Dr. Herbert C. Turbuk - Troca de prenome e sobrenome por constrangimento

Há 12 anos ·
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PRESLEI, BOA TARDE.

PERGUNTA: Meu nome: Preslei Aaron Elvis (...). Tenho 21 anos e tenho vergonha de ser chamado de Filho do elvis, brincadeiras como O Elvis nao morreu. Ainda por cima ele esta errado, o correto seria o y no lugar do i no final de Preslei. Aaron, com dois a e n no final complica tudo e nao serve para nada. Meu teclado nao tem acento, mais a letra maiuscula eh onde teria o acento: rEslei eh como se pronuncia corretamente meu nome, tem pessoa que me chamam de preslei direto sem acento. Tem como mudar?

RESPOSTA: Sim, é plenamente possível substituir o prenome composto PRESLEI AARON ELVIS, por qualquer outro prenome que lhe convém (FERNANDO, PAULO, TIAGO), e a medida judicial adequada para isto é a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ajuizada por advogado, haja vista o CONSTRANGIMENTO PRESUMIDO. Caso queira, nesta mesma ação judicial, você também pode pedir a INCLUSÃO de algum sobrenome que um de seus 4 AVÓS possua e você e seus pais não possuam e que você entenda que melhoraria seu nome como um todo.

Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com

189 Respostas
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Juliana silva siqueira
Há 10 anos ·
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Bom dia Dr. Tenho um filho de 9 anos que tem o mesmo nome que o pai! Ele não tem contato com o pai desde que me separei, ele tinha 1 ano! Inclusive a guarda é minha e visitas do pai somente assistida (as quais não são realizadas por opção dele). Todos conhecem meu filho como Juninho! É nítido o incomodo dele com o nome! Ate em prova ele esquece e acaba escrevendo Juninho! Sempre m pergunta quando ele vai poder trocar o nome e fica escolhendo o nome que quer sempre seguindo com meu sobrenome! Ele sente muito de não ter o sobrenome da família que ele convive e que ele ama tanto! A minha duvida se é possível trocar o nome dele antes dos 18, se o processo é demorado, se o pai concordando pode ser mais fácil e rápido e a média que um advogado cobraria pra tal serviço! Obrigada!

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Herbert C. Turbuk
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Há 10 anos ·
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JULIANA

Dos 0 aos 19 anos de idade é possível alterar prenome e sobrenome imotivadamente com concordância de pai e mãe através de termo de concordância com firma reconhecida. Acima dos 19 anos de idade o prenome e o sobrenome se tornam imutáveis, salvo as poucas exceções da lei. Em todas as idades é necessário AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

José Vinícius
Há 10 anos ·
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DR Herbert me chamo José Vinícius Dourado Preto e desde a infância tenho passado por muitos constrangimentos devido ao sobrenome PRETO, eu gostaria de poder mudá-lo. Perante a lei eu tenho esse direito? Qual órgão judiciário devo procurar?

OBRIGADO!

José Vinícius
Há 10 anos ·
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DR Herbert me chamo José Vinícius Dourado Preto e desde a infância tenho passado por muitos constrangimentos devido ao sobrenome PRETO, eu gostaria de poder mudá-lo. Perante a lei eu tenho esse direito? Qual órgão judiciário devo procurar?

OBRIGADO!

Autor da pergunta
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Há 10 anos ·
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JOSÉ VINICIUS

Excluir não, mas será possível substituir este sobrenome por outro que seus avós ou bisavós possuíam. Também será necessário termo de concordância com firma reconhecida do ascendente (pai ou mãe) que lhe transmitiu este sobrenome Preto.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

José Vinícius
Há 10 anos ·
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HERBERT, por exemplo o meu pai é o ascendente que transmitiu este sobrenome. No caso um dos meus avós paternos tem Souza no Sobrenome, aí eu poderia substituir o sobrenome Preto por Souza, seria isto?

Aonde faço isso, qual órgão procuro primeiramente? Fórum, quem?

Autor da pergunta
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Há 10 anos ·
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JOSÉ VINICIUS

Correto. Lembrando que será necessário termo de concordância com firma reconhecida do seu pai. Deve procurar e contratar um advogado para ele ingressar com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

João_Augusto
Há 10 anos ·
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Pessoal, estou muito feliz. Não vou citar meu nome real, mas saiu a decisão do meu processo ontem, consegui alterar o sobrenome que eu não gostava, depois de mais um ano de processo rolando e uma derrota na primeira instância por recurso do promotor. Agora saiu a decisão na justiça de segundo grau, e deu tudo certo, graças às orientações do Dr. Herbert aqui neste fórum, e também ao empenho do advogado que cuidou do meu caso. Prevejo agora uma burocraciazinha para alterar toda a documentação, inclusive cadastro na faculdade. Mas não é nada, partindo de quem evitava situações públicas, e teve que viver por mais de vinte anos com um sobrenome que causava constrangimento. Galera, quem está em uma situação parecida, eu digo, corram atrás. Procurem um advogado, negociem os valores, e dêem início ao processo para mudar o nome de vocês. Não é impossível como muitos dizem. Pelo contrário, há uma boa chance de dar certo na maioria dos casos, e nem é tão caro. Ademais, ninguém é obrigado a viver com um nome ou sobrenome que não gosta e que não escolheu.

Autor da pergunta
Advertido
Há 10 anos ·
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JOÃO AUGUSTO

Fico feliz por seu advogado ter conseguido alterar seu sobrenome conforme sua pretensão. E também por você ter vindo comunicar aqui no JUS onde tudo começou. Boa sorte com o novo sobrenome.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Danielda
Há 10 anos ·
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Dr Herbert C. Turbuk, Boa tarde, então, no ano passado entrei com uma ação de retificação de registro civíl na defensoria pública, e no meio do ano ganhei a sentença, só que a menina que me atendeu disse que precisava esperar, então fiquei acompanhando pela internet o andamento, mas como não entendia nada e ninguém entrava em contato para me informar do que proceder, não fiz nada, mas neste ano vi que o processo havia sido arquivado e fui correr atrás do que fazer e lá na defensoria me mandaram ir até o cartório pegar um oficio, mas chegando lá uma senhora que me atendeu, disse que a caixa que fica os arquivados ficam em outro cartório e que é levado para lá somente uma vez por semana. A mesma me mandou ligar para o cartório onde fui registrada e verificar se foi feito a mudança na certidão, fiz isso e a pessoa que atendeu disse que não recebeu nada.

Queria saber o que você me indicaria fazer a respeito, ou o que eu tenho que fazer, pois os mesmos não me informam corretamente. Se puder me ajudar ! Obrigada!

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Herbert C. Turbuk
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Há 10 anos ·
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DANIELDA

O mais simples é pedir o desarquivamento do processo e expedição de 2a. via do mandado de retificação de registro civil. Só que dependendo do Estado este pedido deverá ser feito por advogado ou por defensor público.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Stéfano Theotônio Azevedo Vasconcellos
Há 10 anos ·
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o que significa aguardando remessa defensoria, isso após o juiz ter jugado procedente?

Autor da pergunta
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Há 10 anos ·
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CHARLIE

Possivelmente equívoco do escrevente que trocou promotoria por defensoria ao digitar no sistema.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

joe jaques
Há 10 anos ·
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Boa noite meu nome é Joenio jaques, tenho 28 anos, meu nome é escrito assim mesmo. sempre passo por constrangimento, e passei na minha vida acadêmica e profissional, sempre acontece trocadilhos de Joenio por " Joelho". segundo minha mãe ela viu em um livro esse nome era referente a um rio grego, seria possivel a troca desse nome? qual o custo do processo?

Autor da pergunta
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Há 10 anos ·
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JOE

Alterar o prenome JOENIO é muito simples porque é evidentemente constrangedor. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos. Mais detalhes veja no blog abaixo.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

L-Elton Desiderio Resende
Há 10 anos ·
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Olá! Chamo-me Elielton Desidério Rezende e gostaria de saber se posso modificar meu prenome e sobrenomes, ainda que eles não me causem constrangimento por parte dos outros. Eu não gosto do meu prenome 'Elielton' por ser um nome muito diferente, sinto-me constrangido por ele, apesar de as pessoas geralmente o acharem bonito, outro problema é quando as pessoas não sabem como escrevê-lo, sempre perguntam se se escreve com 'h' ou esquecem alguma outra letra, escrevendo 'Elieton, Elietton e Elieltom'; quero mudá-lo para simplesmente 'Elton', visto que é um nome mais conhecido e simples, sempre fico envergonhado quando perguntam meu primeiro nome. Outro questão é quanto aos sobrenomes, gosto muito do nome 'Desiderio', só gostaria de retirar esse acento agudo, pois originalmente não tinha esse sinal gráfico, quanto a 'Rezende"' quero trocar o 'z' pelo 's', pois é a grafia moderna e etimologicamente correta, o constrangimento é apenas da minha parte, pois sou perfeccionista e esses "erros" me causam um sério desconforto.

Autor da pergunta
Advertido
Há 10 anos ·
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ELIELTON

É possível a alteração de seu prenome na forma pretendida. Quanto aos sobrenomes, estes devem seguir a mesma grafia e acentuação dos sobrenomes de seus ascendentes, pois seguem regras do direito registral.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

L-Elton Desiderio Resende
Há 10 anos ·
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Agradeço, isso significa que poderei corrigir os sobrenomes, pois meu pai se chama João Pedro Resende com 's' e meu avó paterno é Francisco Desiderio sem o acento agudo, pelo menos é como está escrito em suas respectivas certidões de nascimento. Haverá dificuldade na troca de meu prenome e/ou na "correção" dos sobrenomes?

Autor da pergunta
Advertido
Há 10 anos ·
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ELIELTON

Dependerá do juiz da causa. O juiz de registros públicos da Capital de SP iria fazer as correções de sobrenome com base no registro do ascendente mais próximo. Quanto prenome também será análise subjetiva do juiz que receber seu processo. Pouco adianta opinar com base nas decisões do juiz daqui.

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

Val.L
Há 10 anos ·
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Boa tarde dr. Herbert, Primeiramente estou feliz pela oportunidade de esclarecer uma dúvida sobre algo que me atormenta a anos. Bom meu nome é APARECIDA VALÉRIA, (nome que odeio com todas minhas forças) todas as pessoas que convivem comigo me chamam apenas de VALÈRIA(esse eu gosto muito),mas quando vou a cursos, entrevistas de emprego, hospitais, e outros locais, sou chamada pelo nome completo,e é ai que sinto uma vontade enorme de sair correndo ou me esconder debaixo da cadeira, sem contar que ainda tenho que aguentar as piadinhas super sem graça como: apareceu a aparecida, ou, voce é muito aparecida Aparecida, e por ai vai. Meu sonho é retirar esse primeiro nome e manter apenas Valéria. Quais seriam as minhas chances nesse caso doutor? Desde já muito obrigada.

Esta pergunta foi fechada
Há 7 anos
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