Demandar em juízo pode, mas diante do caso concreto vislumbre a improcedencia totl dos pedidos, deve porém buscar por todos os meios os tratamentos que se fizerem necessário.

Dr. Antonio, obrigada por responder, mas sou leiga e não entendi bem...o sr poderia me explicar em outras palavras, o tratamento buscamos por meios proprios pq o SUS não faz a UNICA cirurgia que poderia dar-lhe mais tempo de vida que é uma cirurgia com aplicação de quimioterapia hipertérmica a 42 graus centigrados diretamente dentro da barriga dela por ocasião da cirurgia...gastamos ate o que não tinhamos para salva-la da morte iminente...veja um produto proibido em varios paises do mundo sabidamente cancerígeno se permitido pelo estado deveria tbm arcar com as consequencias...

Grata,

Procurar a Defensoria Pública em caso de negativa do estado em ato cirurgico ou tratamento prescrito por especialista.

Nilda Nunes;

Acompanho o entendimento do Dr. Antonio Gomes, qual seja, podes tentar o pleito, no entanto, não vislumbro êxito.

O que interessa é o melhor para o doente, logo, e deixando claro que não sou advogada, se for residente próximo à exploração de amianto ou à fábrica e se conseguir provar o nexo causal (que o câncer que acometeu a sua mãe é oriundo de emissões poluentes provenientes da fábrica ou da exploradora), creio que o melhor é peticionar contra o poluente e garantir o mais rápido possível o melhor tratamento para a sua mãe.

Sendo assim, procure um defensor que lhe oriente para a melhor e mais rápida solução.

Os meus melhores cumprimentos.

Pedido com base nas informações acima tenho a mesma opinião do Dr Antonio como da Elisete e complemento, o cigarro há muito mais tempo é de conhecimento as suas propriedades cancerígenas e mesmo assim muitas ações intentadas tanto contra a industria como contra o Estado foram infrutiferas.

O que causa males à saúde é o pó do asbesto (amianto), que contamina o ar durante a produção de objetos feitos com esse material.

Os produtos confeccionados com esse material não são cancerígenos, portanto a alegação que sua querida mãe desenvolveu a doença por conta da venda desses produtos não há de prosperar.

Muito grata por todas as respostas, cuidarei apenas de minha mãe, é uma pena que centenas de pessoas ainda vão morres por causa do amianto(asbesto) e de mesotelioma, por omissão do governo, mais uma razão para sentirmo-nos desamparados, e meio que sem pátria, o governo não esta nem ai para seus cidadãos...

Como dito anteriormente o produto faz mal aos operários, desde que estes não utilizem os equipamento de proteção os demais nada sofrem por utilizar o produto pronto.

Discordo de vossa senhoria, como se explica o caso de minha mãe faxineira em casa de fmilia e dona de casa toda a sua vida, esta claro que a contaminação foi ambiental, fizemos todos os testes inclusive no setor de pneumologia do INCOR, esta sendo tratada no AC Camargo, foram feitas 2 biópsias 1 no no adolfo lutz e outra no próprio ac camargo e ela nãoteve contato com amianto, o mesotelioma não aparece se não por contato com o asbesto...e como se deu este contato?

Então dr. quando perguntei se poderiamos processar o estado se trata disto tbm, ambientalmente falando, e o sr pode encontrar várias provas de médicos e peritos no assunto que dizem e comprovam que o material (ex:caixa dágua, ou as telhas) depois de muitos anos de uso desprende a fibra(causadora do mesotelioma) que pode tanto se instalar no pulmão, ou mais raramente como é o caso de minha mãe no peritôneo(membrana que reveste os orgãos do estomago). Esta claro que se eu manusear um artefato que contém amianto não serei contaminada, porém o material em decomposição sim, lembrando que as pessoas até hoje possuem estas cx d´agua em casa e lavam muitas vezes com produtos abrasivos que faz com que as fibras se desprendam mais rapidamente ainda...

1. O que é o amianto ou asbesto? É um mineral usado como matéria-prima na maioria das indústrias e em mais de 70% das residências brasileiras.

2. É um material descoberto pelo homem neste século? Não. Ele é conhecido desde os homens primitivos, que faziam cerâmicas reforçadas para irem ao fogo, por estar na natureza na maior parte do planeta e existir em abundância. Relatos de quatrocentos anos antes de Cristo demonstram que o amianto era usado para fabricar mortalhas e provocava doenças entre os escravos.

3. Por que ele é usado? Por que ele tem muitas utilidades: não pega fogo, não se destrói, é tão resistente quanto o aço e, mesmo sendo uma rocha, suas fibras podem ser trabalhadas, transformando-se em tecidos usados para roupas que suportam altas temperaturas.

4. Mas se este material é tão bom assim por que se diz que é um inimigo do homem? Porque ele é cancerígeno e provoca várias doenças nos seres humanos.

5. E não há formas de evitar as doenças? Não. Porque ele não pode ser destruído por nenhum agente(calor, microrganismos e bactérias, ácidos etc.) quando ele entra no corpo humano pela respiração ou ingestão(na água, contaminando alimentos etc.). Ele não consegue ser eliminado pelos nossos anticorpos. Fica lá dentro, principalmente, em órgãos como pulmão e em tecidos(pele) como pleura e peritônio, que revestem, respectivamente, pulmão e o abdômen.

6. As doenças provocadas pelo amianto matam? Infelizmente a maioria das doenças do amianto não têm cura. Algumas delas podem matar a curto prazo e outras vão matando lentamente por asfixia.

7. Quais são as doenças provocadas pelo amianto? Asbestose que é o endurecimento lento do pulmão e que causa falta de ar progressiva, cansaço, emagrecimento, dores nas pernas e costas. Não tem cura e progride mesmo que nunca mais se exponha à poeira de amianto. O tratamento empregado é para diminuir os sintomas da falta de ar. Em geral leva de 15 a 25 anos para se manifestar, mas pode ocorrer antes, caso se tenha tido uma exposição a grandes quantidades de poeira.

Câncer de pulmão

Mesotelioma de pleura(tecido que reveste pulmão) e peritônio(tecido que reveste a cavidade abdominal) - tumor maligno que mata em até dois anos após confirmado o diagnóstico. O mesotelioma é uma doença que pode se apresentar até 35 anos após a contaminação.

Doenças pleurais (placas, derrames, espessamentos, distúrbios ventilatórios) - Embora os médicos digam que sejam "benignas", elas trazem um série de incômodos como falta de ar, cansaço. Ninguém nasce com isso. É doença adquirida no trabalho e pelas condições em que o trabalho se desenvolve. As empresas, em geral, recusam vagas para trabalhadores portadores destas doenças, alegando que não estão aptos para o trabalho.

Cânceres de faringe e do aparelho digestivo - Já existem muitas provas de que estas doenças se manifestam em que esteve exposto ao amianto.

1. Quais são as indústrias que trabalham com o amianto? São muitas. Mais de 3.000 produtos contêm amianto: caixas d’água e telhas de cimento-amianto(marcas Brasilit, Eternit), lonas e pastilhas de freios para carros, ônibus, caminhões, tecidos e mantas anti-chamas, tecidos para isolamento térmico, pisos vinílicos(tipo Paviflex), papelões hidráulicos, juntas automotivas, tintas e massas retardadoras de fogo, plásticos reforçados entre outros.

2. Só os trabalhadores que manipulam o amianto adquirem estas doenças? Não. É por isso que o amianto é muito perigoso porque ele atinge as esposas que lavam as roupas dos trabalhadores, filhos que são abraçados pelos pais com as roupas de trabalho contaminadas, os que moram vizinhos a estas fábricas e o consumidor que adquire produtos à base deste material ou que se expõe à poeira liberada por este material.

3. Não há como evitar esta contaminação? Não. Já que estas fibras são indestrutíveis pelos mecanismos de defesa do organismo. A única forma de prevenir o aparecimento das doenças é não ter nenhum contato com o amianto.

4. O que se deve fazer então para evitar que outras pessoas adoeçam? Não usar os produtos à base de amianto, substituindo-o em todas as suas utilizações.

5. Se ele é tão nocivo assim, por que ele não é proibido? Na verdade ele já está proibido em muitos países do primeiro mundo como Itália, França, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Holanda etc. Em outros países, como o Brasil, já há movimentos no sentido de se

proibir o seu uso, mas os interesses econômicos ainda têm prevalecido em detrimento da saúde e da vida das populações. Mas muito em breve, esperamos que nosso país dê um bom exemplo e entre na lista daqueles que praticam políticas sociais, de saúde e ambientais dignas e justas para sua população.

1. Quais são estes interesses? No Brasil temos uma das maiores minas de amianto do mundo. Ela fica em Minaçu no Estado de Goiás e é a segunda maior arrecadação de impostos do Estado, correspondendo a 30% do seu faturamento bruto. Esta mina é ainda explorada no Brasil por empresa multinacionais, em cujos países de origem o amianto já foi proibido.

2. O que fazer então diante disto? A quem recorrer? Foi criada em Osasco a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, a ABREA, sem fins lucrativos, composta inicialmente de ex-trabalhadores doentes da ETERNIT e THERMOID, e depois se juntaram também os da Brasilit, Permatex, Lonaflex, entre outros, e que tem como objetivos principais: esclarecer a população sobre os riscos do amianto, cadastrar as pessoas para exames médicos em centros especializados em doenças do amianto, propor ações de indenização para as vítimas e lutar para a proibição deste agente cancerígeno em nosso país.

3. Qualquer pessoa pode entrar em contato com a ABREA? Qualquer um que se considere exposto ou atingido pelo amianto ou interessado na questão pode entrar em contato com a ABREA de segunda à sexta-feira das 9:00 às 17:00 horas na Av. Santo Antônio, 683 – Jardim Alvorada - CEP:06086-070, Osasco, tel.: 3681-2710 ou no segundo sábado de cada mês na sede do Sindicato dos Condutores de Osasco à Rua Presidente Castelo Branco, nº. 56, Centro, a partir das 14 horas, quando acontece a sua assembléia pública mensal.

Recebido de Daniel Cuba dos Santos Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direito Administrativo e Administração Pública PERIGO DO AMIANTO DO BRASIL

Uma discussão que há muito já deveria estar solucionada: o banimento do amianto do Brasil. Sabe-se que o amianto é classificado como material perigoso (classe D), já foi comprovado que não existe limite seguro de exposição ao mineral e que o contato com o material pode provocar o comprometimento sério da capacidade respiratória, podendo evoluir para o câncer de pulmão e derrame.

No entanto, essas e outras premissas não foram suficientes para convencer o governo brasileiro a decidir pelo banimento definitivo do amianto do país.

A pressão dos fabricantes de telhas e caixas d água, que afirmam que a extração e o uso do mineral são seguros, está deixando o governo dividido. Há um ano foi criada uma comissão interministerial que iria estabelecer prazos para o desenvolvimento de materiais alternativos. Criada em abril de 2004, a comissão tinha 180 dias para concluir seu trabalho, mas a finalização de seus trabalhos deve ocorrer somente agora, em 14 de Abril de 2005.

Análises feitas em amostras revelam que os produtos contêm amianto anfibólio. O uso desse mineral está proibido no Brasil e no mundo.

Comprovadamente, pode causar câncer, três produtos contêm anfibólio -o mais perigoso para a saúde.

Os cosméticos também estão contaminados com anfibólios, grave problema de saúde pública, que, nada foi feito pelos nossos governantes.

Uma comissão interministerial estuda desde março do ano passado (2204) o negócio do amianto no país. Com base em um relatório técnico, que deve ser finalizado até o próximo dia 14 de abril de 2005, o governo deve decidir uma política para o setor que pode ser a do banimento ou não do mineral do país.

O Brasil entra em 2005 cada vez mais isolado na defesa do amianto branco (crisotila). No primeiro dia do ano, a Europa baniu oficialmente a utilização de produtos que contenham essa fibra natural, comprovadamente cancerígena. Nos últimos anos, nossos vizinhos Chile, Argentina e Uruguai tomaram a mesma decisão. Ao todo, 42 países já o aboliram, mas no Brasil o debate está paralisado, e a legislação corre o risco de retroceder.

Desde 1996 tramita no Congresso um Projeto de Lei propondo a proibição do amianto crisotila no país. Os outros tipos de amianto, mais tóxicos do que o crisotila, já foram proibidos em todo o mundo, inclusive por aqui. Além de andar a passos lentos, a Comissão Especial criada para analisar o Projeto apresentou um substitutivo em que libera "o uso controlado" do amianto crisotila e proíbe

O amianto branco é sinônimo de doença e morte . As doenças levam um longo tempo para se manifestarem, de 15 a 30 anos.

A Eternit é a maior produtora de telhas e caixas d'água do Brasil. Além dela, a cadeia produtiva do amianto envolve 215 empresas, que fabricam desde fibrocimento até freios para automóveis e produtos têxteis como forro de porta de navio, luvas industriais, roupas para bombeiros e fiações diversas.

Pesquisadores dizem que o amianto não ameaça apenas os trabalhadores que o manuseiam diretamente. Em certa medida, toda a população está exposta aos perigos do amianto. Caixas d'água soltam fibras quando se quebram e até mesmo durante a limpeza, cortar telhas de amianto também pode gerar contaminação. Os trabalhadores da construção civil estão entre os mais expostos. A fibra não se desintegra. Caixa d'água e tubos de amianto o Brasil usa há 50 anos.

A extração de amianto aproveita apenas de 5% a 10% da rocha, deixando restos do minério expostos no entorno, o que propicia seu contato com o meio ambiente, as águas, os animais e a população.

Para reagir à má fama de seu produto, as empresas do amianto contra-atacaram em 2002 com a criação de uma ONG, o Instituto Brasileiro do Crisotila, que divulga informações e bibliografia favoráveis à exploração e uso da fibra. Também tentaram investir, em 2004, em uma campanha publicitária nacional pró-amianto, mas por três vezes seu conteúdo foi vetado pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar).

Em compensação, a Justiça os tem ajudado a reverter uma série de novas legislações estaduais e municipais recentes que proíbem o amianto. Os estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além de 15 municípios, aprovaram leis banindo a "fibra mortal".

Mas o Superior Tribunal Federal (STF) derrubou a proibição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendendo a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) movidas pelas empresas do amianto. Três Adins referentes aos outros estados estão sendo julgadas pelo Tribunal.

Isto mostra que é necessário aprovar uma lei federal, Em 2004 o Governo criou uma Comissão Interministerial para discutir o amianto, que é uma forma de sentar em cima do projeto", afirma o deputado, que não crê na aprovação do banimento no Brasil.

"A força dos contra-amianto é pequena. Além do mais, este Governo Federal é desenvolvimentista no pior sentido do termo. Opta sempre pelo crescimento em detrimento do meio ambiente".

A Eternit teve suas ações rejeitadas pelo Índice de Responsabilidade Social da Bolsa de Valores de São Paulo, que seleciona empresas modelo para incentivar o investidor individual O amianto é um produto não-renovável, e que por isso os políticos deveriam mudar de postura.

Caro Dr. Antonio Gomes;

Muito esclarecedoras estas suas duas últimas postagens.

Parabéns!

Bem haja.

Dr. antonio, o sr, entendeu o meu sofrimento a minha frustação por ver minha mãe contaminada por algo externo e não por causas naturais, e vc não poder punir o causador da morte iminente?...não me parece justo.

Tomei conhecimento.

Cordial abraço. Sejamos todos felizes, sempre.

Segundo Blaise Pascal, A Força e a Justiça:

"É justo que o que é justo seja seguido e é necessário que o que é mais forte seja seguido. A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça sem a força é contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça é acusada. É preciso portanto pôr em conjunto a justiça e a força, e, por isso, fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo. A justiça está sujeita à disputa, a força é muito reconhecível e sem disputa. Assim não se pode dar a força à justiça, porque a força contradisse a justiça e disse que era injusta, e disse que era ela que era justa. E assim, não podendo fazer com que o que é justo fosse forte, fez-se com que o que é forte fosse justo."

Por fim, segundo o filosofo Sócrates:

"Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente."

Att.

Adv. Antonio Gomes [email protected]