Fumaça de caminhões e barulho

bom dia se eles pagam sua taxas municipais como autônomos eles podem estacionar em qualquer lugar no município desde que não seja local proibido, agora quanto a sujeira e pneus velhos na causada isto não pode , você pode denunciar na prefeitura para que eles tomem providencia .

Chega a ser irritante essa afirmação que as pessoas normalmente usam de que "a rua é pública" para fazerem as bobagens que querem, como se algo público fosse coisa de ninguém.

Essas pessoas deveriam ir ao Dicionário Aurélio e ver qual o real significado do adjetivo "público":

"Do lat. publicu.]
Adjetivo.
1.Do, ou relativo, ou pertencente ou destinado ao povo, à coletividade."

Ou seja: dizer que a rua é pública é o mesmo que dizer que ela é de TODOS (minha, sua, do caminhoneiro, da presidente, do mendigo) e por esse motivo as pessoas não podem dar destinação que bem entenderem a algo que não é só seu.

A própria lei (Código Civil) define a rua como "bem público de uso comum do povo":

Art. 99. São bens públicos:

I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;"

Sendo assim, embora a "rua seja pública" ninguém pode praticar nela atos que firam os direitos dos demais "donos".

Certíssimo que o caminhoneiro possa estacionar na rua (pois ele é "dono" também), desde que não o faça de modo a trazer transtornos aos demais usuários. Se usam a via como depósito de lixo, cabe aos vizinhos que estãos sendo prejudicados acionar o Poder público para que tome as providências necessárias.

Vejo que não temos respostas contundentes, nada legal, também tenho esse problema, moro em um edificio e o caminhoeiro que mora em uma casa ao lado tem de aquecer seu motor de tempos em tempo, como estamos um nivel acima de sua casa a fumaça do seu caminhão vem direto para os apartamentos que estão ao lado do escapamento, fumaça mata, o que podemos fazer, a quem reclamar, a rua é publica mas a saude tem prioridade sobre o publico.

A lei do silêncio é para todos, se o barulho o incomoda, se a fumaça pode trazer males a saúde, deve ser realizado reclamação formal a prefeitura, até a policia e por fim a justiça. A rua pode ser pública, mas não é motivo para atrapalhar o direito do outro ao silêncio e a saúde. Tentar de forma pacífica é sempre o melhor remédio, mas se não obtiver êxito, procure outros meios, só evite recorrer a violência.