Reconhecimento de paternidade italiana antes do nascimento
Conheci um italiano e a convite dele fui morar com ele na Italia, nosso relacionamento não deu certo retornei ao Brasil, ele não aceitou isso porque quando sai de lá estava com 3 meses de gravidez, então ele falou que não registraria o filho,que não estava interessado mais na criança.Depois de um tempo quando eu estava com 5 meses ele voltou atras e falou que reconhecerá a criança la na Italia só que antes que a criança nasça tenho medo que com isso ele consiga a guarda da criança ja que vim para o Brasil totalmente desamaprada por ele, mesmo com um filho dele, tenho gastado muito com tudo o que requer uma gravidez ele só fala de dar a cidadania e dar o nome,mas não fala nada de ajudar com enxoval, exames ou meus remedios, o que devo fazer?Quais os direitos do meu filho?Se ele nascer no Brasil,mas tiver a cidadanina italiana eu terei também direito a cidadania (me preocupo com isso com medo do pai levá-lo e eu ter dificuldades de entrar na Italia e nunca mais poder ver meu filho).Me ajudem e urgente.
Jasmynie É bem provável que ele requeira a guarda lá, asim, caso vc queira voltar ao Brasil não poderá trazer seu filho. quanto a impedir sua entrada no país...não sei, pode até acontecer caso ele arrume um rolo qualquer te envolvendo.
A cidadania italiana seria restrita á criança, casa ela nascesse na Itália, isso não se transmite à mãe.
Acho super estranho reconhcer um filho antes dele nascer. Se é assim tão simples, antes mesmo da criança nascer, deveria ser possível fazê-lo mesmo estando vc (e o feto) distantes, não acha?
Não conheço os trâmites legais italianos no que tange o reconhecimento de filho não nascido, mas eu acho muito arriscado caso vc pretenda viver no Brasil.
Sra. Insula Primeiramente lhe aconselho a ter seu filho no Brasil, independente do reconhecimento do pai, caso ele queira de fato reconhecer expontâneamente, ótimo, caso contrário, vc poder pedir na justica que ele rei conheça seu filho, a garantia disso e que a guarda sempre sera sua, se seu filho nascer na italia, o pátrio poder, ou seja a guarda do filho e do pai, por isso ele tenta lhe atrair pra lá, provavelmente para depois ficar com a criança pois ela sera italiana e vc a criança nao tera proteção no Brasil, os direitos de seu filho, estão garantidos visto que pode a paternidade ser reconhecida a qualquer momento, após o nascimento, nao há reconhecimento antes do nascimento, somente em casos extremos, onde a mãe corre risco de vida no parto, entAo a justica autoriza o teste de DNA do possivel do pai.portanto tenha seu filho no Brasil e deposito requeira judicialmente ou mesmo por acordo particular, a pensão que seu filho tera direito. Informo que atendemos a todo o Brasil Em abril estarei atendendo no rio de Janeiro Meus cumpriemntos Regina Machado advogada e prof de direito internacional www.advocaciareginamachado.com
"provavelmente para depois ficar com a criança pois ela sera italiana e vc a criança nao tera proteção no Brasil,"
Mas é claro que é protegido, pelo tratado da Haia sobre o sequestro e a retenção ilegal de crianças no exterior. Basta um requerimento para o orgão executiva da convenção aqui no brasil para que seja retornado o menor para o Brasil.
"nao há reconhecimento antes do nascimento, somente em casos extremos,"
Ora, o código civil é bastante claro (art 1609): O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes.”
A ECA sege com um texto similar: Art. 26. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.
Não há nenhuma menção de casos extremos, basta o pai ir para o cartório e registrar como seu a nascitura da consulente.
