Prezado Ricardo,

Voce já fez a pergunta e deu a resposta, isso mesmo, ação rescisória que deve ser interposta diretamente no Tribunal de Justiça de seu Estado.

Abraços Helder

Mui amigo.

Sr. mateus

não entendi "mui amigo".Tem outra solução?

Desculpe.

Estava me referindo ao usucapiente, que se aproveitou da amizade, convivência e compadrio com o usucapido, para subtrair-lhe o imóvel.

A rescisória realmente é o melhor opção, a pesar que talvez seja possível anular o ato do autor que declara não saber quem é o proprietário, via ação anulatória. Em ambos terá que comprovar má fé, e possivelmente fraude do autor.

Mas tem de ser rápido. O prazo é de dois anos após o transito em julgado da decisão judicial.

E se só descobriu depois ?

Indenizatória ?

A indenizatória pode ser feito depois. A anulatória (art 486 CPC) é de prazo prescricional de 10 anos, diferente do rescisória do qual o prazo decadencial é de 2 anos.

Ah sim, com certeza....voce tem razão MUI AMIGO????

E que compadre, hein ?

Se fosse inimigo, não frequentaria a casa por anos, visando obter todas as informações necessárias à usucaptio fraudulenta.