VENDA DE VEICULO SEM TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO
Há quase um ano comprei uma moto, por motivos particulares após alguns mêses resolvi vender, como a financeira cobra um valor absurdo para transferir a titularidade, vendi com contrato. A pessoa que comprou não pagou a parcela de dez/2011, também não cumpriu o acordado em contrato quanto ao pagamento das parcelas que eu já havia quitado. Sumiu sem deixar endereço e telefone novos. O veiculo não estou conseguindo localizar.Até o momento nada consta de registro no Detran quanto a roubo,acidente etc.... Como posso proceder legal e judicialmente neste caso para reaver a moto???? Como fica minha situação junto a financeira??? Quem puder me dar uma orientação, agradeço!!!!
Em relação à financeira, você continua sendo a responsável pelos pagamentos das parcelas atrasadas e a vencer. Isso porque o contrato celebrado entre você e a pessoa que comprou a moto simplesmente não pode ser oposto contra a financeira.
Na verdade a financeira não lhe vendeu uma moto, mas concedeu financiamento para a sua aquisição. Nesse caso, você é a devedora contratual dessa obrigação, e o fato de ter entregado o bem e o carnê para terceiro não o torna obrigado perante a financeira.
O correto seria você ter transferido a titularidade do financiamento para essa pessoa, mesmo pagando o valor de transferência, pois a dívida seria de responsabilidade dele caso não paga. Como não pagou, agora é responsável por pagar por um bem que não dispõe. Esse é o famoso "barato que sai caro"...
De todo modo, ainda que o contrato não possa ser oposto contra a financeira, ele é válido entre as partes que o celebraram, ou seja, você e a pessoa que está com a moto. E sendo assim, como tem interesse em pegar a moto de volta, você pode ingressar com uma ação judicial de rescisão contratual, devolvendo você o que eventualmente tenha recebido em dinheiro, descontados valores pelo uso do bem (e que podem ser arbitrados pelo juiz), e a pessoa devolvendo a moto.
Um advogado, examinando a questão, traz grandes chances de sucesso na empreitada.