Direito sobre herança com separação de bens
Amigos , me tira umas dúvidas:
Meu pai convivia com uma pessoa há muitos anos, eles não tem filhos, alguns anos atras ele separou da minha mãe judicialmente(12 anos atras) e casou-se ofocialmente com essa pessoa na época ele tinha 72 anos anos( separação de bens) . Ela tinha 01 casa que ele deu para ela na época que moravam juntos de papel passado e tudo mais. Ele por sua vez tinha alguns imóveis. Ele Faleceu agora aos 87 anos. Pergunto como fica os imóveis dele ( ela a esposa tem algum direito sobre eles) se tiver eu e meus irmãos temos direito a casa dela também???
Grata
Prezados,
Me informe nessa situação:
Meu pai passou uma casa para essa pessoa pelos uns 10 anos atras , lembrando que apos isso ele casou-se com ela. Veio a falecer aos 93 anos de idade. Pergunto essa documentação é legal?? E o pessoal do cartorio aceitou( cidade do interior de goias). Qual é o procedimento para contestar essa questão??? Aguardo resposta Abraços
Veja bem Emanuelle, quando ele fez essa doação para essa pessoa ele tinha mais de 65 anos!!!! pela Lei 12.344/10, modificou a idade para separação obrigatória de bens para 70 anos. Mas isso ocorreu quando ainda era de 65 anos, independente disto ele já tinha mais de 70 anos......
Até mais, acho que expliquei melhor!!!!!!!!! Obrigada
Mas o que tem haver uma coisa com a outra?? Ele pode doar o que quiser, para quem quiser, nao precisa ser esposa, companheira. Se ele quisesse doar pra vizinha da esquina, ele podia, pois em vida ele faz o que quiser com os seus bens. Conformem-se, nao conseguiram tirar essa casa dela, esqueçam isso.