Onde fica meu Direito?
Olá, venho aqui esclarecer umas dúvidas. Sou estudante de direito, solteira, tenho 26 anos e trabalho. Meu pai faleceu há quatro anos, deixando três filhos, uma esposa, uma casa e um carro. Minha mãe recebe uma boa pensão de meu pai, de uma empresa privada. Quanto a casa, sempre em nossas discussões ela diz que vai me pôr para fora, assim como já fez com um outro irmão há 2 anos atrás. Sei que sou maior de idade, mas tenho meus direitos. O que fazer caso ela me coloque para fora de casa? Outro detalhe: Quando penso em reformar meu quarto, o qual a parede ta quase caindo, o qual faz parte de casa, tenho que tirar do meu próprio bolso, pois ela diz que “ o problema é meu”. Essa pensão que ela recebe eu poderia dizer que TAMBÉM tenho direito?
Infelizmente voce nao tem direito a nada ate a morte de sua mae. Pois ela tem o direito chamado direito real de habitacao e ela pode morar na casa (e permitir morar) quem ela quiser ate o dia de sua morte, mesmo que voce faça o inventario e tudo mais, nao podera exigir a venda da casa, pois sua mae tem direito real de habitacao e nada ira mudar isso. Em relacao a pensao, tambem é somente dela e ela faz (ou nao faz) o que bem entender com o dinheiro da mesma, seu direito a pensao cessou aos 21 anos. Por isso, infelizmente nao cabe a voce (nem a seus irmaos) nenhum direito (por enquanto pelo menos), o jeito é se conformar...