usocapião pago aluguel a mais de 30 anos tenho algum direito
Pago aluguel a mais de 30 anos, todas as reformas fui eu que fiz, pago iptu, e agora o locatário não quer negociar o aluguel, ira subir e não tenho condições de assumir, o terreno tem em torno de 500 m2, e a casa em torno de 120m2. ( a imobiliaria me envia um boleto todo mes). Tenho algum direito ao imovel, se não tiver tenho algum direito em relação a compra do imovel, pois o locatário tem interesse em vender, só que já informou que com base ao valor venal do iptu ele não vende que está bem abaixo, quais são meus direitos.
Desde já muito obrigado.
007 (seu nome é Bond? James Bond??)
Vc tem a preferência na compra, mas somente se chegar no valor que quer o proproietário. É como se havendo um interessado disposto a pagar os 2 contos pelo imóvel, conforme pede o proprietário, e se vc quiser comprar por esse mesmo valor, o dono do imóvel tem de lhe dar a preferência.
O usocapião não nasce do direito adquirido pelo uso do bem na forma de aluguel. Esse bem tem dono e ele não é ausente nem desinteressado. O bem é e sempre será dele.
Se todo mundo que vive de aluguel há mais de 5 anos pedisse usocaspião, mais da metade dos imóveis trocaria de dono!!!!!!
É necessário o abandono do bem por seu proprietário.
Além do que o locatário possui o imóvel em razão de um título jurídico que obriga a sua restituição (contrato de locação), mesmo que tal restituição seja sem prazo determinado.
Sendo assim, falta o chamado "animus domini", ou seja, agir em relação ao imóvel como se dono fosse, e que é requisito subjetivo indispensável à configuração da usucapião.
Pelo que se percebe, você questiona se tem direito ao imóvel em função de uma dificuldade de pagar o aluguel, ou seja: já que não consigo pagar, posso requerê-lo para mim, em função do tempo de uso/locação? Em Direito, há um brocardo que diz que "nemo auditur proprium turpitudinem allegans".
