Desisti da compra dentro dos 7 dias - Me ajudem
Prezados. Boa Tarde.
Gostaria de uma ajuda em relação à desistência da compra de um álbum de formatura. Pois conclui a faculdade em dez/09, porém só agora em 12/novembro/11, que recebi em minha residência o vendedor. Vendo as fotos já não me encantei muito, pois o álbum estava muito de mau gosto, as fotos estavam muito feias, eu parecia um arco-íris, tinha foto que estava amarela, morena, branca. Não era o álbum que eu esperava. Tudo bem, depois que eu soube do valor das fotos disse para o vendedor que eu queria pensar, talvez pra ele voltar outra data. Só que ele me que não podia voltar, que se eu quisesse era pra fechar àquela hora, que ele tinha mais pessoas para visitar, e que se eu não ficasse ia ser tudo incinerado. Pensei em realmente em não ficar, mas minha mãe ouvindo aquilo ficou com dó e pediu pra eu comprar. Ok. Acabei comprando. Dividi em 6 cheques. Porém me arrependi, no dia 16/novembro/11 entrei em contato com a empresa querendo saber como eu fazia o cancelamento, responderão pra mim que não seria possível, que se eu não quisesse, não era pra ter comprado e que era pra procurar os meus direitos. Tudo bem fui procurar entrei em contato com o PROCON contei todo o caso, fui orientada a ir pessoalmente até lá abrir uma reclamação até o dia 19/novembro/11 que conforme a Lei do Consumidor com eles foram até o meu domicilio eu tinha o direito de ter os meus cheques de volta. Fiz a reclamação dia 18/novembro só que ninguém respondeu ao PROCON e me informarão a ir pro Juizado de Pequenas Causas.
Nessa historia, três cheques já foram depositados, entrei em contato com eles pra saber o que poderia ser feito. E eles querem que eu faça um acordo, ou seja, arcar com algum custo, mas eu não acho isso justo, pois quando eles receberão o comunicado do PROCON eles podiam ter entrado em contato comigo para não chegar esse ponto. A ajuda que preciso é como eu vou abrir esse processo, se eu vou ter meu dinheiro de volta. Pois a empresa bate na tecla que o Juiz vai entender o lado deles também, pois não é um “produto reprodutivo” enfim.
Alguém pode me ajudar, por favor?
CCSS ,
veja só, o arrependimento da compra em 7 dias, apenas ocorre quando a compra é feita pela internet, revista ou atendimento em domicilio com amostra (pelo CDC), que acredito não ter sido o seu caso.
Outra vertente é que, geralmente esses fotógrafos fazem um contrato, o que parece que com vc não foi feito, mas no entanto, ele esteve na sua casa pedindo para que vc escolhesse que fotos queria e vc teve ali a chance de desistir do negócio e não fez.
Diante do que explicitou vc concordou com o contrato (mesmo verbalmente) a partir do momento que escolheu ficar com as fotos que diz não ter gostado.
Bem! vc pode tentar anulação do negócio em um juizado, mas com certeza ele (fotógrafo) também irá providenciar meios de se defender.
Boa Sorte!
Concordo com a Noélia.
Embora o vendedor tenha levado o produto da prestação de serviço - as fotos - na sua residência, não podemos dizer que nesse caso tenha havido uma contratação fora do estabelecimento comercial, hipótese que autoriza a desistência em 07 dias. Esse prazo se justifica nas circunstâncias em que o consumidor recebe um produto que em tese não conhecia, para que tenha com ele contato, para que o avalie e reflita se ele realmente atende às suas necessidades.
Veja: a empresa tirou as fotos no dia da formatura e guardou os negativos (ou imagens digitais). Posteriormente levou as fotos até sua residência para eventual escolha das que melhor lhe agradassem. O fato de o fotógrafo ter dito que a escolha deveria ser imediata, e que as fotos seriam incineradas caso nao adquiridas, não é motivo para dizermos que você devesse adquiri-las irrefletidamente. Você, em primeiro momento, não as quis, só que por influência de sua mãe, acabou ficando com elas.
Até porque entre dez/2009 (formatura) e nov/2011 (apresentação das fotos) transcorreu um prazo de praticamente dois anos, dentro do qual você poderia ter ido à empresa, olhado as fotos, refletido, e decidido se deveria adquiri-las ou não.
Pode haver algum juiz ou advogado que possua tese contrária, mas pessoalmente, não vejo direito de arrependimento nesse caso.
