direito de madrasta em habitação
Meu sogro faleceu a 2 anos,e sua companheira com quem morou durante 18 anos ficou morando na casa ,que agora quem herdou foi o filho do falecido .Gostaria de saber qual o direito da madrasta na casa?pois a mesma esta reformando tudo sem nos avisar.A madrasta ficou com um terreno com casa na praia que meu falecido sogro comprou e passou pro nome dela e mais um terreno que ela comprou ,fora a gorda pensão que ficou,e ainda quer ficar com o que não é dela,COMO FAZER PARA TIRAR ELA DA CASA?OU TEM ALGUM DIREITO?
Inicialmente a companheira sobrevivente lhe assiste o direito real de habitação, e ainda, a condição de meeira ou herdeira concorrente com o filho do falecido, naquele se bem comum, nesse se bem particular. Por fim, não existe justiça sem advogado, por isso, opino, procurar um advogado civilista da área do direito de família pessoalemente e imediatamente, desde que de sua plena confiança.
Att.
Adv. Antonio Gomes