CASA POPULAR
Não sei se seria neste fórum, mas se for e alguém puder me ajudar: é o seguinte: a 12 anos, vendi uma residência financiada pela caixa através da Cohab Bauru. Fiz na época, um contrato de gaveta, passando os direitos da casa ao comprador, pois o mesmo alegou que não tinha condições de transferir a casa junto a cohab, e a faria assim que conseguisse o dinheiro para fazê-lo. Ocorre que esta pessoa, vendeu a casa a outro. O comprador efetuou a transferência da casa junto a Cohab, segundo informações da própria cohab, mas não realizou a transferência da casa junto ao cartório e nem junto a prefeitura da cidade. Ocorre, que agora a casa está com dívidas junto a prefeitura (IPTU) da cidade em meu nome, e no cartório tb está ainda em meu nome. Esta casa, ainda tem dívidas junto a Cohab que parece-me irá providenciar um reintegração de posse devido as parcelas não pagas. O atual proprietário com nome na cohab abandonou a casa, sumiu literalmente: a residência está sem ninguém, abandonada inclusive alguns estão querendo tomar posse sem ter direito. Pergunto: A cohab está correta em transferir a casa a outra pessoa, mas não informar os cartórios de tal transferência?? E a dívida que está junto a prefeitura em meu nome, quem arca? Posso entrar na justiça com pedido de danos materiais contra a Cohab, e ainda fazer a reintegraçãao desta casa para mim?? Posso vendê-la a outra pessoa e quitar as dívidas?? tenho que resolver este problema, tenho algum caminho a seguir?? Peço ajuda aos advogados e orientações de como proceder.
Aguardo e agradeço.
Bom dia! Para inicio de conversa seu procedimento não foi correto, apesar de ser algo natural, pois em caso de venda tudo deveria ser feito no momento da venda, transferência da propriedade, na prefeitura e no cartorio, o que normalmente se dá apenas com o efetivo pagamento do montante integral, pois em regra a casa se garante, ou seja, caso não pague ele poderá ser leiloada.
A cohab tterá de receber de alguem e o nome que consta é o seu. Tente junto a coab se eximir dessa obrigação e acerte a papelada nos órgãos competentes.
Contrato de gaveta nem sempre é aceito, mas pode tentar comprovar a transmissão do imóvel.
A casa é sua, pois voce tem os registros, assim as dividas também, pense e veja o que seria melhor.
Boa sorte.
Realmente causidico, sempre sabemos que contrato de gaveta não nos garante muitas coisas e que corremos o risco, mas devido a consequencias emergencias na época, acabei por efetuar tal transação. Só um detalhe....na cohab a casa já não consta mais em meu nome e sim de outro comprador. Segundo a própria cohab, para eles não há mais nada em meu nome e nenhum procedimento junto a eles eu tenho que fazer, pois a reintegração se dará junto ao novo comprador constante do cadastro da Cohab.
O problema está na prefeitura e cartório, que ainda tal casa consta em meu nome. A cohab me deu os dados de registro de cartório para eu verificar, e assim que estiver com a documentação a cohab pediu para informá-la que verá o que pode fazer com os débitos da prefeitura.
Ocorre, que gostaria de saber, se a cohab agiu corretamente ao transferir de meu nome para este comprador que lá consta, sem exigir deste novo comprador a transferência efetiva do imóvel tb junto aos órgãos competentes, ou seja, cartório e prefeitura......a atitude da cohab está correta???? Lembre-se....na cohab a casa já não está mais em meu nome!!
Aguardo e agradeço sua atenção anterior.
