Gracidez sem registro quais são os direitos
Olá, trabalho em uma loja e prestamos serviços de papelaria e internet. Trabalho há 3 meses e não sou registrada (a empresa não possui cnpj) e nenhum funcionário é registrado. Estou grávida de dois meses e gostaria de saber se tenho algum direito. Quais são esses direitos. Desde de já agradeço.
Todo trabalhador tem direitos, o patrão que não cumpre a Lei ainda deve ao empregado.
Vc deve entrar com ação trabalhista requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício e todos os direitos trabalhistas decorrentes disso, assim, vc poderá dar entrada em sua licença maternidade.
Sem o vinculo seu patrão dificilmente vai pagar sua licença, afinal, ele não teria como se ressarcir desses valores.
Ir ao Sindicato ou a MTE denunciá-lo não lhe traria resultados imediatos, a fiscalização só vai bater lá quando tiver tempo, até lá ela já lhe demitiu e vc ficou a ver navios.