Direitos para esposa, companheira e filhos
Bom dia,
Em uma situação, o marido separado não judicialmente mora a vários anos com outra mulher. A esposa, que nunca trabalhou, mora em um imóvel adquirido enquanto estava junto com o marido. A esposa tem filhos com ele. A companheira mora em outro imóvel adquirido pelo marido após ele ter saído de casa para morar com ela. A companheira tem filhos de outra pessoa. Agora a esposa pensa em se separar judicialmente para regularizar a situação. Nesse caso, que direitos tem a esposa e a companheira sobre os bens do homem? O homem e cada uma das mulheres podem doar com usufruto seu respectivo imóvel para seus respectivos filhos sem autorização da outra. Uma mulher tem algum direito aos bens comuns da outra e vice-versa? Seria melhor para todos se o casamento não fosse anulado? Como evitar problemas de comunicação de bens futuros para todos (mulheres e respectivos filhos)?
Obrigado.
A ex esposa, tem direito aos bens que foram adquiridos durante o casamento, na proporcao de 50%. Somente podera ser doado aos filhos caso a outra parte (o ex marido) autorize. A melhor acao é o divorcio e a divisao dos bens, enquanto antes. Nao vejo possibilidade de anulacao de casamento e sim divorcio. A atual companheira, tem direito aos bens adquiridos durante a uniao dela com o seu ex marido e os direitos dela é o mesmo que um casamento em comunhao parcial de bens.
