Amigos,

tramita no Congresso Nacional, projeto de lei que acaba, ou quase acaba, com as prisões dos responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia. Em princípio sou contra, uma vez que a inadimplência será grande. O que os demais acham? É interessante saber a opinião de todos, advogados, juízes, promotores, estudantes e leigos, mas por favor, não tentem se passar por advogados os que não são. As pessoas têm o direito de não serem enganadas.

Respostas

78

  • 0
    F

    Fabio Quarta, 18 de fevereiro de 2015, 12h42min

    Sei que muitas mulheres deseja e luta pela lei da pensão alimentícia, acabando a mamata, as mocinhas vai pensar melhor antes de se engravidar, é um absurdo as tais que aproveita para engravidar de vários homens só para receber pensão, é evidente que ter que ser revisto as mulheres de bem que ajuda o marido e depois fica "pelada" sem nada, e ainda com os filhos sem nenhum recurso. CONCORDO NUMA REVISÃO, cadeias cheias de trabalhadores e ruas lotadas de criminosos, (pense) amanhã pode ser você pega por um criminoso enquanto seu ex e muitos outros esta lotando as cadeia. alguém concorda?

  • 0
    C

    Caio Aurélio Barbosa Pinheiro Quarta, 25 de fevereiro de 2015, 10h31min

    Concordo com: O Fim da Prisão por Pensão Alimentícia,Não é justo prender pessoas que ganham pouco, perderam seu emprego, ou seja, estão desempregadas, não é justo os pais pagarem pelo filho a pensão alimentícia, para que não haja conflito de falta de pagamento deve-se modificar da seguinte forma a pensão Alimentícia, isto faz parte do meu projeto que é extenso, pretendo levar às pessoas que venham analisá-lo, uma pequena demonstração, de como ficaria, estariam isentos àqueles que ganham até R$. 1.999,99, com um filho, com dois filhos estariam isentos, os que ganham até R$. 2.999,99, e a partir de três que são àqueles que ganham mais e continuarão pagando o valor expresso,etc, já que temos Bolsa disso, Bolsa daquilo, entraria a Bolsa-pensão ou referente, pois, já estar na hora de haver mudanças, estou vendo pessoas presas inocentemente, e os Bandidos vão ficar soltos? Assim nenhum filho poderia ficar sem estudos, e sem se alimentar, porque o governo pagaria o valor estimado valorizando as crianças de qualquer classe. Bandido não é aquele que deixa de pagar isto ou aquilo, é àquele que rouba, mata, estupra, isto sim, é bandido.

  • 0
    C

    Claudia Alcântara Quarta, 29 de abril de 2015, 11h22min

    Entendo que tem muito pai que não tem condições mas cabe a ele tb saber disso. se eu não tenho condições de ter vários filhos p que vou fazer isso?? Agora não acho justo pq o cara é um pobre coitado deixar as crianças só a mercê da mãe que tem que se desdobrar para sustenta.los que é o que acontece na maioria dos casos da separação dos pais. Sei que tem muitas meninas ai que pensa em ter um marido rico para viver de pensão mas, em relação a isso é uma situação não aceitavél, mas em aqueles casos que o individuo vive com sua esposa ai resolve se separar e da um tchau e se vire as crianças e ela ai sim concordo em continuar a lei da prisão pelo não pgto da pensão... É só assim que eles dão

  • 0
    Marcelo Camara Diniz

    Marcelo Camara Diniz Segunda, 25 de maio de 2015, 9h05min

    eu sou a favor de que a pensão alimentícia seja cortada aos pais que aceitem a guarda compartilhada, os pais que moram em cidade fora e os que não querem essa responsabilidade que paguem a pensão e havendo atraso cadeia sim. agora eu pago pensão a mãe não me da a guarda e meu filho fica mais comigo do que com ela quer dizer como fico nesta historia....

  • 0
    Eng Dantas Civil

    Eng Dantas Civil Quinta, 30 de julho de 2015, 9h53min

    A situação é bem mais complexa do que simplesmente punir com prisão ou não. Todas as possibilidades devem ser discutidas, com bom senso e prudencia para que não ocorra ações arbitrarias e de força desproporcional. Concordo que as pessoas responsáveis pela pensão devem pagar aos alimentados, todavia, existem certas situações que impossibilitam tais obrigações. Tomamos por exemplo um pai, que sempre veio honrando suas obrigações e por caso fortuito do destino, perca o seu emprego e fica em uma situação que até a mesmo a sua alimentação encontra -se comprometida. Se este pai, acuado pela ameça de prisão, o mesmo poderá tomar atitudes ilegais, como assaltos, furtos, e outras ações criminosas para cumprir essa obrigação, tornando se criminoso por força da lei que o coagiu. Se não pagar, vai preso e desde quando o preso vai conseguir dinheiro para pagar. Quero dizer que a prisão, não soluciona a necessidade do Alimentado em se alimentar, o mesmo ainda continuará sem o recurso do pai e agora sem esperança pois o mesmo encontra - se preso. Devemos fazer uma reflexão sobre a situação, a lei está defasada e hoje a concorrência ao mercado de trabalho muitas vezes colocam os pais em situações complexas. Existem outras formas de cobrar uma divida, outras situações. O próprio ESTADO o deve ser também co-responsável quando o Pai ou Mãe não conseguem por motivos de força maior alimentar seus filhos, pois a constituição e direitos humanos garantem isso.
    Fica a reflexão!!!!! Lugar de Prisão é para criminoso e não pessoas de boa conduta que passem por momentos de dificuldade.

  • 0
    A

    Andressa Passos Quinta, 26 de novembro de 2015, 10h19min Editado

    tbm acho que algo deveria mudar pois a ex mulher do meu marido tem 3 filhos um de cada pai e vive so da pensão deles pq em 8 anos se vi ela ficar mais de 3 meses em um serviço foi muito e meu marido e eu trabalhamos muito pra termos o que temos e mesmo assim e dificil mesmo, mais aquela la passa mais tempo no fórum processando os pais dos seus filhos do que fazendo algo de produtivo na vida .
    e ele ja foi preso por alguns meses em atrazos de tempo depois de ja estarmos pagando em dia mais vendendos nossas coisas e pedimos dinheiro emprestado pra muitos pra tirar ele de la e nao ficar os 3 meses preso como um bandido.

  • 0
    D

    Daiana Silva Quinta, 26 de novembro de 2015, 14h40min

    Andressa passos a ex do seu marido pode ter quantos filhos ela quiser e com quantos homens diferentes ela quiser transar, sua machista!
    O seu marido foi preso pq ele em algum momento deixou o filho desamparado, como vc mesma disse... Se vc e o seu marido são o tipo de pessoa que acha que só pq não está mais com a mãe, o homem não tem nada mais a ver com o filho que ele deixou com essa mulher, problema de vcs. Vcs devem ser uns merdas como pessoas!!! Espero que vc nunca passe pelo o que essa mulher e que muitas passam... Pq criança nenhuma deve ficar se quer 24 hrs sem os seus direitos.

  • 0
    Tatiana Braga

    Tatiana Braga Montes Claros/MG 160102/MG Quinta, 26 de novembro de 2015, 14h58min

    A próxima vítima...

  • 0
    I

    ivo de liveira Sexta, 18 de dezembro de 2015, 1h13min

    O fim da Prisão por inadimplemento de pagamento de alimentos deve ser acatado e faz jus a sociedade brasileira pois, é sabido de todos que força coercitiva não resolve o problema e, sim, cria outro. Um pai de família exemplar, que ama sua prole, em hipótese alguma(absolutamente), negará provimento. Vejo que estes cidadãos, com um fim de relacionamento, sofrem muito por ter que viver apartado de seus filhos. Agora, uma mulher de péssima índole, se aproxima de uma pessoa por questão de sucesso, fama ou para fazer mesmo um pé de meia em sua vida, engravida com o intuito de se separar e pedir pensão e alta( o advogado que convenhamos tem parte com o capeta já bota para lascar...pede o que deve e o que não deve)... então vem logo uma juíza solidária e acata tudo que o advogado pede, sem deixar chance do pai do bastardo se defender, vemos muito com jogadores de futebol, cantores e grandes empresários, etc. Nós fazemos planos de em cinco anos, após a faculdade, ter um emprego bom, bem remunerado e para isso cursamos longos cinco anos, estudando, passando noites sem dormir, ralando, trabalhando, ganhando pouco, para estudar. Me dizem, agora, se uma mulher não pensaria em só entrando com o recheio da calcinha garantir uma pensão em cima de um cara de grana? Caro que sim. As prisões que vemos nunca é de um verdadeiro pai de família que, por infelicidade do destino, teve seu casamento findado mas, relacionamentos aventureiros com "periguetes" da pior qualidade. Lembram o caso do goleiro Bruno, do Flamengo? A figura lá foi fazer um programa com os jogadores e, depois, engravidou, de propósito, do goleiro para, depois, extorqui-lo. Deu errado...o goleiro não aceitou a extorsão e deu no que deu. Acham que este goleiro não passou maus bocados nas mãos dessa atriz de filme pornô? Por que tantas pessoas se envolveram nessa história? Muito simples...o direito demasiado dela e de outras fez um inferno na vida do Bruno e muita gente solidário a ele terminou tomando as dores. Arquitetaram de enviar ela para outra dimensão, ficando o rebento sem pai e sem mãe. Quem era essa pessoa, atriz? Uma moça bonita que não queria trabalhar e sim dar o recheio da calcinha por dinheiro...filha de um bandido e outra prostituta( a mãe). Como podemos ver, o tipo de mãe que admite a prisão é do naipe dela e o pai que vai para a prisão é um otário que fitou um rabo gostoso, uma cara bonitinha e, tcham, botou para dentro. Não sabiam no que ia dar. Deu no que deu e tem gente ainda admitindo tal demasiado direito?? É por que não está contente com pouca desgraça...quer ver mais. Então, resumindo...rsrsrs...parar com as prisões é o primeiro passo. Parar de envergonhar personalidades com prisões descabidas. Quem concordar comigo tem bom senso...quem não concordar comigo é do mesmo naipe. Fiz o curso de direito sequencial, por ser portador de diploma, específico em direito do trabalho e previdência social então, me encaixo dentro deste tema e, também, pago pensão e acho criminosa pois, nunca tive relacionamento sexual com ela, nunca tive conjunção carnal com ela mas, o marido dela, que é advogado, insiste em que em tenha "comido" a mulher dele. Você deve estar perguntando "por que não faz um exame de DNA", não?! Pois bem o exame foi pedido por ele, porém recebi a intimação numa quinta feira, distante 3000 km de são paulo, onde teria que estar na segunda feira seguinte. Impossível...que trabalhador estaria disponível para recebendo um intimação no nordeste brasileiro para estar neste prazo a esta distancia??! Resultado por presunção foi admitida a paternidade...imposta. Sabem quantas vezes este rebento me ligou ou ela para se falar de qualquer coisa relacionado??? Acertaram. Nenhuma vez. O corno do advogado, que é marido dela, que tem uma pensão com filhos da primeira mulher, e não paga, tem moral para pedir pensão? Não, o que ele tem é uma norma que facilita essa extorsão, crime. Quem foi que já morreu de fome? Penão de alimentos não é para matar a fome e, sim, para vingar do homem que lhe rejeita.
    Ufa, desabafei!!
    Não fiquem com raiva de mim.
    Estejam na paz de Deus Maravilhoso.
    Amém!

  • 0
    Carlos Bibiano Fagundes

    Carlos Bibiano Fagundes Terça, 16 de fevereiro de 2016, 1h06min

    Quer a pior palhaçada do Brasil , é isto.
    Um cara nao consegue o valor da pensao por "n" motivos , e é levado preso ,
    ficando entre verdadeiros criminosos na cadeia , isto pq ja teve a humilhação de ser pego ,
    em casa , ou no serviço , perante a todos que o conhece .
    Por que ao contrario disto , nao determina serviços obrigatório que pague tal valor?
    Alguém sabia que um cara preso quem paga a pensao é o estado ?
    por isto o preso ainda fica devedor , mas nao para a ex , mas para o estado
    Tem mulheres (se é que se pode chamar tal ser disto) que se casa ,
    junta e engravida de presos para obter pensão do estado.
    Um cara de bem , mas por "n" motivos nao pagou pensão e foi preso , ja é taxado como ex-detento
    se ja era ruim arrumar serviço , pior será depois , fora a visão de todos quem o conhece ,
    nunca sera mais a mesma coisa , isto é corrigir? , na verdade é fazer mais criminosos no brasil.

  • 0
    D

    Desconhecido Terça, 16 de fevereiro de 2016, 6h09min

    Poderia dizer " que obrigação de trabalho seria imputado ao devedor para ele quitar o débito? "

  • 0
    R

    Rafael F Solano Quarta, 17 de fevereiro de 2016, 22h39min

    Fazer o filho que voluntariamente plantou passar fome é ser o maior dos criminosos. Só na mente de um covarde para achar que não é nada demais deixar de pagar pensão. Pô, tem de pensar no lado do cara, porque não ficam com peninha dele que deixou o filho passar fome meses e meses?!!! O cara é um coitado, teve "n" motivos, as prestações da moto atrasada, o conseto daquela suspensão, o presente para mina que queria faturar, enfim, "n"......

  • 0
    D

    debora cristiane Quarta, 17 de fevereiro de 2016, 23h09min

    Falta de pgto.de pensao tem que ter possibilidade de prisao,nome no serasa,spc e diria até indisponibilidade de bens até a regularizaçao do débito.É muito fácil falar que o pai está desempregado,mas ele nao come?Porque o filho tem q passar fome?Pq só a mae tem q manter?Peça revisao,reduçao,mas nao pode deixar de dar um mínimo para a sobrevivência do filho.
    Se nao houvesse algum instrumento de persuasao,jamais a grande maioria dos filhos veria um centavo dos pais.Se inventa de tudo pra fugir desse compromisso.Desemprego,subemprego,laranja,subsalario...
    Tenham os filhos que possam sustentar ou nao tenham nenhum.
    Existem sim mulheres que engravidam para receber pensao ,mas nao sao muitas.
    A grande maioria sao maes que vivem desesperadas sem saber como vao dar o cafe da manha do filho no dia seguinte ou como vao pagar a luz ou a agua no fim do mes.Rezam para o filho nao ficar doente porque nao tem como comprar remedios .

  • 0
    J

    Josi Quinta, 18 de fevereiro de 2016, 0h22min Editado

    Acredito que é por motivos óbvios que na maioria dos casos a guarda dos filhos ficam com as mães, pq seria uma covardia com as crianças deixa-las com um pai tão covarde e egoísta, como se percebe em certos comentários. choram pra pagar uma pensão que às vezes não cobrem 50 % dos gastos básicos que a mãe tem com o filho. Claro que não são todos os pais, e também claro que existem mães que usam os filhos para manter um certo padrão de vida pra si mesma. Mas também não chega a um terço dos homens que fogem ou tentam fugir da responsabilidade de zelar pelos filhos. Na minha opinião deveria existir uma lista básica de tudo que uma criança gasta 24 horas por dia. Pois tem pai que acha que pensão alimenticia é só pro filho comer arroz, feijão e uma misturinha de vez em quando. Seria bom os pais enxergarem que criança assiste tv, ouve música, usa ventilador ou ar condicionado, toma banho quente, algumas dormem com luz acesa, usa geladeira, tem roupinha lavada, vai sabão em pó , vai amaciante, tudo na lavadora, gasta água, gasta energia, quando moram de aluguel as mães precisam de uma casa com mais espaço, lá vai um aluguel mais caro. Isso tudo. Não está incluído na pensão mas além da mãe ter de arcar com tudo isso ainda tem q pagar metade da roupa, metade do calçado, metade do material escolar, metade da comida, metade dos brinquedos. Ohh é pai metade do gasto com brinquedos, com passeios, é pai passeios também. Crianças também tem direito à diversão, cultura e lazer. E a gente não reclama disso o tempo todo, não pede metade de tudo, a gente só quer uma qualidade de vida um pouco melhor para os nossos filhos. se fossem contabilizados todos os gastos, com certeza teria muito mais covardes indo pra cadeia.

  • 0
    Tatiana Braga

    Tatiana Braga Montes Claros/MG 160102/MG Quinta, 18 de fevereiro de 2016, 6h39min

    Tem sujeito aí que não acha dinheiro para pensão, por "n" motivos.
    1. vive de bico, quando recebe um dinheirinho tem que pagar a conta do bar, senão não pode mais comprar fiado. E como vocês esperam que ele sobreviva sem a cervejinha do fim de semana?
    2. Chegou aquele amigão que ele não via faz muito tempo, tipo... uma semana. Veio visitar. E vocês acham que ele não vai fazer nem um churrasquinho pra comemorar, seria muita grosseria..
    3. A mulher ficou no trabalho até mais tarde e ainda não chegou para esquentar a comida que está pronta na geladeira. Problemão! O único jeito é pedir comida. Se for no almoço um marmitex, se for à noite cai bem um Big Mac... Ou um X-Tudo, que é maior... pensando bem vai logo um Mata-Fome, que é maior que os dois juntos e só custa R$ 25,00.
    4. No domingo de manhã tem aquela pelada com os amigos. Seria desfeita não ir beber com eles depois.

    Estão vendo, seus desalmados. Os homens tem motivos mais do que justos para não pagar a pensão. c Vocês ficam aí, fazendo mal juízo dos coitadinhos, e ainda saem dizendo que eles gastam o dinheiro com besteiras. Como podem ver, eles só compram o estritamente necessário para sobreviverem como um monge .

  • 0
    P

    Pablicio Quinta, 18 de fevereiro de 2016, 13h02min

    Sou pai de um menino de 5 meses, e de 7 dias eu vejo ele no minimo 5 dias, e em caso de pensão eu pago tudo conforme a necessidade dele. O que quero saber e o seguinte, eu queria levar ele para passar o dia comigo, so algumas horas mesmo, no final de semana pego ele no sabado e devolvo no mesmo dia e igualmente no domingo, e ele so mama quando acorda e o resto do dia ele fica na mamadeira, pois queria deixar de ir na casa dele pelo fato de eu nao gosta de certas pessoas de la. sera que posso fazer isso ?

  • 1
    Tatiana Braga

    Tatiana Braga Montes Claros/MG 160102/MG Quinta, 18 de fevereiro de 2016, 14h50min

    Pablicio, você parece ser um pai consciente e bem presente na vida do seu filho. Se ele não está mais na amamentação exclusiva, tem grandes chances de conseguir direito a passeios. Tudo será analisado, todas as condições. O juiz só decide depois que tiver certeza do bem estar da criança.

    Muita gente acha que o pai não consegue cuidar bem de uma criança dessa idade. Eu discordo. Acho que quem quer, consegue. Tão bem ou até melhor do que a mulher.
    Tenho amigos e parentes que já davam banho e trocavam as fraldas desde o primeiro dia.

  • 0
    Elias Campos

    Elias Campos Quinta, 25 de fevereiro de 2016, 23h59min

    É sou cabalmente a favor desta possível lei pois acredito que levar um ser a humilhação social seja ela qual for a desculpa fere de igual o principio da da dignidade humana o que deve ser feito para garantir o direito do Ser(filhos) que precisa do valor pecuniário para fins de alimento é buscar outras medidas para que aquele que tem o dever de pagar, pague um exemplo é a o broqueio de bens conta bancaria até que se pague. Mas prisão não é por mim digerido numa sociedade evoluída.

  • 0
    J

    Josi Sexta, 26 de fevereiro de 2016, 4h00min Editado

    E a dignidade do filho inocente que tem que passar necessidade por culpa de alguns irirresponsáveis? E a humilhação que a mãe (na maioria dos casos) tem que se submeter muitas vezes pra poder garantir o sustento e outras necessidades dos filho. Há "sociedade evoluída" em que existem pena de morte e prisão perpétua para determinados tipos de crime. Numa sociedade evoluída os pais sabem que pensão não é ajuda, que filho não é responsabilidade só dá mãe, uma sociedade evoluída não precisaria de leis pra obrigar as pessoas cumprirem com suas obrigações. Seria interessante vivermos em uma sociedade evoluída...

  • 0
    D

    Desconhecido Sexta, 26 de fevereiro de 2016, 6h47min

    sociedade e evoluida comeca por vc pagando o que deve sem necessidade de cobrança seja por qualquer meio. interessante é que quem recla ma da prisão com certeza é quem deve e não paga. cadeia para quem deve seja h ou m.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.