Thiago, entendo que não, desde que seja um contrato muito bem elaborado.

Dr. Flávio, boa tarde!

Antes de tudo, obrigado por me ajudar nesta questão. No caso o documento de cessão de direitos hereditários precisa ser somente pública no tabelião, ou seja, se for contrato particular poderá tornar-se inválida?

Atenciosamente,

Thiago Soares

Thiago, obviamente um contrato feito por tabelião é melhor, mas o particular também tem valor.

a cessão de direito hereditario tem que ser por escritura pública