Fumaça de caminhões e barulho
Meu vizinho é camioneiro, e a partir de um determinado tempo, passou a sair para viajar todos os dias as 2:30 da madrugada, e seu caminhão é antigo e demora fazer ar para liberar os freios, assim a minha casa é invadida pela fumaça preta fedorenta e que arde os olhos e garganta, e para piorar a situação, outros dois camioneiros amigos desse meu vizinho também estão estacionando seus caminhões na rua em que moro, assim já imaginam como venho sofrendo com, barulho e fumaça pois eles estão carregando o mesmo material e saem juntos de madrugada. Já reclamei com ele com educação, mas ele simplesmente ignorou e disse que a rua é pública, Além de tudo isso, ainda sujam a rua com lixo, e pneus velhos encostados em um murro. Moro em um bairro residencial. Além da lei do silêncio, existe alguma lei que restringe que esses caminhões sejam estacionados nesta rua e que saiam de madrugada causando esses transtornos?
Chega a ser irritante essa afirmação que as pessoas normalmente usam de que "a rua é pública" para fazerem as bobagens que querem, como se algo público fosse coisa de ninguém.
Essas pessoas deveriam ir ao Dicionário Aurélio e ver qual o real significado do adjetivo "público":
"Do lat. publicu.] Adjetivo. 1.Do, ou relativo, ou pertencente ou destinado ao povo, à coletividade."
Ou seja: dizer que a rua é pública é o mesmo que dizer que ela é de TODOS (minha, sua, do caminhoneiro, da presidente, do mendigo) e por esse motivo as pessoas não podem dar destinação que bem entenderem a algo que não é só seu.
A própria lei (Código Civil) define a rua como "bem público de uso comum do povo":
Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;"
Sendo assim, embora a "rua seja pública" ninguém pode praticar nela atos que firam os direitos dos demais "donos".
Certíssimo que o caminhoneiro possa estacionar na rua (pois ele é "dono" também), desde que não o faça de modo a trazer transtornos aos demais usuários. Se usam a via como depósito de lixo, cabe aos vizinhos que estãos sendo prejudicados acionar o Poder público para que tome as providências necessárias.
Vejo que não temos respostas contundentes, nada legal, também tenho esse problema, moro em um edificio e o caminhoeiro que mora em uma casa ao lado tem de aquecer seu motor de tempos em tempo, como estamos um nivel acima de sua casa a fumaça do seu caminhão vem direto para os apartamentos que estão ao lado do escapamento, fumaça mata, o que podemos fazer, a quem reclamar, a rua é publica mas a saude tem prioridade sobre o publico.
A lei do silêncio é para todos, se o barulho o incomoda, se a fumaça pode trazer males a saúde, deve ser realizado reclamação formal a prefeitura, até a policia e por fim a justiça. A rua pode ser pública, mas não é motivo para atrapalhar o direito do outro ao silêncio e a saúde. Tentar de forma pacífica é sempre o melhor remédio, mas se não obtiver êxito, procure outros meios, só evite recorrer a violência.
