Ameaça no celular por SMS (mensagem de texto)
Estou sendo ameaçado por mensagens de texto no celular; estas mensagens são digitadas em um computador qualquer (em um cibercafé, por exemplo) e enviadas anonimamente. O site pelo qual são enviadas é o da minha companhia de telefone celular. Fiz ocorrência na polícia e fui informado que mesmo eu tendo idéia de quem é o autor, nada posso fazer sem provas, que todos sabem no crime de ameaça são difíceis de obter. Questão: a companhia telefônica pode ser responsabilizada civilmente uma vez que ela não exige a identificação do usuário? Isto é, ela por displicência facilita este tipo de crime.
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Não vejo como responsabilizar a empresa nem civilmente, nem por óbvio penalmente.
Penalmente porque não há conduta e não há omissão relevante porque a empresa não é garante. Além do singelo fato que de pessoa jurídica não comete crime sem expressa previsão legal, e sobre isso não há dúvidas.
Civilmente a regra é responsabilidade SUBJETIVA. Você deve comprovar culpa ou dolo, ausente no caso. Não há como controlar o conteúdo das mensagens sob pena de invasão de privacidade e de intimidade. Não pode a empresa decidir o que é certo de se veicular ou o que é errado, principalmente porque ameaça é subjetivo.
Segundo, há identificação do usuário, ora, vem de computadores em lanchonetes, em cibercafé. O importante para a empresa é memorizar o IP do computador e não a pessoa. E mesmo assim, o remetente poderia utilzar nome falso, o que impediria controle.
Não consigo enquadrar em alguma hipótese de responsabilidade objetiva, nem mesmo RISCO DA ATIVIDADE, embora este seja o melhor caminho para se tentar algo.
Se se conseguir convencer o juiz de que na atividade de SMS está imbutido risco de veicular ameaças, realizar crimes, ferindo dignidade da pessoa, então, talvez, você tenha sucesso. Difícil, mas quem sabe...
SENHOR DOUTOR JPTN,
O SENHOR DEVE SER ESCLEROSADO OU ESTÚPIDO POR ESCOLHA PRÓPRIA! APRENDA A TRATAR BEM ÀS PESSOAS QUE AQUI BUSCAM CONHECIMENTO. SE VC ESTÁ DE MAL COM A VIDA, O PROBLEMA É UNICAMENTE SEU, SOMENTE SEU! PROCURE UM PSIQUIATRA, UM PSICÓLOGO, UM PASTOR, UM PADRE, UM PAI-DE-SANTO, UM NAMORADO, ETC., MAS POR FAVOR, NÃO TRATE MAL AS PESSOAS. SE ACASO QUISER FAZER A GROSSEIRA, QUE O FAÇA ÀS CLARAS, ESCREVA SEU REAL NOME, NÃO SE ESCONDA COMO UM COVARDEZINHO ATRÁS DE UMA RELES ABREVIATURA; POIS SE A VÍTIMA NÃO GOSTAR, PODERÁ REPRESENTAR NA ORDEM CONTRA O SENHOR. TÁ BOMA ASSIM??
