SESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
O meu tio comprou um terreno ha 7 anos, de um herdeiro que lhe passou uma escritura de sessão direitos hereditários só que agora precisou vender uma parte desse terreno e não conseguiu passar escritura para a outra pessoa,o que levou a desistência do negócio. O que fazer para passar essa escritura para uma escritura publica?
Antonia Edna, Primeiro é necessário verificar se a cessão se deu de acordo com a lei, para depois tratar dos passos seguintes. TEndo sido observada todas as formalidades para cessão, essa escritura terá que ser levada aos autos do inventário, ou se não houve abertura do inventário, o cessionário poderá tomar a iniciativa, para que possa obter o título de propriedade desse imóvel. Só depois disso ele poderá alienar o imóvel. Um abraço, Jaime
