Senador Demóstenes Torres
Senador Demóstenes Torres sempre se comportou como o “justiceiro”. Apresentou projetos para acabar com a prescrição, para acabar com o protesto por novo júri (que foi eliminado na reforma do júri), para acabar com determinados benefícios penais, etc.
Na reforma do novo Código de Processo Penal acrescentou novas hipóteses de prisão preventivas para tornar o regime mais rigoroso do que era ao tempo da ditadura, além de eliminar, com suas emendas, inúmeros aspectos que privilegiavam o sistema acusatório.
Salvo engano ele é até contra a presunção de inocência e outros direitos fundamentais.
E agora, que chegou a vez dele, o que será que ele acha?
APÓS CASSAÇÃO
Kakay diz que Demóstenes quer voltar ao MP
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Demóstenes Torres, disse que o ex-senador quer voltar à Procuradoria da República de Goiás, onde é procurador licenciado. Segundo Kakay, Demóstenes tem condições legais de reassumir a sua função no Ministério Público. As informações são do portal R7.
Demóstenes Torres foi cassado no Senado na tarde desta quarta-feira (11), por 56 votos a 19 (e cinco abstenções), por quebra de decoro parlamentar. A cassação deixa o parlamentar inelegível até 2027.
O ex-senador foi acusado de ter atuado em favor do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Congresso Nacional e de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, que seria comandado pelo contraventor no Distrito Federal e em Goiás.
Segundo Kakay, por sua condição de procurador, Demóstenes continua com foro privilegiado. O processo corre agora no Tribunal de Justiça, mas Kakay confirma que a reclamação feita pela defesa ao Supremo Tribunal Federal, por usurpação da competência da corte, segue no STF.
Kakay afirmou que, a partir de agora, a defesa de Demóstenes ficou fácil, porque o ex-senador será julgado distante da esfera política, o que, na visão do advogado, elimina eventuais interesses que não os jurídicos. Demóstenes entrou no Ministério Público em 1983.
http://www.conjur.com.br/2012-jul-11/advogado-demostenes-ex-senador-voltar-procuradoria
Promotores do Goiás estão em contato com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tentar impedir que Demóstenes Torres volte aos quadros da instituição.
A expectativa é que, tão cedo ele retorne à promotoria em Goiás, uma representação ao CNMP seja feita.
Os promotores vão questionar se alguém que não tem decoro para ser um senador pode ser fiscal da sociedade.
Fonte: Lauro Jardim - Revista Veja
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
MP promete medida contra Demóstenes se voltar ao cargo
Se voltar a exercer o cargo de procurador de carreira no Ministério Público de Goiás, o ex-senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) deve enfrentar procedimento disciplinar. A Corregedoria-Geral do MP goiano informou que aguardou a publicação da decisão do plenário no Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar com o objetivo de apurar se Demóstenes cometeu eventual falta funcional. Nenhum procedimento tinha sido instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não tinham atingido sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão do plenário está publicada na edição desta quinta (12/7) no Diário do Senado.
Demóstenes teve o mandato cassado nesta quarta (11/7) por decoro parlamentar. Ele foi acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. (Leia mais aqui na ConJur). Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.
A licença de Demóstenes perderá o efeito assim que a decisão do Senado for publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes vai atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, recebendo salário de R$ 22 mil, fora os benefícios do cargo. Se mantiver o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará tendo foro privilegiado por prerrogativa da função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do MP antes do julgamento, deverá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também investiga suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, irmão de Demóstenes, com o grupo de Carlinhos Cachoeira. Com informações da Agência Brasil.
http://www.conjur.com.br/2012-jul-12/demostenes-passar-procedimento-disciplinar-voltar-mp