TWINY Se o regime da união é o parcial de bens, tudo que o casal adquirir na constância do relacionamento será partilhado pelos 2.

Caso 1 deles faleça, os filhos do falecido terão direito à parte do imóvel referente ao seu falecido genitor(a).

Caso o imóvel seja o único do casal, o companheiro sobrevivente terá direito real de moradia, somente podendo ser vendido o bem quando de sua morte.

Obrigada por sua orientação. Um abraço.

Tenho uma dúvida relacionada a esse assunto. Comprei um imóvel na planta (já assinei o contrato com a construtora, mas ainda não com a Caixa). Estou pretendendo fazer um contrato de união estável com meu namorado (que é separado) mas quero que o apartamento continue só em meu nome. Sei que devo escolher o regime de separação total de bens, certo? Mas o que vale é a data em que assinei com a construtora ou quando fizer o financiamento com a Caixa? Se eu fizer o contrato agora, antes de assinar com a Caixa vou continuar sendo a única dona do apartamento?

Paula Julia Se vcs colocarem no acordo a separação total, que cada coisa que um de vcs já tenham adquirido ou venham a adquirir não se comunicará, não poderá ser partilhado, não haverá problema, não importando a data do acordo.

O melhor é não demorar a fazer o acordo de união estável!

Boa sorte!

Obrigada pela resposta. Só aproveitando a oportunidade, se a Caixa exigir que a renda dele seja incluída no financiamento por termos a união estável, mesmo assim o que prevalece é a separação total, certo?

Insula,

caso o companheiro contribua para a aquisição do imóvel, mas no registro conste somente o nome da companheira, poderíamos estar diante de uma fraude? pois o bem cairia naquele primeiro caso do TWINY, onde os bens deveriam ser divididos entre o companheiro sobrevivente e os herdeiros?

Será que o caso da Paula não seria esse? e pelo princípio da boa-fé dos contratos o que vale não é mais a intenção dos contratantes? e se a intenção for fraudar?

Eu não tenho conhecimento do assunto e também não sei como funciona na Caixa, mas acho que se estiver como serparação total de bens a Caixa não deveria poder exigir que as rendas sejam unidas. Mas não sei se é assim.

Na situação por mim descrita, a CEF exigiu que constasse a renda de ambos, mesmo a mulher contribuindo com a maior parte, o financiamento saiu meio a meio. Eles optaram por fazer um testamento, mas creio que ainda assim, havendo filhos, só se pode testar livremente 50% do que lhe cabe. Então, como resolver? A mulher, inclusive, vendeu seu próprio imóvel para comprar o atual, além do financiamento. Creio que ela sairá prejudicada. É possível rever os termos de uma união estável? Valeria se feito isto posteriormente ao financiamento? O que fazer para resguardar os direitos da mulher em caso de falecimento do seu companheiro?