Fim da Prisão por Pensão Alimentícia

Há 14 anos ·
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Amigos,

tramita no Congresso Nacional, projeto de lei que acaba, ou quase acaba, com as prisões dos responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia. Em princípio sou contra, uma vez que a inadimplência será grande. O que os demais acham? É interessante saber a opinião de todos, advogados, juízes, promotores, estudantes e leigos, mas por favor, não tentem se passar por advogados os que não são. As pessoas têm o direito de não serem enganadas.

72 Respostas
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Claudia Alcântara
Há 11 anos ·
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Entendo que tem muito pai que não tem condições mas cabe a ele tb saber disso. se eu não tenho condições de ter vários filhos p que vou fazer isso?? Agora não acho justo pq o cara é um pobre coitado deixar as crianças só a mercê da mãe que tem que se desdobrar para sustenta.los que é o que acontece na maioria dos casos da separação dos pais. Sei que tem muitas meninas ai que pensa em ter um marido rico para viver de pensão mas, em relação a isso é uma situação não aceitavél, mas em aqueles casos que o individuo vive com sua esposa ai resolve se separar e da um tchau e se vire as crianças e ela ai sim concordo em continuar a lei da prisão pelo não pgto da pensão... É só assim que eles dão

Marcelo Camara Diniz
Há 10 anos ·
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eu sou a favor de que a pensão alimentícia seja cortada aos pais que aceitem a guarda compartilhada, os pais que moram em cidade fora e os que não querem essa responsabilidade que paguem a pensão e havendo atraso cadeia sim. agora eu pago pensão a mãe não me da a guarda e meu filho fica mais comigo do que com ela quer dizer como fico nesta historia....

Eng Dantas Civil
Há 10 anos ·
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A situação é bem mais complexa do que simplesmente punir com prisão ou não. Todas as possibilidades devem ser discutidas, com bom senso e prudencia para que não ocorra ações arbitrarias e de força desproporcional. Concordo que as pessoas responsáveis pela pensão devem pagar aos alimentados, todavia, existem certas situações que impossibilitam tais obrigações. Tomamos por exemplo um pai, que sempre veio honrando suas obrigações e por caso fortuito do destino, perca o seu emprego e fica em uma situação que até a mesmo a sua alimentação encontra -se comprometida. Se este pai, acuado pela ameça de prisão, o mesmo poderá tomar atitudes ilegais, como assaltos, furtos, e outras ações criminosas para cumprir essa obrigação, tornando se criminoso por força da lei que o coagiu. Se não pagar, vai preso e desde quando o preso vai conseguir dinheiro para pagar. Quero dizer que a prisão, não soluciona a necessidade do Alimentado em se alimentar, o mesmo ainda continuará sem o recurso do pai e agora sem esperança pois o mesmo encontra - se preso. Devemos fazer uma reflexão sobre a situação, a lei está defasada e hoje a concorrência ao mercado de trabalho muitas vezes colocam os pais em situações complexas. Existem outras formas de cobrar uma divida, outras situações. O próprio ESTADO o deve ser também co-responsável quando o Pai ou Mãe não conseguem por motivos de força maior alimentar seus filhos, pois a constituição e direitos humanos garantem isso. Fica a reflexão!!!!! Lugar de Prisão é para criminoso e não pessoas de boa conduta que passem por momentos de dificuldade.

Andressa Passos
Há 10 anos ·
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· Editado

tbm acho que algo deveria mudar pois a ex mulher do meu marido tem 3 filhos um de cada pai e vive so da pensão deles pq em 8 anos se vi ela ficar mais de 3 meses em um serviço foi muito e meu marido e eu trabalhamos muito pra termos o que temos e mesmo assim e dificil mesmo, mais aquela la passa mais tempo no fórum processando os pais dos seus filhos do que fazendo algo de produtivo na vida . e ele ja foi preso por alguns meses em atrazos de tempo depois de ja estarmos pagando em dia mais vendendos nossas coisas e pedimos dinheiro emprestado pra muitos pra tirar ele de la e nao ficar os 3 meses preso como um bandido.

Daiana Silva
Há 10 anos ·
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Andressa passos a ex do seu marido pode ter quantos filhos ela quiser e com quantos homens diferentes ela quiser transar, sua machista! O seu marido foi preso pq ele em algum momento deixou o filho desamparado, como vc mesma disse... Se vc e o seu marido são o tipo de pessoa que acha que só pq não está mais com a mãe, o homem não tem nada mais a ver com o filho que ele deixou com essa mulher, problema de vcs. Vcs devem ser uns merdas como pessoas!!! Espero que vc nunca passe pelo o que essa mulher e que muitas passam... Pq criança nenhuma deve ficar se quer 24 hrs sem os seus direitos.

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ivo de liveira
Há 10 anos ·
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O fim da Prisão por inadimplemento de pagamento de alimentos deve ser acatado e faz jus a sociedade brasileira pois, é sabido de todos que força coercitiva não resolve o problema e, sim, cria outro. Um pai de família exemplar, que ama sua prole, em hipótese alguma(absolutamente), negará provimento. Vejo que estes cidadãos, com um fim de relacionamento, sofrem muito por ter que viver apartado de seus filhos. Agora, uma mulher de péssima índole, se aproxima de uma pessoa por questão de sucesso, fama ou para fazer mesmo um pé de meia em sua vida, engravida com o intuito de se separar e pedir pensão e alta( o advogado que convenhamos tem parte com o capeta já bota para lascar...pede o que deve e o que não deve)... então vem logo uma juíza solidária e acata tudo que o advogado pede, sem deixar chance do pai do bastardo se defender, vemos muito com jogadores de futebol, cantores e grandes empresários, etc. Nós fazemos planos de em cinco anos, após a faculdade, ter um emprego bom, bem remunerado e para isso cursamos longos cinco anos, estudando, passando noites sem dormir, ralando, trabalhando, ganhando pouco, para estudar. Me dizem, agora, se uma mulher não pensaria em só entrando com o recheio da calcinha garantir uma pensão em cima de um cara de grana? Caro que sim. As prisões que vemos nunca é de um verdadeiro pai de família que, por infelicidade do destino, teve seu casamento findado mas, relacionamentos aventureiros com "periguetes" da pior qualidade. Lembram o caso do goleiro Bruno, do Flamengo? A figura lá foi fazer um programa com os jogadores e, depois, engravidou, de propósito, do goleiro para, depois, extorqui-lo. Deu errado...o goleiro não aceitou a extorsão e deu no que deu. Acham que este goleiro não passou maus bocados nas mãos dessa atriz de filme pornô? Por que tantas pessoas se envolveram nessa história? Muito simples...o direito demasiado dela e de outras fez um inferno na vida do Bruno e muita gente solidário a ele terminou tomando as dores. Arquitetaram de enviar ela para outra dimensão, ficando o rebento sem pai e sem mãe. Quem era essa pessoa, atriz? Uma moça bonita que não queria trabalhar e sim dar o recheio da calcinha por dinheiro...filha de um bandido e outra prostituta( a mãe). Como podemos ver, o tipo de mãe que admite a prisão é do naipe dela e o pai que vai para a prisão é um otário que fitou um rabo gostoso, uma cara bonitinha e, tcham, botou para dentro. Não sabiam no que ia dar. Deu no que deu e tem gente ainda admitindo tal demasiado direito?? É por que não está contente com pouca desgraça...quer ver mais. Então, resumindo...rsrsrs...parar com as prisões é o primeiro passo. Parar de envergonhar personalidades com prisões descabidas. Quem concordar comigo tem bom senso...quem não concordar comigo é do mesmo naipe. Fiz o curso de direito sequencial, por ser portador de diploma, específico em direito do trabalho e previdência social então, me encaixo dentro deste tema e, também, pago pensão e acho criminosa pois, nunca tive relacionamento sexual com ela, nunca tive conjunção carnal com ela mas, o marido dela, que é advogado, insiste em que em tenha "comido" a mulher dele. Você deve estar perguntando "por que não faz um exame de DNA", não?! Pois bem o exame foi pedido por ele, porém recebi a intimação numa quinta feira, distante 3000 km de são paulo, onde teria que estar na segunda feira seguinte. Impossível...que trabalhador estaria disponível para recebendo um intimação no nordeste brasileiro para estar neste prazo a esta distancia??! Resultado por presunção foi admitida a paternidade...imposta. Sabem quantas vezes este rebento me ligou ou ela para se falar de qualquer coisa relacionado??? Acertaram. Nenhuma vez. O corno do advogado, que é marido dela, que tem uma pensão com filhos da primeira mulher, e não paga, tem moral para pedir pensão? Não, o que ele tem é uma norma que facilita essa extorsão, crime. Quem foi que já morreu de fome? Penão de alimentos não é para matar a fome e, sim, para vingar do homem que lhe rejeita. Ufa, desabafei!! Não fiquem com raiva de mim. Estejam na paz de Deus Maravilhoso. Amém!

Carlos Bibiano Fagundes
Há 10 anos ·
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Quer a pior palhaçada do Brasil , é isto. Um cara nao consegue o valor da pensao por "n" motivos , e é levado preso , ficando entre verdadeiros criminosos na cadeia , isto pq ja teve a humilhação de ser pego , em casa , ou no serviço , perante a todos que o conhece . Por que ao contrario disto , nao determina serviços obrigatório que pague tal valor? Alguém sabia que um cara preso quem paga a pensao é o estado ? por isto o preso ainda fica devedor , mas nao para a ex , mas para o estado Tem mulheres (se é que se pode chamar tal ser disto) que se casa , junta e engravida de presos para obter pensão do estado. Um cara de bem , mas por "n" motivos nao pagou pensão e foi preso , ja é taxado como ex-detento se ja era ruim arrumar serviço , pior será depois , fora a visão de todos quem o conhece , nunca sera mais a mesma coisa , isto é corrigir? , na verdade é fazer mais criminosos no brasil.

Desconhecido
Advertido
Há 10 anos ·
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Poderia dizer " que obrigação de trabalho seria imputado ao devedor para ele quitar o débito? "

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Fazer o filho que voluntariamente plantou passar fome é ser o maior dos criminosos. Só na mente de um covarde para achar que não é nada demais deixar de pagar pensão. Pô, tem de pensar no lado do cara, porque não ficam com peninha dele que deixou o filho passar fome meses e meses?!!! O cara é um coitado, teve "n" motivos, as prestações da moto atrasada, o conseto daquela suspensão, o presente para mina que queria faturar, enfim, "n"......

debora cristiane
Há 10 anos ·
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Falta de pgto.de pensao tem que ter possibilidade de prisao,nome no serasa,spc e diria até indisponibilidade de bens até a regularizaçao do débito.É muito fácil falar que o pai está desempregado,mas ele nao come?Porque o filho tem q passar fome?Pq só a mae tem q manter?Peça revisao,reduçao,mas nao pode deixar de dar um mínimo para a sobrevivência do filho. Se nao houvesse algum instrumento de persuasao,jamais a grande maioria dos filhos veria um centavo dos pais.Se inventa de tudo pra fugir desse compromisso.Desemprego,subemprego,laranja,subsalario... Tenham os filhos que possam sustentar ou nao tenham nenhum. Existem sim mulheres que engravidam para receber pensao ,mas nao sao muitas. A grande maioria sao maes que vivem desesperadas sem saber como vao dar o cafe da manha do filho no dia seguinte ou como vao pagar a luz ou a agua no fim do mes.Rezam para o filho nao ficar doente porque nao tem como comprar remedios .

Josi
Há 10 anos ·
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Acredito que é por motivos óbvios que na maioria dos casos a guarda dos filhos ficam com as mães, pq seria uma covardia com as crianças deixa-las com um pai tão covarde e egoísta, como se percebe em certos comentários. choram pra pagar uma pensão que às vezes não cobrem 50 % dos gastos básicos que a mãe tem com o filho. Claro que não são todos os pais, e também claro que existem mães que usam os filhos para manter um certo padrão de vida pra si mesma. Mas também não chega a um terço dos homens que fogem ou tentam fugir da responsabilidade de zelar pelos filhos. Na minha opinião deveria existir uma lista básica de tudo que uma criança gasta 24 horas por dia. Pois tem pai que acha que pensão alimenticia é só pro filho comer arroz, feijão e uma misturinha de vez em quando. Seria bom os pais enxergarem que criança assiste tv, ouve música, usa ventilador ou ar condicionado, toma banho quente, algumas dormem com luz acesa, usa geladeira, tem roupinha lavada, vai sabão em pó , vai amaciante, tudo na lavadora, gasta água, gasta energia, quando moram de aluguel as mães precisam de uma casa com mais espaço, lá vai um aluguel mais caro. Isso tudo. Não está incluído na pensão mas além da mãe ter de arcar com tudo isso ainda tem q pagar metade da roupa, metade do calçado, metade do material escolar, metade da comida, metade dos brinquedos. Ohh é pai metade do gasto com brinquedos, com passeios, é pai passeios também. Crianças também tem direito à diversão, cultura e lazer. E a gente não reclama disso o tempo todo, não pede metade de tudo, a gente só quer uma qualidade de vida um pouco melhor para os nossos filhos. se fossem contabilizados todos os gastos, com certeza teria muito mais covardes indo pra cadeia.

Tatiana Braga
Há 10 anos ·
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Tem sujeito aí que não acha dinheiro para pensão, por "n" motivos. 1. vive de bico, quando recebe um dinheirinho tem que pagar a conta do bar, senão não pode mais comprar fiado. E como vocês esperam que ele sobreviva sem a cervejinha do fim de semana? 2. Chegou aquele amigão que ele não via faz muito tempo, tipo... uma semana. Veio visitar. E vocês acham que ele não vai fazer nem um churrasquinho pra comemorar, seria muita grosseria.. 3. A mulher ficou no trabalho até mais tarde e ainda não chegou para esquentar a comida que está pronta na geladeira. Problemão! O único jeito é pedir comida. Se for no almoço um marmitex, se for à noite cai bem um Big Mac... Ou um X-Tudo, que é maior... pensando bem vai logo um Mata-Fome, que é maior que os dois juntos e só custa R$ 25,00. 4. No domingo de manhã tem aquela pelada com os amigos. Seria desfeita não ir beber com eles depois.

Estão vendo, seus desalmados. Os homens tem motivos mais do que justos para não pagar a pensão. c Vocês ficam aí, fazendo mal juízo dos coitadinhos, e ainda saem dizendo que eles gastam o dinheiro com besteiras. Como podem ver, eles só compram o estritamente necessário para sobreviverem como um monge .

Pablicio
Há 10 anos ·
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Sou pai de um menino de 5 meses, e de 7 dias eu vejo ele no minimo 5 dias, e em caso de pensão eu pago tudo conforme a necessidade dele. O que quero saber e o seguinte, eu queria levar ele para passar o dia comigo, so algumas horas mesmo, no final de semana pego ele no sabado e devolvo no mesmo dia e igualmente no domingo, e ele so mama quando acorda e o resto do dia ele fica na mamadeira, pois queria deixar de ir na casa dele pelo fato de eu nao gosta de certas pessoas de la. sera que posso fazer isso ?

Tatiana Braga
Há 10 anos ·
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Pablicio, você parece ser um pai consciente e bem presente na vida do seu filho. Se ele não está mais na amamentação exclusiva, tem grandes chances de conseguir direito a passeios. Tudo será analisado, todas as condições. O juiz só decide depois que tiver certeza do bem estar da criança.

Muita gente acha que o pai não consegue cuidar bem de uma criança dessa idade. Eu discordo. Acho que quem quer, consegue. Tão bem ou até melhor do que a mulher. Tenho amigos e parentes que já davam banho e trocavam as fraldas desde o primeiro dia.

Elias Campos
Há 10 anos ·
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É sou cabalmente a favor desta possível lei pois acredito que levar um ser a humilhação social seja ela qual for a desculpa fere de igual o principio da da dignidade humana o que deve ser feito para garantir o direito do Ser(filhos) que precisa do valor pecuniário para fins de alimento é buscar outras medidas para que aquele que tem o dever de pagar, pague um exemplo é a o broqueio de bens conta bancaria até que se pague. Mas prisão não é por mim digerido numa sociedade evoluída.

Josi
Há 10 anos ·
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E a dignidade do filho inocente que tem que passar necessidade por culpa de alguns irirresponsáveis? E a humilhação que a mãe (na maioria dos casos) tem que se submeter muitas vezes pra poder garantir o sustento e outras necessidades dos filho. Há "sociedade evoluída" em que existem pena de morte e prisão perpétua para determinados tipos de crime. Numa sociedade evoluída os pais sabem que pensão não é ajuda, que filho não é responsabilidade só dá mãe, uma sociedade evoluída não precisaria de leis pra obrigar as pessoas cumprirem com suas obrigações. Seria interessante vivermos em uma sociedade evoluída...

Desconhecido
Advertido
Há 10 anos ·
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sociedade e evoluida comeca por vc pagando o que deve sem necessidade de cobrança seja por qualquer meio. interessante é que quem recla ma da prisão com certeza é quem deve e não paga. cadeia para quem deve seja h ou m.

1 resposta foi removida.
Marina
Há 10 anos ·
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Eu particularmente não acho que a prisão é a forma mais eficaz de combater a inadimplência e acho que cada caso deve ser tratado especificamente. Mas infelizmente nós temos MUITOS casos que vão a litígio DESNECESSARIAMENTE, ampliando a quantidade de processos nas varas de família e dificultando que os juizes possam fazer o melhor deles em cada processo, pois estão apinhados de causas, muitas vezes mesquinhas e idiotas, e deixam passar as causas importantes. Cada um aqui acaba colocando o que vivencia. Existe muito pai que ganha pouco e foge da responsabilidade do filho. Isso é um absurdo e deve sim ser punido! A mãe não fez o filho sozinha e não deve arcar com as responsabilidades sozinha! Mas é relativamente fácil perceber o pai que quer colaborar e o que não quer. Agora, existem casos, como o que eu vivencio ( e muitas pessoas que eu convivo e que percebo nesse forum e em diversos ambientes distintos) que são de pais conscientes de seus deveres e que dão sim sustento a sua prole. Que não se negam a dar o melhor que podem a eles. Que muitas vezes ganham relativamente bem ( não sao ricos, mas ganham bem) e que por isso, tem seu dinheiro extorquido por mães preguiçosas e vingativas, que na raiva pelo termino do relacionamento, usam seus filhos para não trabalhar, para se vingar, etc, etc, etc. E se 300 reais não dá para viver ( realmente não dá..apesar de ter familias que miraculosamente sobrevivem com esse valor) há muitos e muitos casos de pensão com valores superiores há 1500 reais por filho. Considerando que cada genitor deve prover 50% do custo, se o genitor com quem a criança reside nao ganha isso há algo errado. E aí, mais uma vez, são casos simples de serem analisados! Usualmente, são os pais que entram com oferta de alimentos, que gostariam da guarda compartilhada, que tentam estar mais tempo com o filho e a mae nao permite. E o discurso da mae é que a criança deve ter o padrao de vida do pai, pq isso é o justo. Mas se fala para morar com o pai, nao deixa. Nao permite convivencia. O que é o justo nesse caso? Estamos em um momento complicado de nossa economia. O valor de tudo aumentou substancialmente. A mãe que vive como acime explicado e nao quer contribuir para o custo do filho, ira a justiça pedir mais. E se o pai perde o emprego, o que acontece? Ele vai comer, claro...e tenho certeza que não deixará o filho passar fome. Mas se o filho com ele morasse, reajustes seriam feitos a sua vida.Muda-se de escola, diminui-se saídas, etc etc. Mas uma mae sedenta de vingança não quer mudar seu padrão de vida e uma justiça lenta como a nossa pode demorar para dar uma sentença de revisão de alimentos. E esse pai vai preso? Pos isso falo, há casos e casos, e eles podem ( e devem) ser avalisados desde o inicio do processo. É possível verificar qual o interesse dos pais desde o inicio, desde que o processo seja tratado com o respeito e a individualidade que merece. Mas infelizmente não e assim que ocorre. Há uma padronização de decisao e repetições de solicitações e sentenças, sem a menor justificativa plausível. Josi, referente ao seu comentário, eu concordo que a pensão não seja apenas para alimentos, mas não concordo que seja para moradia ( a pessoa teria que morar de qq forma e a criança precisa do cantinho dela na casa do pai), nem para lazer ( o lazer usualmente é considerado durante os finais de semana e férias que são igualmente divididos entre os pais, logo, cada um que arque com sua parte). Luz, gaz, etc...é um aumento de custo tão pífio que é ridiculo ser cobrado. Se a criança dorme no ar só para ela é pq o genitor permite, pq na minha casa quando ligamos o ar, todos dormem no mesmo quarto. Enfim...criança custa sim...e a solução para tal: guarda compartilhada com convivencia equilibrada. Pronto...ambos terao que arcar com moradia, ambos arcarao com sabao em po e amaciante, luz, gas, roupa, comida em quantidades similares. Educação e saude divididas. Aos pais que abrirem mão da convivencia com seus filhos e da guarda compartilhada...a pulga atras da orelha...sérios candidatos a realmente não se interessarem pela prole... a esses, todas as penas pela irresponsabilidade!

Josi
Há 10 anos ·
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Certo Marina, eu também não acho que a pensão deve cobrir gastos com moradia e algumas outras coisas... Como vc disse lá no início, cada um expôs aqui sua opinião de acordo com a realidade em que vive. Eu li muitos comentários, e acho um desaforo essas pessoas que dizem que "essas mulheres engravidam para viver d pensão ". A maioria generalizam, sem levar em consideração que cada pessoa tem uma história, como se todas as mulheres que exigem pensão vivesse exclusivamente dela. Particularmente, eu não tenho ar condicionado, não moro em uma casa com espaço, e muito menos tenho condições de dar tudo do melhor pro meu filho, mas faço o melhor que posso. O pai do meu filho sabe disso, a gente teve uma história junto, ele sempre soube que eu não tinha interesse no que era dele, até pq ele era quebrado igual eu. Mesmo assim a gente resolveu viver juntos e planejamos nosso filho. Só que manter uma casa, arcar com as despesas e enxoval, abrir mão de uma parte da liberdade foi demais pra ele, ele simplesmente disse que queria construir o patrimônio dele, e as despesas com filho e com casa não ia lhe permitir isso. E foi-se. Hoje aos olhos dele eu sou "a interesseira que quer viver de pensão ". Não procura saber do filho, e ainda diz que perante a justiça a responsabilidade é toda minha, já que eu tenho a guarda dele. E sim eu faço questão da pensão, não pq vou morrer de fome ou meu filho vai passar necessidade, mas sim pq é direito do meu filho. E pra ele se lembrar que o nosso relacionamento acabou, mas a responsabilidade dele com o filho não...

Marina
Há 10 anos ·
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Josi, Vc está completamente certa no seu caso! A responsabilidade de arcar com os custos do filho é dos dois, não importa se ele concordou e depois mudou de ideia! Vc tem que brigar mesmo pelo direito de seu filho... Vc não tem que sustenta-lo sozinha Pq vc não o fez sozinha! Ele é um desses casos que citei de espertinho... Acho realmente um grande absurdo, assim como vc! Boa sorte!

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Há 2 anos
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