Dr. Herbert C. Turbuk - Troca de prenome e sobrenome por constrangimento
PRESLEI, BOA TARDE.
PERGUNTA: Meu nome: Preslei Aaron Elvis (...). Tenho 21 anos e tenho vergonha de ser chamado de Filho do elvis, brincadeiras como O Elvis nao morreu. Ainda por cima ele esta errado, o correto seria o y no lugar do i no final de Preslei. Aaron, com dois a e n no final complica tudo e nao serve para nada. Meu teclado nao tem acento, mais a letra maiuscula eh onde teria o acento: rEslei eh como se pronuncia corretamente meu nome, tem pessoa que me chamam de preslei direto sem acento. Tem como mudar?
RESPOSTA: Sim, é plenamente possível substituir o prenome composto PRESLEI AARON ELVIS, por qualquer outro prenome que lhe convém (FERNANDO, PAULO, TIAGO), e a medida judicial adequada para isto é a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ajuizada por advogado, haja vista o CONSTRANGIMENTO PRESUMIDO. Caso queira, nesta mesma ação judicial, você também pode pedir a INCLUSÃO de algum sobrenome que um de seus 4 AVÓS possua e você e seus pais não possuam e que você entenda que melhoraria seu nome como um todo.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Bom dia, Dr. Ingressarei com ação de retificação de registro civil em breve para tentar excluir meu primeiro prenome Josiane, pois sempre sofri muito com ele e nunca tive condições de pagar um advogado particular para fazê-lo quando completei 18 anos, o que eu sei que seria muito mais fácil e totalmente possível excluir naquela época, sem apresentar nenhuma justificativa, enquanto agora precisarei juntar vários documentos e provas que justifiquem meu sofrimento, como um laudo psiquiátrico que tenho.O sr. acha que tenho chances de sucesso apesar de ter passado do prazo legal para fazer tal exclusão????
MISLAINE
Conforme artigo 56 da lei de registros públicos, aos 18 anos de idade (nem antes nem depois) é possível substituir o prenome por qualquer outro que queira. Mas deve ser por AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelo forum e por advogado. Processo judicial 100% digital e pela internet.
HERBERT C. TURBUK
