Dr. Herbert - Inclusão de sobrenome
Dr. Herbert, boa noite!
Uma colega me procurou e expôs o seguinte problema:
Ela quer incluir o sobrenome do avô paterno em seu nome, até aí tudo bem. Ocorre que o pai dela só foi registrado quando tinha 18 anos e não consta o nome do genitor. Aí é que mora o problema, pois o pai dela não quer o reconhecimento do pai, muito menos a inclusão de seu nome nos documentos.
A grande dúvida é: Há alguma possibilidade de se incluir o sobrenome do avô no sobrenome da neta?
Desde já, agradeço.
GUSTAVO, BOM DIA.
Embora seja avô biológico ele não o é avô REGISTRAL, e isto é o que importa para esta pretensão. Para a inclusão de sobrenome de antecedente (pais, avós, bisavós) este antecedente deve constar em algum assentamento de nascimento participando da árvore genealógica.
Se não houver esta ligação registral, não há possibilidade. Ou seja, o pai da sua amiga tem que ter paternidade registrada de seu pai (avô dela) para que ela possa incluir seu sobrenome dele através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
Sei que não perguntou isto, mas convém deixar claro a total impossibilidade deste avô reconhecer juridicamente a neta SEM ANTES reconhecer juridicamente o filho, por ferir o princípio da continuidade registral.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
LUCIA, BOA TARDE.
PERGUNTA (MAIL): Na certidão de casamento de meus pais, o nome do meu pai está errado. Ele é estrangeiro, chegou no Brasil em 1957, casou-se em 1964 e não quis se naturalizar. No primeiro documento dele do Brasil, ele tem cópia consta seu nome com S, mas na certidão de casamento está com Z. Como devemos proceder? Ele está vendendo a casa e um dos documentos solicitados é a certidão de casamento.
RESPOSTA (JUS): Ele tem direitos previstos no ESTATUTO DO ESTRANGEIRO em resgatar prenomes e sobrenomes do país de origem (dos pais, avós, bisavós), bem como amparo da LEI DE REGISTROS PÚBLICOS que não veda sua pretensão, e, principalmente, das NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. As ações envolvendo mudança de prenome e/ou sobrenome são extremamente rápidas, pois não há réu, nem audiência, nem perícia, nem intimação. As AÇÕES DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL duram de 1 a 6 meses. Como sugestão, ajuize a ação na Capital do seu Estado, onde há um juiz específico para registros públicos, normalmente são mais envolvidos com estas questões de DIREITO DE PERSONALIDADE e entendem que mudança de nome não é mero capricho ou futilidade.
Se o seu objetivo em resgatar o sobrenome de seu bisavô for para obter a DUPLA CIDADANIA, sugiro obter certidão de desembarque ou atestado de hospedagem no MEMORIAL DO IMIGRANTE www.memorialdoimigrante.org.br . Quanto aos honorários, ver tabela da OAB. Segue a relação de alguns DOCUMENTOS E CERTIDÕES (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet):
Cópias de Cédulas da CPF, RG Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento) Certidão de Distribuição de Protesto Certidão de Distribuição Cível Estadual Certidão de Distribuição Criminal Estadual Certidão de Distribuição Execuções Criminais Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
TIAGO, BOM DIA.
PERGUNTA: Olá, me chamo Tiago Eschiavi, gostaria entrar com um processo de retificação de sobrenome e acrescentar Ribeiro (da minha mãe) ao meu nome, so que a minha duvida é em relação a valores, se eu entrar com um advogado, sera que ele cobra muito caro ? Sera que no meu caso tem riscos de o juiz não aceitar o meu pedido ? Pois imagino que o meu caso seja simples, desde já, muito obrigado pela atenção.
RESPOSTA: Incluir sobrenome materno ou avoengo é a modalidade mais simples entre os processos denominado AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pois não precisa de motivação maior, basta o querer. Consequentemente, os honorários são os menores da tabela oficial da OAB que pode ser pesquisados no site www.oabsp.org.br
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ANTONIO, BOM DIA.
PERGUNTA: Minha filha vai ter um bebê. Seu nome é Cristiane Custodio Lapate. O nome de seu esposo é Luiz Fortuna Filho. Eles querem registrar o bebê com o nome Téo Vargas, sendo que Vargas é o sobrenome da mãe dele, que ele não tem. Pelo novo Código Civil eles podem fazer isso ? Agradeço a resposta.
RESPOSTA: O neto pode INCLUIR o sobrenome do avô, mesmo que o pai não tenha este sobrenome, mas não na ocasião do ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO, pois nesta ocasião o filho deve receber o sobrenome do pai ou da mãe ou dos dois. A referida INCLUSÃO do sobrenome avoengo deve ser feita em momento posterior através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
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LUISOL, BOM DIA.
PERGUNTA: Meu nome completo é Luis Carlos de Oliveira, nome muito homônimo, são muitas as vezes que tenho problemas.Num caso recente, vendi um imóvel no litoral paulista, e o advogado do comprador se assustou pela quantidade de processos nesse nome.Pergunta:desejo acrescentar um sobrenome de minha avó materna, como faço isso?.Grato .
RESPOSTA: Acrescentar sobrenome dos pais ou dos avós é um dos procedimentos mais simples, principalmente em casos de homonímia. Portanto, você deverá constituir um advogado que irá ajuizar uma AÇAO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Para este processo judicial ajuizado por advogado atuante na área CÍVEL. É um processo SIMPLES / RÁPIDO / BARATO. Sendo necessário os seguintes documentos (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet pelo advogado):
Cópias simples de Cédulas da CPF, RG Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento) Certidão de Distribuição de Protesto Certidão de Distribuição Cível Estadual Certidão de Distribuição Criminal Estadual Certidão de Distribuição Execuções Criminais Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado
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JOANA, BOM DIA.
PERGUNTA: Olá, fui registrada por meu pai que colocou o último sobrenome do meu avô materno e o seu último nome, mas gostaria de acrescentar o sobrenome da minha avó materna ao meu nome, posso? Então, sou jornalista e assino meu primeiro nome e o sobrenome da minha avó, também existe a questão da descendência. Quero entrar com pedido de cidadania espanhola, que deu origem ao sobrenome da minha avó, e pra facilitar quero acrescentá-lo ao meu nome. O que devo fazer?
RESPOSTA: Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL você pode INCLUIR o sobrenome MATERNO ou sobrenome AVOENGO ao seu sobrenome. Inclusive, havendo pedido específico, é possível INCLUIR este sobrenome ao final, na ÚLTIMA POSIÇÃO, sendo importante para DUPLA CIDADANIA ou NACIONALIDADE.
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BINECO, BOA NOITE.
Primeira providencia é obter a CERTIDÃO DE NASCIMENTO de seu pai/mãe, pois nela estará este sobrenome pretendido, posteriormente, ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL solicitando a inclusão deste sobrenome, e também em qual posição pretende que ele seja incluído.
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Olá, meu nome é Jaqueline Barbosa Silva, e eu gostaria de incluir o sobrenome Brandão de meu pai, pois vou me formar em fisioterapia e já existem muitos colegas com esses sobrenomes aqui na região, inclusive com os nomes Jaqueline e Jamile que são parecidos.Tem como? Só tem como fazer isso com um advogado?
JAQUEFISIO, BOA TARDE.
É possível INCLUIR o sobrenome pretendido ao seu sobrenome, tornando-o JAQUELINE BARBOSA SILVA BRANDÃO ou JAQUELINE BARBOSA BRANDÃO, e a forma para isto é por meio de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado.
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olá qura tirar uma duvida minha mae foi registrada so que esqueceram o sobre nome dela,e ela nunca procurou mudar nem nada so que hoje em dia quando vamos fazer alguma compra ou lago q precise mostrar a carteira de identidade sempre vem a piada nossa so isso Maria Vania sem sobrenome,queria saber se tem como tirar 2° via ou mudar o registro? que ai foi erro do cartorio e tb queria alterar o meu pois nao tenho so sobrenome da minha mae somente do meu pai.Aguardo resposta!
Bom dia! Quando fui registrado, recebi o nome do meu avô materno completo, para que a homenagem fosse completa, meu pai decidiu por abrir mão do sobrenome dele na época do meu registro. Hoje em dia, sinto muita falta do sobrenome do meu pai em meu nome, uma vez que este já tenha falecido, é possível mesmo assim a inclusão do sobrenome dele em meu nome? Muito obrigado!
LEO, BOA TARDE.
Inclusão de sobrenome de qualquer dos pais é o procedimento mais simples entre as ações requerendo retificação de nome, portanto, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado no forum da cidade onde você resida (ou na cidade onde o advogado for estabelecido) você terá a modificação pretendida em uma prazo médio de 4 meses (pela minha cidade).
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
