Fim da Prisão por Pensão Alimentícia
Amigos,
tramita no Congresso Nacional, projeto de lei que acaba, ou quase acaba, com as prisões dos responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia. Em princípio sou contra, uma vez que a inadimplência será grande. O que os demais acham? É interessante saber a opinião de todos, advogados, juízes, promotores, estudantes e leigos, mas por favor, não tentem se passar por advogados os que não são. As pessoas têm o direito de não serem enganadas.
gente o negócio é o seguinte: como li em vários comentários aqui....há situações e situações, porém a extinção da prisão não pode realmente acontecer, pois como mencionaram é a única coisa q. "amedronta" alguns dos "pais" irresponsáveis.
eu tenho um filho e guardo (faço cópias - p/ não apagar!), comprovante de tudo q. gasto com ele.... ele "deveria" receber pensão, porém o "pai" não deposita...muda de local toda vez q. eu executo ele, e some....eu acabo descobrindo e ele muda de novo....ou seja, nunca será preso....
agora vou tentar liminar contra os pais dele....quem sabe assim, ele toma vergonha e aprende?! é uma chance....(espero!)
porém se a prisão for realmente extinta - danou-se!!!!
carl0910 16/03/2012 10:27 Usuário suspenso
Eu recebo pensão alimenticia de meus filhos, não vivo de pensão, tenho meu trabalho e o dinheiro que meus filhos recebem de pensão são para eles e não para mãe e familia. Todo mês coloco 50% na poupança deles. Pois conheço colegas que faz filho só par receber pensão isso é uma vergonha. Toda mãe deveria ter comprovante para provar que usa com filhos e não com elas.
Renato Solteiro essa é minha opinião.
Grata Cristiane 2536
É até engraçado a mulher dizer que coloca na poupança 50% que recebe de pensão para os filhos...
pensão alimentícia é para suprir as necessidades do filho...
"Filhos maiores ....... em condições de trabalho não deveriam ter direito a pensão"
Desde que o pai deles tmb não colaborasse em nada na vida dos novos filhos quando estes alcançassem a maioridade, colocando-os para fora de casa, pois assim como os os outros,teriam de se virar para morar e comer, e dificilmente estudar para ter um futuro na vida para a qual em nada provocaram a serem trazidos.
Sou até a favor da prisão, mas se fosse garantindo a integridade física, pois, é um absurdo uma pessoa ser presa por causa de pensão alimentícia e ser mantida presa ao lado de traficantes, assassinos, ladrões e etc... Ex: Na minha cidade um rapaz de 25 anos foi preso por pensão alimentícia e morto na cadeia porque um bandido não foi com a cara dele. No Brasil é até fácil criar leis, mas não há a devida estrutura para que elas funcionem. Se é para prender por conta de Alimentos deveriam ser criadas prisões para pessoas que cometeram apenas esse delito. É um verdadeiro descaso com o trabalhador pai de família, ser morto por conta de não haver direitos assegurados por esse país sem leis que sejam concretas e eficientes.
Mais nesse caso a mulher vai pensar duas vezes antes de ficar fazendo filho por ai, so com o intuito de ganhar pensao. Ontem eu estava no banco e ouvir uma mulher falar que engravida mesmo ,.que nao trabalhava vivia so de pensao e que ja tinha 5 filhos.e.ia fazer mais um pra ganhar mais. Isso e um absurdo.
A mulher é quem deve pensar se quer ter mesmo um filho a quem ela provavelmente, por diversos motivos, terá de sozinha sustentar.
Quem decide isso é muito mais a mulher que o homem. Afinal, eles dificilmente querem forçar uma gravidez (haja quem o queira).
Assim, se ela se cuida, dificilmente terá arrumado um pai para seus filhos que seja o cúmulo do mau caráter.
As pessoas tem de crescer e aprender a assumir suas escolhas. Não se pode viver a vida como se fosse um Parque de Diversões.
Nao sou advogada...Mais digo como uma leitora e tbm mãe... O que vai de homem ai fazendo filhos sabendo que não vai mais pagar pensão...Absurdo eu prefiro não receber pensão do q ver minha filha crescendo com os avós cuidando só pq o pai ñ quer da pensão para o filho(a)e resolve entrar com o pedido de guarda compartilhada,só para não dar mais pensão deixa a criança com os tontos do avós arcar com tudo até com a educaćão enquanto a coitada da mãe que passa a sofrer...Pai ja esta acostumado com o dever de pai e faz o que tem q fazer..faz o papel de pai..Mãe mata pelo filho e da a a vida tbm.. Eu tive que escolher na minha cesaria..entre eu e um ser que nem tinha nscido..escolhi claroa a vida da minha filha..Mais gracas a deus foi um sucesso e noa hoje vivemos aqui desde do nascimento ate hoje grudadas.. Dificil muito pai vai querer sim a guarda so por causa do dinheiro..
Na minha opinião tem sim que criar uma lei pra nao pagar pensao, porque a maioria das mulheres nao pensao do esforço que eles tem no sol quente para nao deixar faltar nada pra seus filhos. E ainda essas vadias torram o dinheiro das crianças com roupas caras, sapatos, pagam suas dividas,etc..., enquanto isso as pobres andam igual um zé ninguém sendo que tem o dinheirinho deles todo mês mas a praga da mae naota nem ai .
Bom é isso que eu acho mesmo sendo mulher porque eu gosto de justiça nao de vagabundos.
Não tinha visto este tópico antigo. Marcando para acompanhar.
Apenas para registro, vai um voto favorável à extinção de quaisquer tipos de prisão civil, a qualquer título; o direito civil (em sentido amplo) possui mecanismos outros que não a privação de liberdade. Ademais fere um princípio de igualdade ao deter caracteres únicos não presentes como sanção no direito civil.
Inexiste demonstração jurisfilosófica que justifique tal medida, seu único alicerce é a práxis. Efetividade acima do direito.
Sou a favor sera q é justo um homem q nunca foi preso ser colocado junto a outros de alta periculosidade um homem ou mulher desse pode até surtar. Acredito também que a justiça sempre tem q ouvir as duas partes, ou seja chamar as duas partes. Cito também as revisões de pensão que hoje esta acontecendo que a pensão é suspensa até decisão judicial que pode demora meses, acontecendo que depois a parte terá que pagar todo retroativo. Como um pai ou mãe de família poderá pagar 2,3,5 mil reais em 3,4 dias? com risco de prisão. Como condenar um réu sem ser ouvido , será isso justiça. Sou a favor sim da Pensão, mais contra erros. Acredito na Justiça e sei que isso pode mudar.
Tenho uma opinião que foge um pouco ao pensamento da maioria, já que a maioria pensa em apenas punir ou cobrar dinheiro dos pais que tem que pagar pensão. Primeiro é que deveria ser extinto o sistema da forma como é aplicado, o certo na minha opinião é ser feito um levantamento dos gastos necessários a criança e cada um arcar com uma parte das despesas de forma proporcional e não simplesmente sair estipulando valores apenas baseado no salário do pai. Pode ser uma planilha de gastos ou algo do tipo e deve sim ser comprovado todos os gastos, se as mães acharem ruim ter que dar satisfação, azar o delas, o importante é a criança ter os seus direitos garantidos e o dinheiro ser bem gasto de forma comprovada. Acabaria com os golpes da barriga fácil né? Porque ninguém leva isso a diante? Segundo é que filho não é carnê das Casas Bahia, então caso o pai não tenha condições de pagar a pensão por um motivo justificável como desemprego, não deveria haver atrasado de pensão, pois que tipo de ser humano (filho no caso), cobra o próprio pai por ele ter ficado desempregado? Deus me livre ter um filho sem coração assim, por isso tem que tomar cuidado, pois devem ser garantidos os interesses da criança e não da mãe da criança. Eu não cobraria meu pai por ele ter ficado desempregado, alguém aqui cobraria? Agora se o pai não pagou mesmo tendo condições de pagar, aí sim deve ser cobrado. Isso iria tornar o relacionamento entre pais e filhos mais humano e menos empresa de cobrança. Terceiro, a prisão para não pagamento de pensão não é correta, pois ser um mal pai não é crime, prisão deve ser apenas para criminosos, a menos que exista prisão separada para inadimplentes de todos os tipos, oque não seria uma má ideia. Existe sim outras forma de faze-los pagar. Uma forma bem simples é suspender os direito de cidadão do infeliz, dessa forma o pai que deixar de pagar não poderá trabalhar, nem ter crédito, nem residência própria , em nada, pois se o mesmo não cumpre com seus deveres de cidadão, então será excluso dessa sociedade a força. Já é um caminho diferente para quem tem preguiça de pensar soluções. Mas a prisão separada de inadimplentes não é má ideia. Quarto, os avós ou parentes que pagam a pensão quando o pai não paga, esse gasto deve ser de todos os parentes, inclusive da parte da mão. Pois não se deve culpar alguém ou responsabilizar apenas uma pessoa pela criação de uma criança quando um dos pais não tem condições de faze-lo, ou seja, obrigação de todos. Quinto, a guarda compartilhada veio para fazer bem e deve sempre ser aplicada, pois quem se separou foram os pais e os filhos não devem pagar por isso, caso alguma mãe não goste de ter que ouvir o pai opinar e também tomar decisões na vida do filho, novamente repito, azar o delas, pois quem mandou ter um filho com o infeliz? Tem que defender os interesses da criança e não da mãe, e sim é saudável para criança ter a autoridade de ambos os pais sobre ela, quando eram casado era assim e mesmo separados tem que continuar sendo assim. Sexto, não se deve punir ou aceitar processos para pais que não visitam os filhos, cada pessoa tem uma reação diferente em determinada situação da sua vida e tem o direito de se preservar de situações que lhe façam mal ou lhe cause desconforto. Pois não é fácil ser pai a cada quinze dias e não poder ver o filho quando quiser, me parece extremamente doloroso, as vezes alguns pais evitam os filhos por ser mais fácil esquecer do que se adaptar a nova situação. Se o pai não quer ficar perto do filho tem os seus motivos e não deve ser forçado a ficar com a criança, isso pode ser até perigoso ou mais traumático para ambos, pois o filho sofrerá a rejeição do pai de perto e o pai se sentira forçado a estar em lugares que não quer e com um filho que não quer ( fere o livre arbítrio do ser humano). Isso não deve ser motivo de processo, pois criará uma forma cruel de aproximação entre pais e filhos e novamente ressalto que ser um pai ruim não é crime, então não cabe processo para isso. Os traumas causados por esse afastamento não são estimáveis em dinheiro e ambos sofrem com isso, pois as vezes o pai não se aproxima do filho pro raiva da mãe que só pensa em pensão e fica ameaçando o por na cadeia. É um grande absurdo processar uma pessoa por ela não querer falar com você, mesmo que seja seu pai, alias na minha opinião já é absurdo processar o próprio pai, para quem acredita em Deus e tem algum conhecimento da Bíblia sabe do que estou falando,para casos de mágoa o perdão é o melhor remédio!!!
Sei que muitas mulheres deseja e luta pela lei da pensão alimentícia, acabando a mamata, as mocinhas vai pensar melhor antes de se engravidar, é um absurdo as tais que aproveita para engravidar de vários homens só para receber pensão, é evidente que ter que ser revisto as mulheres de bem que ajuda o marido e depois fica "pelada" sem nada, e ainda com os filhos sem nenhum recurso. CONCORDO NUMA REVISÃO, cadeias cheias de trabalhadores e ruas lotadas de criminosos, (pense) amanhã pode ser você pega por um criminoso enquanto seu ex e muitos outros esta lotando as cadeia. alguém concorda?
Concordo com: O Fim da Prisão por Pensão Alimentícia,Não é justo prender pessoas que ganham pouco, perderam seu emprego, ou seja, estão desempregadas, não é justo os pais pagarem pelo filho a pensão alimentícia, para que não haja conflito de falta de pagamento deve-se modificar da seguinte forma a pensão Alimentícia, isto faz parte do meu projeto que é extenso, pretendo levar às pessoas que venham analisá-lo, uma pequena demonstração, de como ficaria, estariam isentos àqueles que ganham até R$. 1.999,99, com um filho, com dois filhos estariam isentos, os que ganham até R$. 2.999,99, e a partir de três que são àqueles que ganham mais e continuarão pagando o valor expresso,etc, já que temos Bolsa disso, Bolsa daquilo, entraria a Bolsa-pensão ou referente, pois, já estar na hora de haver mudanças, estou vendo pessoas presas inocentemente, e os Bandidos vão ficar soltos? Assim nenhum filho poderia ficar sem estudos, e sem se alimentar, porque o governo pagaria o valor estimado valorizando as crianças de qualquer classe. Bandido não é aquele que deixa de pagar isto ou aquilo, é àquele que rouba, mata, estupra, isto sim, é bandido.
