É consulente ou colega ?

Penhora é incidente que só ocorre na fase de execução.

Grato..

Em uma ação de conhecimento (Despejo com cobranças de aluguel e encargos), a parte ré, possui conta bancária e com provável valor que possa saldar a dívida.

Qual o procedimento para se pedir o bloqueio do provável valor de(as) 'conta'(s)..?

Eu não estou conseguindo observar nas cautelares um procedimento específico.

CPC Arresto (813 ss) Sequestro (822ss).

Ou terá que se esperar para cumprimento de sentença, etc e etc..?

Contrato de locação é título executivo extrajudicial, sendo assim, cabe execução extrajudicial

Para penhorar antes da formação do título, só via cautelar mesmo. Se houver um contrato com força executiva, você pode entrar com a execução e pedir a penhora lá.

Grato..

Más qdo já entrou-se com a ação de conhecimento.. pode entrar-se com esse novo procedimento, execução? Mesmo autor, mesmo réu, etc..

Sendo Titulo Executivo Extrajudicial cabe penhora ON LINE, vc já tentou receber esses valores de todas as formas e não conseguiu, então cabe o Art. 708 do CPC, indicando todos os bens passivéis de penhora. Caso não consiga satisfação com essa pretenção, e para garantir o direito do seu cliente, faça pedido do BACENJUDICE, que é um bloqueio eletrônico em todas as contas do devedor, sendo liberada após o pagamento integral da divida. O processo de Execução das Obrigações de Fazer conforme Art. 632 e Art. 633 do CPC Mesmo autor e mesmo Réu nos próprios autos do processo.

Espero ter conseguido ajuda-lo um pouco.

Muito Obrigado..

S.Beatriz a parte ainda encontra-se no imóvel, por isso a Ação de Conhecimento dita no início do tópico, (Despejo CC Cobrança)..

Gostaria de colocar uma observação ERRATA, o Art. referente a Penhora é o Art. 659 do CPC.

Sugiro ao Dr. Elias que de uma lida na Lei 8245/91 nova lei do iInquilinato nos Arts. 59, Art. 62 inciso I e VI "" a execução desta pode ter inicio antes da desocupação do imovél." Art. 63 e Art. 65. Isso irá elucida-lo e muito.

Pode-se entrar com execução antes da entrega das chaves, e nela pedir a penhora on-line.

Na ação de despejo, creio que uma cautelar de arresto possa ser proposta desde que demonstrada a dilapidação patrimonial do inquilino.

Creio que sim, desde que consiga provar que o inquilino está dilapidando o imovél. De acordo com a nova do inquilinato, Art. 62 inciso I, VI "a execução desta pode ter inicio antes da desocupação do imovél". De uma lida na Lei 8255/91.

Sim, pode pedir a penhora on-line, desde que esgostadas todas as outras formas de garantir a pretensão do cliente, Inclusive nomear bens à Penhora.

Abraços.

Há um contrato locatício que tem força executiva; O inquilino está inadimplente e permanece no imóvel; A ação própria para retomada é o despejo O despejo pode ser cumulado com cobrança dos alugueres e acessórios. Foi o que fez o Dr. Elias

Este rito é especial, podendo o inquilino evitar a rescisão do contrato efetuando o pagamento do que houver em atraso, multas, juros etc...

Não purgando a mora, será decretado o despejo e prosseguirá execuçao do julgado, podendo ser iniciada a fase expropriatória antes ou paralelamente ao cumprimento do despejo.

Entendo assim, que antes da sentença, não há que se falar em penhora.

Embora o contrato tenha força executiva, esta ação (execução de titulo extrajudicial), com seus regulares tramites (CPC) é utilizada quando está se apenas buscando os valores em aberto, ou seja, quando o inquilino já deixou o imóvel, ou quando está se apenas executado os valores sem despejar.

Quando a ação é de despejo cumulada com cobrança, segue-se os tramites especiais da Lei 8.245, sem prejuízo da aplicação do CPC, mas jamais desprezando a lei de regência.

A Lei diz que a execução desta pode ter início antes da desocupação do imóvel, caso ambos tenham sido acolhidos. Assim, presume-se que após a sentença, caso o inquilino não tenha purgado a mora.

Deusiana, bem esclarecedora, muito obrigado..

aos demais, IDEM..