É necessário saber o regime de bens dos sogros.

Na época do casamento que foi 1960 não diz nada sobre regime de bens na certidão de casamento.

Deve haver um pacto ante nupcial.

Supondo que fosse comunhão universal, quando faleceu a sogra, deixou para os filhos 50% do terreno, se tinham 2 filhos cada um heredou 25% do terreno.

Porém como se casou em regime se comunhão parcial de bens, este não se incorporou ao seu patrimônio. Quando seu marido faleceu, a Sra. concorreu com o ascendente, ficando com 12,5% do terreno, seu cunhado terá 87,5% do mesmo.

vamos considerar que seu casamento foi celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens.Significando dizer que todos os bens a partir da celebração do casamento fará parte da sociedadae conjugal.Se não houveram filhos do casal tudo que vier fazer parte do acervo patrimonial pertencerá metade metada para cada.Mas a questão é que a herança foi a deixada pelo sogro ao filho.Ora se vc é a nora do falecido ,claro que ninguém lhe tirará este direito.Tanto é que no óbito vem descrevendo que o herdeiro é o filho do falecido,o filho que é casado com vc.então seu cunhado vivo leva 50% sozinho,mas seu marido falecdo deixa para vc os 50% já que nao tiveram filhos,e na questão só entraria ascendentes ou colaterais,se não houvesse herdeiro direto,mas teve seu cunhado,porque só vc vai ficar penalizada ? entendo que o cartório errou

para o direito não existe meio termo.Ou é,ou não é.

por isso não podemos usar nessa questão 'talvez tenha havido pacto ante nupcial.

o problema relatado não entrou neste detalhe,mesmo porque tinha herdeiro direto 02 filhos.Porque falar em ascendentes ou outro na situação relatada.

Prezado yy,

Carece de qualquer fundamento seu raciocínio. A consulente no caso em tela jamais herdaria 50% do terreno.

A questão do pacto ante nupcial é traçar a origem do terreno e a maneira como ele se incorporou ao patrimônio dos sogros.

O Sr. resta completa e totalmente equivocado.

Vou explicar de novo, partindo dos mesmos pressupostos. Para que não restem dúvidas.

Falece a sogra tendo 50% do terreno (meação) os filhos herdam 25% do TERRENO cada um. Falece o marido. A esposa em concorrência com o sogro herdam. 12,5% para cada um. ficando assim 12,5% com a esposa, 62,5% com o sogro e 25% com o cunhado.

Falece o sogro depois do marido da consulente. O filho sobrevivo herda 62,5% (do terreno) por ser único herdeiro.

Resultado final consulente com 12,5%, cunhado com 87,5%.

O cartório está corretíssimo (não havendo nada diferente quanto à aquisição do terreno pelos sogros como por exemplo uma cláusula de incomunicabilidade).

Obrigado o pensador por esclarecer essa duvida ,então podemos mandar o cartório prosseguir com o registro de imóveis,a nora herda os 12,50 porcento.

Em TESE está correto. Porém aconselho uma consulta pessoal com um advogado de sua confiança para analisar os fatos e documentos.

Na verdade eu já tenho e ela tambem esta em duvida por isso postei o meu problema,para buscar outras opiniões,porque na verdade a nora que é minha cunhada esta achando pouco os 12 ,50 porcento,agora pense o problema que vamos enfrentar(,nunca teve nada e agora quer tudo).

Sim, não havendo situações outras e dentro da hipótese aventada seriam os 12,5%

Katiane, Nora não tem direito à herança do sogro, por ser parente por afinidade. A não ser que ele tenha deixado testamento.

No caso, os 12,5% a que a nora tem direito é devido ao seu marido ter herdado o terreno da mãe dele (sua sogra), como bem explica o Pensador. Porém, é importante citar que, para isto, o terreno deve ter sido adquirido antes do falecimento da sogra, caso contrário a nora não terá direito nem aos 12,5% citados.

Abraços, Celso Medeiros

É isso mesmo.o terreno foi adquirido antes do falecimento da sogra ,anos e anos antes.obrigada pela explicação Celso Medeiros.

No caso de falecimento de um empregado, o filho que é o único herdeiro tem legitimidade ativa para propor uma reclamação trabalhista?

tendo ele essa legitimidade a peça trabalhista fica no nome de quem? do filho ou do falecido representado pelo filho?

Grato.

Se o bem era do sogro, nao tem nenhum direito, posto q o marido morreu antes !!!

Caso houve bens da sogra, esta parte pode chegar à nora !!!

suponho que meu tio ja falecido tenha um terreno.está no nome dele.ele e a esposa ja faliceu. quem são os herdeiros?