Fim da Prisão por Pensão Alimentícia

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Eu particularmente não acho que a prisão é a forma mais eficaz de combater a inadimplência e acho que cada caso deve ser tratado especificamente. Mas infelizmente nós temos MUITOS casos que vão a litígio DESNECESSARIAMENTE, ampliando a quantidade de processos nas varas de família e dificultando que os juizes possam fazer o melhor deles em cada processo, pois estão apinhados de causas, muitas vezes mesquinhas e idiotas, e deixam passar as causas importantes. Cada um aqui acaba colocando o que vivencia. Existe muito pai que ganha pouco e foge da responsabilidade do filho. Isso é um absurdo e deve sim ser punido! A mãe não fez o filho sozinha e não deve arcar com as responsabilidades sozinha! Mas é relativamente fácil perceber o pai que quer colaborar e o que não quer. Agora, existem casos, como o que eu vivencio ( e muitas pessoas que eu convivo e que percebo nesse forum e em diversos ambientes distintos) que são de pais conscientes de seus deveres e que dão sim sustento a sua prole. Que não se negam a dar o melhor que podem a eles. Que muitas vezes ganham relativamente bem ( não sao ricos, mas ganham bem) e que por isso, tem seu dinheiro extorquido por mães preguiçosas e vingativas, que na raiva pelo termino do relacionamento, usam seus filhos para não trabalhar, para se vingar, etc, etc, etc. E se 300 reais não dá para viver ( realmente não dá..apesar de ter familias que miraculosamente sobrevivem com esse valor) há muitos e muitos casos de pensão com valores superiores há 1500 reais por filho. Considerando que cada genitor deve prover 50% do custo, se o genitor com quem a criança reside nao ganha isso há algo errado. E aí, mais uma vez, são casos simples de serem analisados! Usualmente, são os pais que entram com oferta de alimentos, que gostariam da guarda compartilhada, que tentam estar mais tempo com o filho e a mae nao permite. E o discurso da mae é que a criança deve ter o padrao de vida do pai, pq isso é o justo. Mas se fala para morar com o pai, nao deixa. Nao permite convivencia. O que é o justo nesse caso? Estamos em um momento complicado de nossa economia. O valor de tudo aumentou substancialmente. A mãe que vive como acime explicado e nao quer contribuir para o custo do filho, ira a justiça pedir mais. E se o pai perde o emprego, o que acontece? Ele vai comer, claro...e tenho certeza que não deixará o filho passar fome. Mas se o filho com ele morasse, reajustes seriam feitos a sua vida.Muda-se de escola, diminui-se saídas, etc etc. Mas uma mae sedenta de vingança não quer mudar seu padrão de vida e uma justiça lenta como a nossa pode demorar para dar uma sentença de revisão de alimentos. E esse pai vai preso? Pos isso falo, há casos e casos, e eles podem ( e devem) ser avalisados desde o inicio do processo. É possível verificar qual o interesse dos pais desde o inicio, desde que o processo seja tratado com o respeito e a individualidade que merece. Mas infelizmente não e assim que ocorre. Há uma padronização de decisao e repetições de solicitações e sentenças, sem a menor justificativa plausível. Josi, referente ao seu comentário, eu concordo que a pensão não seja apenas para alimentos, mas não concordo que seja para moradia ( a pessoa teria que morar de qq forma e a criança precisa do cantinho dela na casa do pai), nem para lazer ( o lazer usualmente é considerado durante os finais de semana e férias que são igualmente divididos entre os pais, logo, cada um que arque com sua parte). Luz, gaz, etc...é um aumento de custo tão pífio que é ridiculo ser cobrado. Se a criança dorme no ar só para ela é pq o genitor permite, pq na minha casa quando ligamos o ar, todos dormem no mesmo quarto. Enfim...criança custa sim...e a solução para tal: guarda compartilhada com convivencia equilibrada. Pronto...ambos terao que arcar com moradia, ambos arcarao com sabao em po e amaciante, luz, gas, roupa, comida em quantidades similares. Educação e saude divididas. Aos pais que abrirem mão da convivencia com seus filhos e da guarda compartilhada...a pulga atras da orelha...sérios candidatos a realmente não se interessarem pela prole... a esses, todas as penas pela irresponsabilidade!

Certo Marina, eu também não acho que a pensão deve cobrir gastos com moradia e algumas outras coisas... Como vc disse lá no início, cada um expôs aqui sua opinião de acordo com a realidade em que vive. Eu li muitos comentários, e acho um desaforo essas pessoas que dizem que "essas mulheres engravidam para viver d pensão ". A maioria generalizam, sem levar em consideração que cada pessoa tem uma história, como se todas as mulheres que exigem pensão vivesse exclusivamente dela. Particularmente, eu não tenho ar condicionado, não moro em uma casa com espaço, e muito menos tenho condições de dar tudo do melhor pro meu filho, mas faço o melhor que posso. O pai do meu filho sabe disso, a gente teve uma história junto, ele sempre soube que eu não tinha interesse no que era dele, até pq ele era quebrado igual eu. Mesmo assim a gente resolveu viver juntos e planejamos nosso filho. Só que manter uma casa, arcar com as despesas e enxoval, abrir mão de uma parte da liberdade foi demais pra ele, ele simplesmente disse que queria construir o patrimônio dele, e as despesas com filho e com casa não ia lhe permitir isso. E foi-se. Hoje aos olhos dele eu sou "a interesseira que quer viver de pensão ". Não procura saber do filho, e ainda diz que perante a justiça a responsabilidade é toda minha, já que eu tenho a guarda dele. E sim eu faço questão da pensão, não pq vou morrer de fome ou meu filho vai passar necessidade, mas sim pq é direito do meu filho. E pra ele se lembrar que o nosso relacionamento acabou, mas a responsabilidade dele com o filho não...

Josi,
Vc está completamente certa no seu caso! A responsabilidade de arcar com os custos do filho é dos dois, não importa se ele concordou e depois mudou de ideia!
Vc tem que brigar mesmo pelo direito de seu filho... Vc não tem que sustenta-lo sozinha Pq vc não o fez sozinha! Ele é um desses casos que citei de espertinho... Acho realmente um grande absurdo, assim como vc!
Boa sorte!

Virou bandalheira esse negócio de "não pagou pensão vai preso"milhares de casos de pessoas que estão com os pagamentos em dia e vão preso,a polícia chega:vc está preso(a)está devendo pensão "pronto já era,o devedor deve primeiramente ser convocado a delegacia de polícia e ai sim questionado se tem como comprovar os pagamentos,agora o homem que tem filho com várias mulheres deve ficar preso sim,vazequitomia está ai sistema público,privado de saúde, conheço vários caras que só falam em fazer filhos para provar que são machos,eu comprovo que sou macho pagando a pensão e cuidando das duas filhas que tenho.

BOM SERIA SE HOUVESSE UMA DITADURA MILITAR NESSE PAÍS, CONTRA ESSE BANDO DE LADRÃO, QUE GOVERNAM O BRASIL, E BOTASSE TODOS PRA FORA NO CASSETE.

Eu acho o seguinte, tudo bem pensão tem que ser paga. Blz mas não adianta o cara ir preso, isso gera revolta. Já pensou vc trabalhar a sua vida toda Honestamente e sua empresa fale do nada vc não encontra emprego de jeito nenhum se mantem, mal e porcamente. Como vc faz para pagar o dinheiro? Tem que ser revisto. Complicado. No meu ver filho virou comercio.

sou a favor que a pessoa pague a pensao alimenticia ate o filho ou filha completar 18 anos ai ela perderia o direito a pensao automaticamente e começar a procurar emprego para pagar seus estudos e sanar sua necessidades do dia a dia e contribuir com o nosso pais enves de fazer da pensao alimenticia um cabide de vagabundo começando a trabalhar cedo e criando responsabilidades pagando o inss e contribuindo com seu trabalho..

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Se está desempregado, como é que vai pagar pensão? E como vai procurar emprego dentro da cadeia? Se está trabalhando, recebendo seu salário em dia e não pagar a pensão, aí sim, cadeia.

Não pagar pensão alimentícia é hoje à única coisa que da cadeia no Brasil. Isso é um absurdo! Criminalizar uma pessoa de bem por não pagar pensão é sem noção. Sou a favor da prisão se a pessoa estiver empregada e se negar a pagar, Mas um cidadão desempregado e preso, como vai pagar? Prender um cidadão de bem e jogar em celas junto com presos comuns é crime. A pessoa entra cidadão e sai bandido. Nossa justiça é quem criminaliza e torna bandido o cidadão desse país. Um homem pode ser preso por não pagar pensão, mas a mulher não vai presa quando gasta o dinheiro dessa pensão com suas necessidades pessoas. Essa lei é injusta sim. Em pleno século 21 onde as mulheres dizem ser dependentes? Essa lei absurda tem que ser revista!

Boa noite! Eu tenho esse problema, que a princípio foi definido sem eu ter emprego e nem fonte de renda fixa, somente com depoimento da mãe, um valor de pensão de 900,00 reais, estava desempregado, sem moradia propria e muitas dívidas, então eu acredito que tenha homens sim que podem pagar e não paga, minha sugestão é que seja realizado audiência e caso seja comprovado que o homem não tenha como pagar que ele seja punido a pagar o que deve trabalhando de alguma forma para a união, com parte da renda direcionada para a criança, lembrando que um preso no Brasil custa aos cofres publicos em torno de 2.800,00 reais e cara ainda sai devendo de lá e sujeito a prisão de novo, o cara que tem dinheiro jamais vai querer trabalhar e acaba pagando. Cadeia para quem já está em dificuldade, junto com traficantes, ladrões e estupradores num acho que seja a solução, mas pode vim a piorar mais ainda a situação de quem já está em dificuldade e não tem como pagar. E como disse por outrp lado o homem que num paga porque não quer, coloca para recolher lixo na rua, duvido ele não pagar imediatamente, sem precisar prender .

Eu acho um ABSURDO isso!
Se nem com essa lei meu pai paga, imagina sem... Aí a impunidade vai aumentar e as crianças ficarão desamparadas pelos pais que não pagam pensão.

jamais compare um pai honesto cidadão desempregado que infelizmente nao pode pagar a pensao com um ladrao estrupador ou traficante

então a lei so determina a prisão qd o sujeito nao da a minima ou seja nao procura o juiz para prova a incapacidade de pagar, o sujeito nao tem condicoes de se manter sozinho mas larga o filho arruma outra e sai reproduzindo feito coelho e ai se diz um cidadão honesto?

Dizer que uma criança passa fome porque o pai não pagou pensão alimentícia, é fácil, pois já estão todos com essa idéia na cabeça. Agora, e quando uma família passa necessidade por ter que pagar uma pensão, não é considerado?!
Por experiência própria, teve dias em que minha filha me pediu pão e leite e eu não tinha para dar, por ter que pagar pensão. Meu esposo pagava tudo certo até minha filha nascer, e ficarmos numa situação difícil. O filho dele, nunca passou necessidade, a mãe da criança (EX) nunca esteve desempregada nesse período e nunca precisou pagar aluguel. Muito pelo contrário, ela arrumou outro homem, o qual colocou dentro de casa, comprou um carro para ele e o sustenta. Ela tinha opção de colocar o filho em uma escola mais próxima (uma escola melhor), mas escolheu uma mais longe para pagar perua escolar e justificar o pedido de pensão.
Quanto a nós, eu estou desempregada à 3 anos e meu esposo à 6 meses, estamos recebendo auxílio da prefeitura para pagar aluguel, ganhamos cesta básica de igrejas e amigos, minha filha ganha roupas usadas.... Então, antes de criticar, coloque na balança, qual criança está passando mais necessidade?!
Sejamos mais humanos, e pensemos em ambos os lados antes de criticar. Se coloquem no lugar das pessoas antes de mal dizê-las.
Mulheres, à muito tempo lutam por igualdade, não querem ser chamadas de sexo frágil, mas quando a responsabilidade de uma vida cai sobre elas, querem dividir essa responsabilidade. Não foi só o pai que fez a criança, porém uma mãe com certeza vale por 10 pais.
Apesar dele ser responsável igualmente pela criança, eu pelo menos, me considero mulher e mãe suficiente para minha filha, e ajudo meu esposo no que posso, para darmos tudo o que minha filha precisa.
Atualmente a situação pode não estar muito boa, mas eu no lugar de uma mãe solteira ou separada, não estragaria a vida de outra criança, para sustentar a minha... Reflitam!

Prezados

Li um artigo recentemente do Sr. Dr. Marcos Duarte no tocante deste assunto, e concordo plenamente com sua abordagem . A premissa do seu texto, diz: "O Direito em sua nascente tem como base a ideia de pacificar situações conflitosas e trazer a lume soluções que possam dirimir problemas de preferência não chegando as raias da audiência (a não ser de conciliação, ou de composição ou arbitragem; meios para desafogar o judiciário, possibilitando que trate de questões defesa ao cenário jurídico), como se pode verificar foi desenvolvido vários mecanismos para diluir os conflitos que possam desafogar, ainda mais o judiciário"
Não é o que acontece quando um pai de família, trabalhador, que ESTÁ SIM INADIMPLENTE, é preso, algemado, humilhado como um delinquente , mesmo havendo leis que impedem tal tratamento, os profissionais se gabam de sua autoridade abusando delas para achincalhar o indivíduo devedor e ainda, conduzir como porcos em comboios cinematográficos, sem direito nem mesmo de reclamar, além de, nenhuma delegacia ou prisão ter condições de acomodar estes indivíduos, com o mínimo de condições humanas, absurdo e imoral.....Sim, no meu primeiro dia recluso em uma delegacia, fiquei em pé o dia inteiro e a noite minha mulher me trouxe um cobertor para dormir no chão de uma cela de 1,80 por 1,80, sem banheiro e sem direito a refeição, no segundo dia fiquei em uma delegacia em reforma que tinha 5 celas com 6 lugares para dormir com colchão sem nenhuma estrutura, todo transporte foi feito por pessoas despreparadas que pouco respeito mostravam para um cidadão de bem ....Orá, se a lei deve ser imparcial com todos, então porque separar o Joio do Trigo não é mesmo....O STJ com atitudes assim, abre precedentes para transformação do ser humano no qual, onde ele deveria ser corrigido ( tirar a possibilidade de comprar, viajar, somente questões que impossibilitam ele de atuar sem incluir seus dependentes)...fica marginalizado pelos olhares de uma sociedade que aponta o dedo sem olhar o próprio nariz....´Dr. Marcos ainda cita algo no mínimo profetizador : "Desta forma, contemplar em pleno século XXI o conceito de cadeia no Direito Civil para devedores de pensão alimentícia; no que diz respeito a ex-esposa; beira ao retrocesso, quando se avança para mudanças de paradigmas e de postura em relação ao trato de questões contemporâneas buscando soluções com menor impacto, do que o aprisionamento incontinenti de um problema que não poderia de forma alguma ser dirigido ao cárcere é retrógrado e perde o sentido ante ao novo formato do direito." A partir daqui, subentendo, que a dita NOVA LEI tem feito reféns gratuitos da injustiça, uma vez que muitos serão presos sem mesmo dever. Sabe porque?....Porque há profissionais que nem leem o documento para entender a situação individual de cada devedor.....Simplesmente, ficamos a mercê da "decisão cega da Justiça que parece cega", enfim....Há necessidade imediata de reformar este tipo de lei.....Pai que deve não é assassino, mas fica sim com assassinos, ladrões, são tratados como igual cidadão meliante. E isto não deve ser aceito de forma alguma....Pois quando a lei se levanta para um, derruba o direito do outro sem sequer ser avaliar o porque.....No meu entendimento, a Lei deveria ser conciliador e não acusador no âmbito de família....E se a mãe não tem condições de criar os filhos, entregue a guarda, com certeza muitos pais nem pediriam pensão para elas, já que é tão difícil assim ou pelo menos ser compelida a morar próximo para o pai ajudar a criar e participar da vida de criança.....Bem complicado quando a Lei só está do lado da mãe e não dos filhos. Qual filho quer ver seu pai preso?
Enfim, as palavras aqui não são para denegrir ou criticar a Lei em questão, mas sim trazer as pessoas para um entendimento no mínimo mais humano.....Pode até ser que há pais que não pagam porque não querem, mas a carapuça não deve ser colocado em todos e tem muito Juiz que condena "sem ler O CONTEÚDO DO PROCESSO nesta hora ele não está baseando sua determinação no princípio da imparcialidade.
Termino dizendo que o texto do Dr. Marcos de tudo que li sobre o assunto, é o que está mais próximo da dignidade humana e da essência da verdade que acredito ser ideal para casos assim.
Cordialmente