constrangimento
Caros colegas desse debate interativo gostaria de informa-lhes que além de policial sou academico de direito.O caso em questão é o seguinte: encontrava-me fardado em um certo banco de São Luís para pagamento de boleto bancário da minha faculdade e para minha surpresa o guarda não permitiu a minha entrada a menos que eu me identificasse com a carteira funcional que no qual não encontravasse comigo no momento.Foi então chamado o supervisor de segurança que veio depois de uma longa espera onde todos olhavam a situação. Foi chamado o gerente que depois de quase 30 min. apreceu para dizer qque eram normas internas do banco e asim impedindo minha entrada sendo que o mesmo havia proposto que ele próprio levasse o boleto e efetuasse o pagamento que de pronto foi negado por mim por já ter esperado tanto tempo. Acionei uma vtr.de polícia para conversar com o gerente e mostrar-lhe que meu único objetivo era fazer o pagamento e que assim, eu era realmente um agente de segurança pública como ele duvidava ser. Acabei ceitando ele fazer o pagamento pois senão eu perderia o desconto que tinha direito. Quero saber dos senhores se realmente tenho razão, e que normas são essas. Gostaria da calaboração dos mesmos.
mas vc não disse, parece q lhe impediram pq estava armado? certo, acho q sim, pois diz q estava fardado. é comum, bandidos usarem fardas, coletes da pc, até
viatura falsa sei q tem. então colega, minha opinião pessoal, sou funcionario da policia civil,por ser o banco privado,claro publico,por questões de segurança e o colega não estava lá em serviço; penso q o banco agiu corretamente. agora se vc estivesse trabalhando, ái não tem o q discutir, vc poderia entrar sim, nem q chama-se reforço. abraços, claudio
Acredito que foi correta a atitude do banco, o policial como funcionário público não pode tirar vantagem da função que exerce, ao contrário, não estando no exercício de suas atribuições deve agir como um cidadão comum, devendo respeitar quaisquer regras que lhe forem impostas. Seu direito seria diferente, como bem disse nosso colega Claúdio, se estivesse trabalhando. O banco foi cauteloso não permitindo que você adentrasse no estabelecimento portando arma sem a devida identificação. Sendo assim, estou certo que não houve qualquer constrangimento.
Colega,
Não consegui ler a frase em que ele disse que estava armado!!
Estava? Entendi que estava fardado. Nada entendo de regras internas de bancos,mas de qualquer forma elas não podem impedir o livre trânsito dos cidadãos.Até que se prove o contrário, eu digo que a atitude do banco não foi correta! Houve contrangimento sim.
Assim que tiver mais tempo,voltarei a falar sobre o assunto..
Sem mais.
Rosinha.
Concordo com ROSELI, pelo menos a princípio.
Se o problema é a arma, então, não há constrangimento. Muito bem exposto por CLAUDIO.
Agora, se o problema é outro, então, há constragimento.
Discordo veementemente de ABC, não houve abuso de poder. Saliento que isso nem foi sequer cogitado pelos envolvidos.
Sinceramente, desconheço as normas. Agora, normas INTERNAS é brincadeira,né. Se a norma não parte de portaria do Banco Central, não há como impedir um cidadão de atuar, de agir.
Enfim, em termos jurídicos: sem juridicidade não há legitimidade na conduta do banco
Rosinha, boa tarde! realmente ele não escreveu;até perguntei à ele, mas não respondeu ainda, quanto estar ou não armado. penso que sim, pois seria imprudente andar fardado,sem arma.Policial é funcionário 24 hs por dia, assim, se ver uma ocorrencia, ou alguém solicita seu concurso, não pode dizer : - "estou de folga,etc", pois tera prevaricado. O colega disse q estava fardado,fazendo algo para ele, sendo o BANCO uma instituição privada, embora aberta ao público,ENTENDO ser lícito,claro respeitando as liberdades publicas e garantias individuais;ter suas normas de seguran- ça.NÃO É por ser policial que ele tem o direito de entrar, onde e bem quiser e, como quiser ; apenas no uso de suas funções públicas, pode entrar onde se fizer necessário. Além disso, não sei qto a PM; mas a LEI ORGANICA DA POLICIA CIVIL AQ DE SP, traz como infração disciplinar portar,ostentar, arma de fogo e algemas, sem uso de colete que identifique o policial.em lugar publico,se andar armado tem que ser discreto. Em locais publicos,cabe o bom senso,tem necessidade de andar armado 24 hs por dia, ande;mas as vezes, não sabemos como foram os "ânimos por lá";bastava um conversa amigável;identificava-se,dizia estar armado ou não; qq coisa deixa-se a arma desmuniciada com o vigia; se nessas condições o banco ainda privasse sua entrada., aí sim, seria flagrante o constrangimento ilegal,desrespeitando o direito constitucional (do ir e vir). Esta norma vale para todos, quem nunca ficou parado em uma porta giratória de banco por causa do celular? COLEGA ME ESTENDI UM POUCO, APENAS PARA ESCLARECER O Q PENSO;SUA OPINIÃO É DE GRANDE VALIA, PODENDO NOS DIGA. OBRIGADO,UM ABRAÇO A TODOS, claudio
Queridos colegas, primeiramente quero dizer que li atentamente a resposta de cada um dos senhores e posso dizer que muitos de vcs disseram que o policial estava errado pois não estando de serviço ele não teria o direito de entrar no banco, porém digo aos senhores que vcs estão redondamente enganados, pois o policial é policial 24hs por dia não é por que ele está de folga que ele deixou de ser, então no caso em tela o nobre colega só errou de não estar portando o seu documento funcional inclusive sendo isso um descuido de sua parte pois a farda é apenas o uniforme de serviço, qualquer um valendo- se de má fé pode obtê- la através de meios escusos, sei que neste caso o policial não agia de má fé , porém sem o documento que comprovaria que ele realmente é um membro da policia militar entendo que o banco agiu corretamente não permitindo a entrada do mesmo, pois assim como poderia ser um cidadão de bem, poderia ser tammbém um criminoso disfarçado tentando se passar de policial. Sei que vc no caso realmente é um policial, mas é como se diz "só palavras não bastam" é necessário que se tenha provas e a prova maior no caso seria a carteira funcional que naquele momento o policial não tinha. Entendo tbm que caso o policial estivesse devidamente documentado ele poderia entrar normalmente independente de estar armado ou não até pq no caso de um assalto ele teria que agir para tentar evitar o mesmo. Obrigado