OS DIREITOS DA GESTANTE
MINHA AMIGA ESTA ESPERANDO UM FILHO DE UM RAPAZ QUE NAO TEM RENDAS, MAS O PAI DELE É UM EX JOGADOR MUITO FAMOSO E COM CONDIÇOES FINANCEIRAS. O AVÔ NO CASO EM QUESTAO SE NEGA A PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO, DIZENDO QUE A RESPONSABILIDADE NAO É DELE E SIM DO RAPAZ.. O RAPAZ POR SUA VEZ DIZ QUE O MAXIMO QUE CONSEGUE É PAGAR OS CUIDADOS MÉDICOS NESCESSARIOS DURANTE A GRAVIDEZ, MAS A MOÇA GRAVIDA, TEM QUE PAGAR ALUGUEL, TEM QUE COMER, E NAO PODE TRABALHAR ATÉ O BEBE NASCER E O CORPO DELA VOLTAR AO NORMAL, POIS É UMA MODELO. ATÉ O MOMENTO ESTA MOÇA JA GASTOU MAIS DE 1000,00 REAIS ENTRE EXAMES, CONSULTAS E TAXI, ARCANDO SOZINHA COM ESTAS DESPESAS. QUAIS SAO AS OBRIGAÇOES LEGAIS DO PAI DA CRIANÇA PARA COM ELA? POR ONDE ELA DEVE COMEÇAR PARA MOVER UMA AÇAO? QUANTO CUSTA UM ADVOGADO PARA DEFENDE-LA?ALGUMA INDICAÇAO?ELA TEM DIREITO COBRAR DO PAI DA CRIANÇA O QUE JA GASTOU ATÉ AGORA?NAO TENDO RENDA O PAI DA CRIANÇA, O AVÔ PODE SER OBRIGADO A ACARCAR COM AS DESPEZAS DA GRAVIDEZ DO NETO DELE?
AGRADEÇO
Fevereiro
Ela pode mover ação de alimentos gravídicos pedindo o auxilio mensal. O que ela ja gastou, esquece, nada de reembolso. O que o pai dele ganha, nada tem a ver com a obrigação do pai do bb, este sim é quem deve arcar. Os avós (paternos e maternos) são chamados a auxiliar qdo o pai por um motivo ou outro não pode pagar a pensão, ou o valor pago é comprovadamente ínfimo para manter a cça. Diga a sua amiga para procurar um advogado e dar entrada na papelada. Quanto custa depende do advogado, ué. Boa sorte**
Apesar dela ser modelo, estava consciente que fazia um filho com o pai da criança, portanto, se expôs ao risco de deixar de trabalhar assim como assumiu sua parte no sustento do filho que fêz.
Deverá, portanto, procurar garantir seu sustento particular (aluguel, comida, roupas..), pois a ajuda devida pelo pai da criança diz respeito ás necessidades da gestação, quanto aos problemas particulares advindos da gravidez cabe a ela arcar. Muitas são as mulheres que trabalham durante toda a gestação até nas vésperas do parto. Isso não é por serem pobres e necessitadas. Afinal, gravidez não é doença e desde que o médico não recomende o afastamento não há motivo para não trabalhar. A medicina não desrrecomenda a atividade laboral, muito pelo contrário.
Lembro-a que a justiça arbitrará a pensão de acordo com as condições do pai da criança, o único responsável junto com a mãe do bebê, pelo seus sustento. Não importa se a família do rapaz é rica ou é pobre. Alias, a justiça já está vacinada de tantas golpistas que buscam obterem seu sustendo através do golpe da barriga, por isso que não existe mais pensão para ex mulher se ela tem condições de prover seu próprio sustento.
Avise isso a sua amiga. Ela precisará buscar outro meio de subistência o quanto antes. Pois existe a possibilidade de, não tendo ela as condições de se sustentar e colaborar com o sustento do próprio filho, o pai de seu filho pleitear e conseguir a guarda da criança.
Agradeço pela resposta, mas no caso em questao, minha amiga nao é uma destas golpistas, ela foi golpeada pelo destino, pois nunca falhou um unico dia se quer de tomar a pilula, e como nao imaginava estar gravida continuou a tomar até o dia em que descobriu a gravidez.Ela tera uma gravidez de risco, porque tem alguns problemas uterinos, entao sempre tomou o maximo de cuidado para nao engravidar.E sendo modelo no inicio da carreira, estava fora de cogitaçao engravidar, e se fosse o caso de dar um golpe, nao seria em um rapaz que nao tem nem sequer um trabalho, ela vive cercada de homens ricos e famosos.O medico aconselhou que ela fizesse um aborto, pois é muito nova, mas ela cre muito em Deus, e acredita que se Deus permitiu esta gravidez ela levara até o final. Eu vou aconselhar minha amiga a dizer para o pai da criança que ela fez um aborto, e como sera baseado no que ele ganha a ajuda que dara a minha amiga até o nascimeno da criança, o que sera...nada...porque ele nao tem...nada.....e mesmo assim ainda podera pedir a guarda da criança baseado no fato que minha amiga nao tem condiçoes financeiras, ele nunca saberá da existencia desta criança, e Deus ha de prover todas as nescessidades da mae e do seu filho.
Mais uma vez, agradeço
Fevereiro, não afirmei que sua amiga é uma golpista. Apenas comentei que a justiça não tem mais a tendência em ver na mulher uma vítima do homem pois ela tem a opção de não engravidar, e se o faz deve arcar com a responsabilidade, afnal, ela sendo maior é obrigada a saber o que está fazendo.
Se o pai da criança não tem emprego fixo, o juiz tende a arbitrar a pensão com base no salário mínimo. Se essa ajuda não serve, não entendo como nenhuma ajuda irá servir melhor. Como se diz: é melhor alguma ajuda que nenhuma.
Observo ainda que, se o pai sabe da existência da criança e se ele por acaso vir a saber que ela nasceu, poderá ingressar com ação de reconhecimento de paternidade (mesmo que a criança tenha sido registrada em nome de outro pai), e se confirmada a paternidade, processar a mãe pelo registro falso.
Sem dizer que tal fato é um atentado contra o direito da criança de conhecer suas verdadeiras origens.
Aliás, se sua amiga não quer que o filho dela deixe de ser um cidadão com todos os direitos preservados, reconhecido como ser existente para a sociedade ( sem a certidão de nascimento), ao registrar o filho terá de informar no Cartório o nome do sujeito que o fez, caso a mãe não tenha certeza de quem possa ser o pai (caso ela seja promíscua com vários amantes) deverá informar os nomes dos candidatos a pai. Essa nova medida visa resguardar os direitos à paternidade que tem todo cidadão brasileiro. Essa informação é passada ao Ministério Público que irá chamar o(s) suposto(s) pai(s) para que ele reconheça a paternidade, caso se negue, será submetido ao exame de DNA.
Caso outro que não o pai biológico assuma voluntariamente a paternidade, a mãe corre o risco de sofrer o processo acima mencionado.
Eu estou grávida mais eu Não queria o pai da criança que existiu que queria um filho ai veio eu começei a gosta do da ideia pois ha comecei a ama meu bebe mais depois ele não quiz majs sabe da criança mando eu abortar disse que não ia ajuda em nada que eu mim vira se sozinha pois ele não ia ajuda em nada nem queria sabe do tal bebê se eu não aborta se eu nem liguei pois eu ja ama meu filho mesmo que ele não ajude em nada
E qual a sua duvida, Geovannia??
A congratulo por não matar este pequeno ser humano que sente tudo mesmo dentro de seu ventre, ele percebe a incidência de luz que passa pela pele e musculos de seu ventre, sente ondulações de frio e de calor, ele sente seu medo e sua alegria, sua tristeza, sua raiva. Enfim, ele parte de vc agora, até nascer, então será do mundo para andar com as proprias pernas e pensar com a propria cabeça!!
A hora de decidir não ter filhos não é depois que a mulher engravida ou que o homem a fecunda. Mas antes disso!! Para isso existem tantos e tantos métodos para se evitar engravidar!!! Pense nisso no futuro, ok?? Não queira ser responsavel em destruir uma criaturinha que sentirá dor quando enfiarem o bisturi para destroçar seu pequeno corpinho!!!
Tenho certeza que seu bebê vai ama-la muito por tudo o que vc decidiu passar, viver, só para dar a ele passagem para a vida!!! Tenho certeza que vc será muito importante, fundamental mesmo, na vida desta pessoinha quando ela estiver crescendo e enfrentando o mundo!!! Parabens a vcs 2!!!
Quanto ao homem que não tem ainda coragem de assumir a paternidade do filho (se ele não assumir, não se desespere!! alguém há de ser a figura paterna de que seu filho irá precisar!), ainda assim vc pode requererer na justiça os alimentos gravidicos, será uma ajuda para que vc melhore sua alimentação para ter uma gestação saudável e seu filho nascer forte!!! E depois que ele nascer vc poderá transformar esta ajuda em pensão para seu filho.
Pode tmb esquecer este boboca frouxo que tem medo de ser pai, se ele tiver um caráter ruim, se ele mexe com drogas ou vive do crime, é melhor para a criança não ter mesmo contato com um sujeito assim!!