quero mudar de nome.
Meu ultimo nome e Matondo e gostaria de mudar. pk para alem de feio tem um significado terrivelll. significa testiculos ou penis, em linguas tradicionais de africa. Mudei de pais e encontrei o mesmo significado. ''' xtou muito constragido com esta situacao''' e na verdade ja xta afetar o meu desempenho na escola, pk cada vez que chamam meu nome todo mundo fica a rir-se de mim. xtou a pensar dizistir da escola pk nao aguento mais os insultos vindo de todo mundo. por favor alguem me ajuda? o que devo fazer?
Leo, sim, é possível.
Dos 18 aos 19 anos há uma janela legal em que se permite a alteração do nome diretamente em cartório, sem necessidade de ingresso com ação judicial, desde que preservado o sobrenome de família já existente e comprovando nome limpo na praça, CPF e tributos pessoais em dia.
A partir dos 19 anos o nome e prenome então registrados tornam-se definitivos, por basear-se na Lei de Registros Públicos* no princípio da imutabilidade do nome, só permitindo-se a alteração mediante ação própria, por intermédio de advogado, apresentando um dos motivos excepcionadores considerados pela jurisprudência como juridicamente relevantes (tais como: acréscimo de sobrenomes de parentes anteriormente omitidos; correções ortográficas ou gramaticais importantes; notável constrangimento causado pelo nome; mudança de sexo; etc.).
Para mudança do nome, é sempre imprescindível a prova do não-prejuízo de relações contratuais, comerciais e tributárias pendentes (nome limpo na praça, CPF em dia e todos os tributos pendentes pagos). Neste sentido, é interessante que a pessoa não exerça, ou tenha exercido no passado, nenhuma função pública relevante, pois caso contrário a alteração de seu nome pode colocar em risco a garantia da segurança das operações documentais que executou.
• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015.htm
LEO, BOM DIA.
Sua pretensão é EXCLUIR o último e principal sobrenome, portanto, ele é o APELIDO DE FAMÍLIA, e este somente pode ser alterado mediante intervenção judicial através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. O principal fundamento para esta ação será o CONSTRANGIMENTO EXPLÍCITO trazido por este sobrenome, cuja tradução ou significado deverá ser levado ao juiz de forma IMPRESSA junto a petição inicial. O juiz competente é o da comarca onde você reside ou trabalha ou foi registrado, a sua escolha.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
