enteado tem direito a herança de Padrasto - socioafetivo

Há 14 anos ·
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Olá Meu padrasto veio morar com a minha mãe eu tinha 9 anos de idade e hoje tenho 35 eles viveram juntos mais de vinte anos e veio a falecer, ele me considerava como filha. Me chamava de filha. No primeiro casamento dele ele teve duas filhas que não ligava para ele passou mais de 18 anos sem falar com ele, e com a minha mãe eles adotaram uma criança. Tenho direito a herança? Socioafetivo?

47 Respostas
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eppp
Há 14 anos ·
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Elisete, vc levantou um ponto muito importante: o futuro. Amanhã volta todo mundo pro fórum pedindo pra mudar a paternidade de novo?

Mas ninguém tem bola de cristal, e nem ultrasom para saber o que se passa no coração das pessoas. O amor do pai afetivo pode murchar sim, tanto que ele concordou com a desconstituição da paternidade. Não dá pra saber se porque perdeu o interesse pelo filho ou por amor, porque achou que a nova família daria mais estabilidade ao filho. Suspeito que seja a primeira alternativa.

E a criança? Sim, é a mais prejudicada na história. Eu acrtedito muito que as crianças são muito maleáveis, e o conceito de pai não é genético e sim social. A criança consegue se adaptar a dois pais, e (com alguma dificuldade) a trocar de pai. O que criança nenhuma tem flexibilidade é com a falta de amor, de carinho. Isso sim é o que eu acho o ponto fundamental da criação. Como vc bem disse, a sensação de abandono é terrível. Isso sim que é um crime.

Eu concordo com a decisão. E... sei lá... talvez o melhor interesse da criança fosse ficar com os dois pais, e o tempo se encarregar de fazer vingar a melhor relação (ou, sei lá, efetivamente ficar com dois pais). Mas, além das dificuldades práticas (os dois pais não se falam, usam a criança para brigarem todos entre si), juridicamente é impossível.

Elisete Almeida
Advertido
Há 14 anos ·
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eppp;

Concordo consigo em parte, criança tem facilidade de adaptação, no entanto, ela não se esquece, com tanta facilidade, de pessoas que a acompanharam no seu crescimento.

Me recordo que quando eu tinha 7 anos, pela primeira vez, a minha mãe biológica resolveu ir nos visitar. Ora, eu fui criada pela minha mãe afetiva desde 1 ano e meio de idade, a imagem que eu tinha da minha mãe biológica era de rejeição, no dia que estava marcado para ela ir em casa eu simplesmente perguntei para a minha mãe afetiva se eu poderia ir ao cinema (por acaso estava em cartaz um filme dos Trapalhões), não queria ver a mãe biológica de forma alguma. Detalhe: a minha mãe afetiva nunca falou mal da minha mãe biológica, mesmo pq a minha mãe afetiva é tia da minha mãe biológica, pelo contrário, sempre disse que ela havia nos dado por não ter condições financeiras de nos criar (uso o nos pois somos 2).

Julgo que se me tirassem da convivência com os meus pais afetivos, as consequências psicológicas, hoje, seriam bem piores. Desenvolvi apenas o complexo de rejeição e alguma deficiencia cognitiva.

Ora, voltando para o caso em apreço, o pai afetivo pode estar magoado, mas é com a ex, o fato dele querer tirar o nome dele da certidão da criança, pode ser decorrente do trauma que sofreu, porém, passado algum tempo, ele pode superar este trauma e querer voltar a ter contatos com a criança.

Pode se entender que a minha interpretação não esteja correta, mas aí eu pergunto: 1- Onde estava o pai biológico que "abandonou" a criança desde muita tenra idade? 2- O pai biológico foi pai durante estes 5 anos? 3- Cabeça de criança se formata e inicia tudo do zero?

Ora, boa parte das pessoas sabe que a principal fase do desenvolvimento da personalidade de uma criança vai até, mais ou menos, aos 6 anos de idade. É dentro deste período que a criança deixa de ver aqueles que a criam como homem e mulher e passa a identifica-los como pai e mãe. A criança, no caso, já identifica como pai o afetivo, o biológico, a princípio, é só mais uma pessoa, do sexo masculino, que lhe dá alguns mimos e que, neste momento, estão a lhe empurrar goela a dentro. Ela deve ver no pai biológico um intruso que veio roubar a mãe do seu pai (afetivo).

Sabemos que hoje os juízes já possuem algum preparo para dar relevância ao aspecto psicológico da criança, porém, o biologismo ainda pesa muito nas decisões.

No meu ver, o juiz (ou coletivo) deveria dar um tempo, deixar as coisas como estavam sem impor visitações, se o pai afetivo conseguisse superar o trauma e voltasse a ter contatos com a criança, mantinha o registro, caso contrário, ai sim, fazia a alteração registral. Creio que somente desta forma se conseguiria preservar o superior interesse da criança.

No meu entendimento, em termos de filiação, o superior interesse da criança só será preservado se se manter os laços de filiação com quem a CRIANÇA reconheça como pais (é lógico que tem de haver a pré-disposição dos pais em te-la como filha).

Cumprimentos

eppp
Há 14 anos ·
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Ah, primeiramente uma coisa: na minha opinião, se o pai afetivo não tivesse pedido a desconstituição da partenidade, aí sim deveria ficar com ele.

Quanto a dar um tempo, eu particularmente sempre gosto dessa idéia, as coias na prática acabam se ajustando. Mas, neste caso, entendo que a mulher voltaria a viver com o pai biológico. As emoções certamente estavam muito alteradas, e seria forçar um convívio a três onde a criança poderia ser usada (e, descupem falar, a mulher não é flor que se cheire....)

....Ora, voltando para o caso em apreço, o pai afetivo pode estar magoado, mas é com a ex, o fato dele querer tirar o nome dele da certidão da criança, pode ser decorrente do trauma que sofreu, porém, passado algum tempo, ele pode superar este trauma e querer voltar a ter contatos com a criança.... Pois é, precisamos de uma bola de cristal. É impossível saber. E essas emoções não são controladas conscientemente, o sujeito pode "pirar". Depende do caso. "Só a verdade constrói", cada vez me convenço mais disso. Se a mãe tivesse dito a verdade, esse risco não existiria.

...3- Cabeça de criança se formata e inicia tudo do zero?.... Não, não mesmo. Mas... como evitar males maiores? O destino foi ruim com essa criança, colocu-a em uma situação ruim. A única coisa que o juiz pode fazer é usar a bola de cristal.

Ah... sobre a sua experiência pessoal, gostaria de fazer um comentário. Antes devo destacar que nunca passei por uma situação dessas e nem acompanhei de perto; tampouco tenho conhecimentos de psicologia. Em primeiro lugar, parabéns pela maturidade ao olhar para trás. O simples fato de vc falar disso significa que, de alguma forma, foi processado. Em segundo lugar, parabéns pela sua mãe afetiva, que aparentemente fez o papel de mãe muito bem.

Elisete Almeida
Advertido
Há 14 anos ·
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eppp;

Hoje eu olho para tras e vejo um ato de coragem por parte da minha mãe biológica. Ela foi capaz de admitir a sua incapacidade de nos criar e nos deu, de uma forma torta, para quem tinha condições.

Quanto a minha mãe, epá, é uma mulher que nenhuma palavra ou conjunto de palavras pode descreve-la. É minha mãe.

Abraços

PamelaTuller
Há 14 anos ·
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eppp:

"e o conceito de pai não é genético e sim social. A criança consegue se adaptar a dois pais, e (com alguma dificuldade) a trocar de pai. O que criança nenhuma tem flexibilidade é com a falta de amor, de carinho. Isso sim é o que eu acho o ponto fundamental da criação. Como vc bem disse, a sensação de abandono é terrível. Isso sim que é um crime.

"talvez o melhor interesse da criança fosse ficar com os dois pais, e o tempo se encarregar de fazer vingar a melhor relação (ou, sei lá, efetivamente ficar com dois pais). Mas, além das dificuldades práticas (os dois pais não se falam, usam a criança para brigarem todos entre si), juridicamente é impossível."

Se você já não leu muito a respeito desse assunto certamente é alguém com uma sensibilidade (no sentido de captar com facilidade o verdadeiro sentido) em tal matéria. Fico empolgada quando leio o que escreve e, acredite, o futuro aguarda (ou não, mas acho que sim) o cumprimento de suas previsões.

eppp
Há 14 anos ·
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PamelaTuller,

Obrigado por suas palavras. É isso mesmo que eu penso, e não tenho nenhuma experiência profissional com isso. Sabe, acho que não gosto de direito não, no fundo eu dava pra uma boa fofoqueira, isso sim! E, por sinal, tem umas duas fofoqueiras que eu conheço que dão banho em muito juiz por ai...

Vc atuou nesse caso, não? Então... ah... não coloque nenhuma informação inaqueda aqui, mas... faz tempo? Vc mantém algum contato? Sabe o que aconteceu, se a criança está feliz ou virou bandido? Eu sempre sinto falta de saber como a história acaba (pq a história não acaba na sentença, a história continua com a vida das pessoas).

PamelaTuller
Há 14 anos ·
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eppp:

Eu e uma colega também advogada atuamos no caso como procuradoras da mãe da criança. Não tenho contato com nenhum deles mais e ainda não dá pra saber se a criança vai se tornar alguém ruim porque ela ainda tem cinco anos. O juiz proferiu sentença em dezembro do ano passado. Espero que continue tudo bem com o pequeno.

Abraços!

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