Amigos,

tramita no Congresso Nacional, projeto de lei que acaba, ou quase acaba, com as prisões dos responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia. Em princípio sou contra, uma vez que a inadimplência será grande. O que os demais acham? É interessante saber a opinião de todos, advogados, juízes, promotores, estudantes e leigos, mas por favor, não tentem se passar por advogados os que não são. As pessoas têm o direito de não serem enganadas.

Respostas

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    CaioCV Quarta, 14 de março de 2012, 10h09min

    No Brasil a unica coisa que levava um sujeito para a cadeia era o não pagamento de pensão. Se tal lei for aprovada sem duvida ficará 100% confirmado que o Brasil é um pais de tolos.
    Sou totalmente contra isto, as leis deste pais são brandas demais. Fianças para casos de homicidio estipuladas em R$ 2500,00, é isso oque vale uma vida.
    O código penal precisa urgentemente ser revisado e refeito, está totalmente obsoleto.
    Minha opnião é que tal projeto de lei é totalmente descabido, caso seja aprovada, como você disse a inadimplencia será gigantesca. Chega de leis e projetos [...] que não favorecem a ninguem.

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    carl0910 Quarta, 14 de março de 2012, 14h05min

    Sou totalmente Contra, não sou Advogada sou apenas uma leitora desse site que tirar duvida e ajuda nas perguntas.
    Meus filhos recebem Pensão alimenticia não porque o Pai deseja e sim porque ele sabe que da cadeia.
    Imagine essa lei sendo aprovada então adeus pensão ao meus filhos, pois sim conocrdo de 50% o Pai e 50% a mãe.
    Que Brasil é esse.
    Desabafei desculpem.

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    Sven Suspenso Quarta, 14 de março de 2012, 14h55min

    Pessoalmente, acho que deveria ter regas rígidos para prisão por falta de pagamento de pensão alimentar. Só adianta colocar preso quem pode pagar mas não quer. Não adianta colocar um pobre coitada na cadeia se ele não tem como pagar, ele só terá menos possibilidade ainda de pagar, já que perderá o emprego.

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    Rita Luz

    Rita Luz Campo Grande/MS Quarta, 14 de março de 2012, 15h14min

    Boa tarde! concordo com Swen, as regras devem ser bem rígidas, pois o desemprego tem índices alarmantes no nosso país, como vimos o caso daquela senhora que foi presa por não pagar a pensão aos netos...são situações que devem ser analisadas com cautela, o caso teve repercussão nacional, a avó fez um acordo para prover as necessidades dos netos sem mesmo poder suprir as proprias, o responsável pela pensão esta desempregado

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    R

    Renato Solteiro Suspenso Quarta, 14 de março de 2012, 22h46min

    Amigos,

    Acho que seria interessante discutir os motivos contidos no Projeto de Lei 799/11, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Na verdade o deputado se funda em dois motivos e vou expor um deles para discutirmos e depois posto o outro.

    Primeiramente o deputado fundamenta a necessidade da lei no fato de que "É um absurdo que no Brasil tenhamos milhares de traficantes, assassinos, estupradores e outros bandidos soltos e só vá para a cadeia a pessoa que não paga pensão."

    Em minha opinião, este argumento do deputado é forte e tem grande apelo popular. Com certeza muita gente se convence com o que diz o nobre parlamentar.

    Não é o meu caso. Reconheço que ter tantos bandidos soltos e trabalhadores presos é algo que desconforta, porém, acredito que o raciocínio se perde na explicação. Não é porque há milhares de pessoas que infringem as normas fora da cadeia que vamos soltar quem também infringe as normas. Independente de ser contra ou a favor, não vejo correto soltar alguém que está preso porque a lei assim determina, porque há outros que deveriam estar presos e estão soltos.

    Seguindo esta linha, os traficantes e bandidos que hoje estão presos poderiam pedir sua liberdade uma vez que muitos que cometeram os mesmos crimes que eles seguem soltos.

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    Julianna Quinta, 15 de março de 2012, 12h51min

    O problema da prisão pela falta de pagamento da pensão é o seguinte:
    Tem pai que pode, tem dinheiro, e faz de pirraça, pra judiar da ex mulher, e sabe que fica preso 30 dias e sai e pronto.
    Agora, tem pai que é pobre, pobre de verdade, ignorante sobre o direito de revisar o valor, que não faz nem pra comida e vai preso por causa de pouca coisa.
    Existe os dois lados.
    Sou a favor da prisão mas tbm sou a favor da análise do caso que o juiz tem na mão, antes de mandar prender.
    O problema é na hora de pedira revisão, tem muito juiz que não permite, que ignora a situação do alimentante e aí, fica complicado.
    O apelo do Deputado é realmente tentador, se pensarmos como ele daremos razão.
    Mas, e aí?
    Não paga, não vai preso, e aí a cça fica como?
    e a obrigação do pai em manter os filhos juntamente com a mãe, fica onde?
    Ja fazem filhos por aí sem qualquer culpa de deixá-los ao "Deus dará" imaginem se isso for realmente pra frente?

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    Gustavo Santana/SP Quinta, 15 de março de 2012, 13h04min

    Concordo com a colega Julianna.

    Outra coisa, este deputado deve ser inadimplente alimentar, pois só quando eles são atingidos eles fazem alguma coisa "para o bem deles mesmos".

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    R

    Renato Solteiro Suspenso Quinta, 15 de março de 2012, 20h35min

    Ufa, que alívio fico feliz em saber que a grande maioria é bem coerente e acha que as regras precisam mudar. Impossível não considerar a situação do devedor.

    Pois bem, eu disse que o deputado tinha dois argumentos, vamos ao segundo. De acordo com o deputado as pensões alimentícias se transformaram em verdadeiros mecanismos de solução para a pobreza e expõe o seguinte exemplo: Duas garotas pobres trabalham em uma mercearia. Uma trabalha muito bem, é dedicada, estuda pela noite e busca crescer profissionalmente, a outra se dedica a conseguir um homem rico para com ele ter um filho. Quando consegue, pede uma pensão alimentícia de 20 salários mínimos de acordo com a renda do pai da criança. Daí pra frente a aposentadoria dela está garantida.

    Com certeza este argumento merece guarida. Importante dizer que este comportamento tem consequencias enormes. Dá àquela que trabalha e sensação de impotência. É comum ouvir mulheres reclamando que é difícil conseguir um bom casamento uma vez que as outras têm uma tática que elas jamais fariam. Faz sentido.

    Funciona como um grande incentivo às mais jovens a assim procederem, haja vista que hoje em dia é cada vez menor a idade das meninas metidas nesta trapaça.

    Algumas mulheres sérias, ofendidas com a situação até acham bom para que o homem aprenda alguma coisa.

    Todo dia a mídia mostra uma mulher que se deu bem nisto.

    Ao contrário do deputado não concordo com a extinção da prisão, sigo a linha da maioria dos debatedores aqui de se considerar a real situação do devedor, mas o que acham de colocarmos limitadores na pensão de acordo com a capacidade financeira daquele que detém a guarda?

    A ideia seria mais ou menos assim, você quer a guarda? então a pensão levará em consideração quanto você ganha para que não possa ter uma mudança em seu padrão social apenas por ser mãe ou pai dependendo do caso. Colocar o padrão de vida do pai como único norte com o argumento de que o filho deva ser rico como ele é um engodo. Penso que o melhor que posso dar ao meu filho é meu caráter, meus exemplos e minha história de vida. Claro que não falo em não lhe dar dinheiro, pelo contrário, mas este argumento não pode deixar para ele o exemplo de um genitor que conseguiu subir na vida desta maneira. Acredito inclusive que não é sadio para uma criança, saber que sua mãe ou pai, nada fizeram para terem a vida que tem.

    Situações como a moça do "mulheres ricas" que é pobre de natureza e ganha 200 mil reais de pensão e que usa esta nova realidade para se intitular como mulher rica, incentivam esta prática e desestimulam as que optaram pela vida digna.

    Assim, acredito que poderíamos amenizar o problema. Imagino que é uma fusão do pensamento das senhoras Julianna, Auxiliadora, senhores Sven e Gustavo. O que acham?

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    Sven Suspenso Sexta, 16 de março de 2012, 9h16min

    Ora, se ambos os pais tem a obrigação de alimentar a criança, nao pode, na minha humilde opinião, um homem rico ser condenado a pagar 20 salários mínimos. O dinheiro serve para manter a criança e nao para manter a mãe e a família dela inteira.

    Pior é que já ouvi menina falar que " quer viver de pensão"

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    Sven Suspenso Sexta, 16 de março de 2012, 9h18min

    Ora, se ambos os pais tem a obrigação de alimentar a criança, nao pode, na minha humilde opinião, um homem rico ser condenado a pagar 20 salários mínimos. O dinheiro serve para manter a criança e nao para manter a mãe e a família dela inteira.

    Pior é que já ouvi menina falar que " quer viver de pensão"

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    carl0910 Sexta, 16 de março de 2012, 10h27min

    Eu recebo pensão alimenticia de meus filhos, não vivo de pensão, tenho meu trabalho e o dinheiro que meus filhos recebem de pensão são para eles e não para mãe e familia.
    Todo mês coloco 50% na poupança deles.
    Pois conheço colegas que faz filho só par receber pensão isso é uma vergonha.
    Toda mãe deveria ter comprovante para provar que usa com filhos e não com elas.

    Renato Solteiro essa é minha opinião.

    Grata Cristiane 2536

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    conceição moreira Sexta, 16 de março de 2012, 12h19min

    Pois é um pacote de preservativos custa menos de cinco reais,mas fazer o homen ficar mais inteligente não tem preço.Hoje todos sabemos que essas meninas existem,estão mesmo atras de dinheiro fácil,mas nem por isso devemos acabar com uma das poucas leis que funcionam nesse lugar,quer dizer, nesse PAÌS.Tive um filho de um canalha(que era falso bonzinho antes),nos separamos e com a recusa dele em me ajudar,fui trabalhar,e com ajuda de meus pais,que olhavam meu filho enquanto eu trabalhava,não pedi pensão e nunca recebi dele um tostão,meu filho hoje tem 26 anos e já nem lembra como era o PAI.desculpe muita falação,mas tem projetos que são ridiculos, ao inves de se preocupar em acabar com leis que funcionam deveriam fazer funcionar as outras,de progressão de pena e tudo mais.

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    conceição moreira Sexta, 16 de março de 2012, 12h28min

    Primeiramente o deputado fundamenta a necessidade da lei no fato de que "É um absurdo que no Brasil tenhamos milhares de traficantes, assassinos, estupradores e outros bandidos soltos e só vá para a cadeia a pessoa que não paga pensão. Absurdo é um traficante ,assassino,estuprador e outros tantos crimes mais sair da cadeia apos cumprir um sexto da pena,a justificativa de desemprego não deveria funcionar,pois o sujeito come veste e mora em algum lugar,tudo isso deveria ser visto antes de prende-lo mas não deveria impedir a condenação .Absurdo é umbandido com ficha de 10 metros estar solto,porque o caro deputado não tenta mudar essas leis,acabem com essa ridicula progressão de pena acabem com as visitinhas ao lar (porque eles quase nunca voltam)talvez assim melhoremos um pouco o nosso país

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    Renato Solteiro Suspenso Sexta, 16 de março de 2012, 12h41min

    Cristiane 2536,

    parabéns pela sua postura, mas como você mesma disse mulheres como você não são a regra. É preciso que todos os que realmente se preocupam com as crianças se manifestem e deixem claro que estamos contra tudo isto.

    Sven,

    concordo com você, mas todos sabemos e você mesmo disse, que infelizmente isto ocorre todo dia no Brasil. UM dos milhares de casos é a mãe do filho do Neymar que aos 18 anos ganhou uma cobertura de frente pro mar com cinco quartos e 30 mil reais por mês. Ela é melhor que a Cris 2536 e a Conceição Moreira? Claro que não mas acredite, há mais meninas querendo copiar a outra.

    Conceição Moreira,

    Todos somos contra os homens que se comportam como no seu caso e até disse que acho que deve sim manter a prisão para os canalhas. Como disse o seven, primeiro é preciso saber quem são os canalhas, prender só porque não paga acaba por prender gente pobre e sem condição. Os jornais mostraram esta semana uma senhora de 74 que foi presa assim, será que isto é justo? será que não seria o caso de primeiro saber a condição de quem deve?

    Mulheres como a senhora e cris, são exemplos, mas há milhares de homens que também são. Do jeito que está, uma coisa é certa, estamos incentivando as meninas novas a não estudarem e trabalhar para se "aposentar" às custas da pensão.

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    katefort Quarta, 21 de março de 2012, 18h26min

    Tem os dois lado da questão , tem muito homem sem vergonha que não da a minima para os filhos e tem mulher que só vive de pensão, é complexo essa lei de q o pai tem que ir para prisão caso a pensão não for paga. E a mulher que tem um filho de cada pai ?q vive de pensão acho que deveria ter uma lei contra essas mulheres q põe filho no mundo só para ter dinheiro. A lei tinha que ver os dois lado , não só o da mãe.Intendo os dois lado pq eu mesmo sofro com uma ex oportunista q faz um inferno, e tenho uma irmã que sofre com a pirraça do pai, só acho q o juiz tinha que ver os dois lado.

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    Samuel Muniz Quinta, 22 de março de 2012, 13h10min

    eu acho que quem não paga porque só quer sacanear a mulher deve i preso sim, mas o que não paga porque não pode nao deve ser preso. acho também que as mulheres que vivem de pensao deveriam ser presas [...]

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    Roberta Dimitrof Sexta, 06 de abril de 2012, 13h57min

    Tomara que esta lei saia logo. A ex do meu marido faz 12 anos que não trabalha e vive somente da pensão do filho. Casos como o dela são muito comuns e só não vê quem não quer. Chega destas pessoas que vivem do trabalho dos outros.

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    OPTANTE DO SUS Quarta, 11 de abril de 2012, 13h05min

    Espero que a lei seja aprovada, mas que os filhos que foram gerados NO CASAMENTO OU UNIÂO ESTÀVEL sejam assistidos. Os que foram obtidos com o ânimus da obtenção de pensão, não sejam PREMIADOS pela justiça, mas recebam a mesma proporção do que os irmãos recebem (na verdade o PRÊMIO, diga-se de passagem, todos sabemos muito bem que nem é para a pobre criança, que quando crescer vai ter que trabalhar pra se manter, mas é para alimentar a preguiça de alguém). Daqui a pouco, fazer sexo vai ter que ser precedido de um contrato de mútuo!!

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    OPTANTE DO SUS Quarta, 11 de abril de 2012, 13h05min

    É justo que haja distinção entre as diversas INTENÇÔES, o que o direito chama de ANIMUS. No meu entender, não pode haver distinção entre os filhos, e isto é constitucional (Art. 226, § 6º da CF/88). Então não faz sentido os filhos havidos no casamento passarem por dificuldades enquanto os filhos havidos fora do casamento recebam pensões exorbitantes obtidas com o auxílio da lei fria. O fato é que existe sim, a intenção nociva de muitas mulheres engravidarem de alguém que tenha dinheiro com a clara intenção da pensão, esquecendo-se que vão gerar uma criança que será um adulto de comportamento instável, e que costumam ser os "jefferson" de Realengo, revoltados porque foram criados sem o controle de um pai. Porque essas aproveitadoras não pensam nisso antes de fingirem que estão tomando a pílula do dia seguinte ou catando a camisinha na lixeira do quarto do motel para fazerem uma inseminação criminosa, enquanto o parceiro dorme?