direito sobre um terreno
olá. Estou com um problema. Minha avó possuía um terreno em seu nome e anteriormente a sua morte o passou para minha mãe que recentemente faleceu. Nenhum dos meus irmão, nem eu moramos no terreno, somente um senhor que era amigado com minha avó. Este senhor vendeu o terreno para outra pessoa e esta fez o levantamento topográfico do terreno e entrou com um processo de usucapião usando uma transcrição antiga de 1968, anterior a matrícula que tenho agora. Minha pergunta é a seguinte: Como não moramos no local, nem entramos com o processo de inventário depois do falecimento de minha mãe, nós perderemos o direito sobre o terreno? E se o comprador já entrou com o processo de usucapião o que devemos fazer? Grata por sua atenção.
Boa tarde, possuo um terreno e infelizmente uma vizinha gananciosa. O meu terreno faz fundo com a lateral do terreno dela. Como meu terreno é um dos poucos que ainda nao foi construído nada e a prefeitura ja asfaltou a rua e passou calçada me proporcionando um avanço de 3 metros para frente a mais do que esta na escritura e planta pois em todas as construções que ali estavam antes da urbanização a prefeitura respeitou os imoveis e deixou que todos pegassem esses 3 metros a frente. Minha vizinha entrou numa de querer que eu de a ela esses tres metros a mais, ja que irei "avançar" para frente os 3 metros deixados pela prefeitura. Falei que não daria pois não invadi nada o que é dela e ponto final, porem para minha surpresa passado duas semanas que ela fez o pedido pelo pedaço de terreno e negado por mim, ela foi lá e construiu um muro de placa sem a minha autorização e pegou os 3 metros que ela desejava. Eu fui lá, tirei foto, fiz filmagem e derrubei o muro no ato. De lá p/ cá passaram 3 anos, e para minha surpresa fui hoje retirar para pagar os IPTU 2010 e 2011 que estavam atrasados pois vou vender o terreno e chegando la consta que ja foram pagos e nao consta nada em aberto, ou seja, alguém pagou e não foi eu e não consegui nenhuma informação de quem fez esse pagamento, mas diante do caso que sitei acima não resta duvidas que foi a mesma péssima e gananciosa vizinha que tenho. Caso eu consiga comprovar de alguma forma que ela foi la, retirou os carnes do IPTU 2010 e 2011 obviamente sem a minha autorização e fez o pagamento, de qual forma eu consigo legalmente acabar com essa mulher na justiça. Obs: tenho escritura do terreno, ele é todo documentado em meu nome.
Kely Ruthes
Esclareça alguns pontos: 1) Esse 'passar' é uma doação uma venda? 2)Essa transação foi documentado através do CRI? 3) O amigado da sua vó vendeu com base em que?
Uma coisa te dou certeza de plano .... vc é terceira interessada e tem direito sim sobre o terreno...
Com as demais informações fica mais claro te explicar ...
Aguardo resposta.
Boa tarde e obrigado pela atenção a minha duvida. Não é impossivel que ela tenha pago pois hoje fui ate a secretaria de fazenda para buscar informações e ao menos aqui na minha cidade campos dos goytacazes rj basta chegar e pedir o iptu de qualquer imovel sem a necessidade de apresentar comprovante que é dono do imovel e ainda fui informado pelo funcionario que "a prefeitura quer receber e nao quer saber quem é que vai pagar". O que eu objetivo é simplesmente proteger o que é meu pois se alguem pega o iptu de um imovel que não o pertence certamente esta tramando algo para futuramente executar.
com morte abre-se o inventário todos os herdeiros de sua mãe se habilitará, para o pedido de usucapião tem que ter posse mansa e pacífica de forma ininterrúpita,e assim mesmo vai ser públicado o edital para que os confinantes e outros interessados contestem o pedido,se passar despercebido pelos herdeiros poderá ser deferido o pedido por isso abra o inventário e conteste o pedido de usucapião enquanto é tempo.azar é do companheiro de sua mãe que vendeu o que não era dele.mas a lei não ajuda quem cochila.cude logo.
o fato de pagar o iptu não siguinhifica que o terreno seja da pessoa que paga,como bem disse: a prefeitura só quer é receber o valor independentemente de ser dono ou não do pedaço de terra. tinha mesmo de derrubar o muro pois assim eliminaria a falsa posse que queria a mesma alegar,agora faltou explicar se o iptu é só do pedaço ou de todo o terreno que ja esta em seu nome.
