Direito a aposentadoria com curto período de contribuição.
Bom dia, Minha mãe trabalhou com carteira assinada apenas 8 meses, onde deixou o trabalho decorrente a seu casamento e por solicitação do meu pai. Hoje ela tem 60 anos e minha dúvida é se ela tem direito a aposentadoria ou terá que se enquadrar no Amparo Assistencial ao Idoso ?? Agradeço aqueles que poderem me ajudar.
Bom dia, Nivaldo.
Hoje ela não tem direito a aposentadoria, por precisava ter no mínimo 15(quinze) anos de contribuição. Somente aos 65 anos ela poderá ter direito ao amparo assistencial; porém a renda familiar per capita terá que ser menor que ¼ do salário mínimo, o que convenhamos é um requisito absurdo. Independente disso, o importante é ela começar a contribuir como dona-de casa, para ficar acobertada dos benefícios do INSS, sendo que para tal o valor mensal a ser pago correspondente a 11% do salário mínimo. Caso a sua família tem cadastro único em programas de ações do governo federal, como por exemplo o bolsa-familia, esta contribuição poderá ser reduzida em 5% sobre o salário mínimo.
Felicidades e próspero 2012 a todos. Leobino Ramos Luz Ibitinga-SP
