DOADOR DE ESPERMA PODE REQUERER PATERNIDADE?
CONHEÇO UM CASAL HOMO AFETIVO, ONDE AS MENINAS EXPRESSARAM A VONTADE DE TER UM FILHO. UM AMIGO DE UMA DELAS SE OFERECEU A DOAR SEU ESPERMA E FOI FEITA A FERTILIZAÇÃO SEM O ATO SEXUAL. AGORA APÓS 2 ANOS ELE QUER TER O DIREITO SOBRE ESTA FILHA, DIZENDO QUE QUER REGISTRA-LA. O REGISTRO FOI FEITO NO NOME APENAS DA GENITORA, PARA NÃO HAVER CONSTRAGIMENTO FUTURAMENTE PARA CRIANÇA.ELE SABIA INCLUSIVE, QUE A VONTADE DA GENITORA ERA DOAR SEU BEBE PARA COMPANHEIRA, MAS QD A BEBE NASCEU ELA NÃO TEVE CORAGEM. O FATO É QUE QUEM TEVE A CRIANÇA QUIZ TAMBÉM SE SEPARAR DE SUA COMPANHEIRA. ESTA CONTINUA AUXILIANDO COM A NENE, NO SEU CRESCIMENTO TIPO, PAGANDO PLANO DE SAUDE, ESCOLA, REMEDIOS, AJUDA NO ALUGUEL FICA COM A NENEM QD A OUTRA PRECISA.PAGA A FACULDADE DA MÃE PARA QUE ELA POSSA NO FUTURO SUSTENTAR A CRIANÇA PARA NÃO VIVER DE PENSÃO COMO JA ACONTECE COM A 1 FILHA, DEU UM CARRO PARA MELHOR LOCOMOÇÃO DELA COM A FILHA PARA IR A MÉDICOS E LEVA-LA A ESCOLA....SOU APENAS UMA ESTUDANTE E GOSTARIA DE ACONSELHA-LA BEM, POR FAVOR ME AJUDE. ESTE RAPAZ TEM O DIREITO E COLOCAR SEU NOME NO REGISTRO DELA, SEM A GENITORA CONCORDAR? UMA VEZ QUE ELE FEZ UMA DOAÇÃO DE SEU ESPERMA, SEM RECEBER NADA, APENAS PARA REALIZAR UM SONHO DAS 2?QUEM DOA NÃO PERDE O DIREITO DE REQUERER? E CASO TENHA ESTE DIREITO, COMO FICA A SITUAÇÃO DA OUTRA QUE ARCA COM O FINANCEIRO DA CRIANÇA E DA MÃE?ELA PODE DE ALGUMA FORMA IMPEDIR ISTO ? OU SÓ OS DOIS PODE RESOLVER? CASO ISTO OCORRA, ELE PASSARÁ A ASSUMIR FINANCEIRAMENTE A CRINÇA? ELES ERAM APENAS AMIGOS, NUNCA SE RELACIONARAM E A CRIANÇA NÃO GOSTA DELE, E SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA BASTANTE INFERIOR COMPARADA COM A QUE ARCA COM AS DESPENSAS DA CRIANÇA. SERÁ QUE ESTE RAPAZ ESTA VENDO SE PODE SOBRAR ALGUMA COISA PARA ELE? CASO ACONTEÇA ALGUMA COISA COM A MÃE? E A OUTRA, NÃO DEVERIA SER A QUE TEM DIREITO DE FICAR COM ELA CASO ISTO OCORRA? ASSIM COMO OS BENS QUE ELA POSSA VIR A DAR A CRIANÇA? COMO A MÃE DESISTIU DE DAR A CRIANÇA ELA ADOTOU UMA E ESTAVA TUDO BEM ATÉ ESTE RAPAZ APARECER COM ESTA HIDTORIA DE REGISTRARA CRIANÇA NOVAMENTE.
Espera: Como ele fez essa doação? Foi numa clínica, assinou papéis abrindo mão e dando ciencia de que não poderisa requerer nenhum direito sobre cça gerada com o material dele? Houve todos os tramites legais nessa doação? Ouso desconfiar, uma vez que a doação deve ser anônima, e nem doador e nem receptor deve conhecer um ao outro, justamente pra evtar esse tipo de problema. Veja com suas amigas, COMO foi feito esses tramites para doação, documentação, etc. É necessário mais detalhes para responder com mais segurança. Tudo depende do modo que foi feito essa doaçao e da documentação assinada para que a doação tenha sido legal. Abraços**
Então, eu sinto informar que ela não terá como provar essa "doação" e se ele for pra justiça e brigar pelo direito da paternidade,é muito provável que ele consiga. Isso porque nao dá pra considerar doação, uma porque não foi feito numa clinica de fertilização, não foi documentado, ele não garantiu legalmente que abria mão da paternidade, ele não doou legalmente, ela não foi fertilizada legalmente, não houve um tramite legal entre doador e receptor. Por tanto, ao meu ver judicialmente ele terá seus direitos de pai, sim. Não existe legalidade nessa doação/fertilização em termos de que o doador garantiu que não exigiria seus direitos de pai. Acho pouco provável e diria até impossível impedi-lo de exercer a paternidade. Acho que ele queria apenas um útero pra gerar um filho dele, sem compromisso com a genitora, apenas para procriar...me parece que ele usou a mãe da cça...... Enfim, de qualquer forma, acredito que vcs perderão um pleito judicial nesse sentido de tentar impedir o que ele quer. Boa sorte**
sem dúvida nenhuma ele tem direito à paternidade, da mesma forma que, caso ele não quisesse assumir, a mãe teria todo o direito de colocá-lo na justiça pedindo penção, mesmo ele tendo feito esta suposta doação, pois a criança está sempre em primeiro lugar. caso ele entre na justiça a criança será submetida a um DNA mesmo que a mãe não queira e comprovando-se a paternidade o pai terá todos os direitos e deveres de pai.
Então no momento que ele pleitear e conseguir registrar a criança "os deveres de pai" terão que ser assumidos. Ou seja, a ajuda de aluguel,faculdade da mãe, escola , plano de saude da criança....ele tem que manter o nivel e o padrão de vida que a criança tem. Ou ele dar o que pode, segundo o que ganha? Seria uma situação que a genitora e ele terão que se entender? A outra deixa de assumir estes compromissos? De antemão obrigadas a vcs.
Misericordia!!!!!!
Pensão alimentícia pra criança virou mensalidade de faculdade!!!
Cruzes! Como essas marias chuteiras (pra não dizer outro nome) estão folgadas!!!!! Que abuso! Que exploração ao menor indefeso, Tinha é de perder a guarda, isso sim, age como se fosse comerciante de carne humana.
Que nojo!!!
CMSA concrdo com vc, é necessário respeito ao próximo para exigir respeito.
Mas pergunto: onde está o respeito em tal sentença> " "os deveres de pai" Ou seja, a ajuda de aluguel,faculdade da mãe,..."
Cadê o respeito ao otário que doou o esperma pra fazer feliz uma mulher, se ela quer meter a mão na carteira dele pra bancar um uso pessoal somente dela, como se ela tmb não tivesse obrigação com o ser humano que trouxe ao mundo por mero capricho??
Se isso não é desrepeito só posso pensar que o consulente trata-se de um administrador de empresa de serviço do RJ que pede 10% por que é a "ETICA" do mercado. Como se o dinheiro de nós contribuinte vosse bosta ou não tem melhor uso que não bancar seu iate e uisque importado!
Lancelote II
Não, o pai se registrar a menina não tem que pagar faculdade nenhuma de mãe, nem aluguel. O que ele vai dar é conforme a POSSIBILIDADE DELE, conforme o que ele ganha e sobre isso é o juiz quem decide. Ele não tem que pagar mais nada, a menos que ELE QUEIRA pagar, a princípio apenas a pensão alimenticia, que seriam no máximo 33% do que ele ganha se ele trabalha registrado, pode ser menos, a porcentagem depende do entendimento do juiz; ou se ele não trabalha ou tem trabalho informal a porcentagem é estipulada sobre o Salário mínimo, o que varia entre 30% à 50%, dependendo do caso. Então, recaptulando: A pensão é para auxiliar no sustento da cça e não da mãe dela. Mesmo porque ela nao precisou dele até agora para cursar a faculdade nem para pagar o aluguel. Essas despesas são da mãe e o pai não tem obrigação alguma com ela. Certo? Boa sorte**
Em tempo, sendo positivo o exame ela terá o nome dele na certidão, direito de conviver com ele e com a familia paterna, passeios, viagens, pernoites, tudo conforme a idade da pequena. Isso, depois que ele registrar ela não poderá impedir, pois agora tem a Lei da Alienação Parental que é usada ao menor indício de que o guardião impede ou tenta impedir a convivencia da cça com o genitor. Boa sorte**
LANCELOTE, não sou advogado, ok?
Se o pai exigir o registro, vai conseguir (imagino que ele simplesmente diga que não doou esperma nenhum, se disser acho que não ganha a causa). Demora mas consegue.
Ele tem o direito à convivência com a filha (na verdade, é a filha que tem o direito à convivência com o pai) e tem obrigação de pagar pensão alimentícia PARA A FILHA. Esse dinhreiro é para ser usado no sustento da filha, NUNCA da mãe. Na prática, ele vai pagar um valor definido conforme o salário dele e a mãe vai usar mais ou menos como quiser, desde que a criança esteja bem cuidada.
Com relação à outra mãe, a que está bancando tudo agora, legalmente ela não é nada da criança. Não tem nenhma obrigação e nenhum direito. É que a forma certa de fazer era adotar a criança. A ex-companheira dela pode er orbigação de pagar pensão para a mãe, dependendo das circunstâncias da separação, mas por um tempo limitado e nunca para a criança.
Mais uma coisa: falar que o pai deve pagar a faculdade da mãe é um absurdo. Mencionar isso na frente de um juiz serve para tomar uma bronca (e para o juiz pensar em diminuir o valor). Pensão serve para alimentar o menor, não para pagar quaquer outra despesa. A mãe que trabalhe para pagar a faculdade, o pai não tem nada a ver com isso. Viver às custas do pai do filho é coisa do século passado (para não dizer que é coisa de mulher pilantra).
Preciso de ajuda nesse tópico! Alguém pode ajudar? jus.com.br/forum/287358/direitos-da-vo-materna-em-caso-de-morte-de-filha/
eppp Por eu ter visto a historia se deserolar de perto, considero alguns aspecto que talvez possa ser ,mas gostaria que vcs vissem pelo meu prisma e me confirmasse se o que vou falar tem algum peso em defesa de quem considero a vitima ( a ex companheira). A convivencia sob um mesmo teto desta 2, foi algo em torno 1, 7 meses (vc fala dependendo da circunstância da separação a genitora teria direitoa a reclamar, que tipo de reinvidicação? Poderia ser mais especifico? Só este tempo da o direito de algo? Deixe eu elucidar para vcs alguns pontos... Qd a genitora conheceu a ex companheira, ela ja sabia deste projeto dela ter um bebe que a mesma por estudo , trabalho, hj muitas estão tb adiando a maternidade. Qd juntaram-se a genitora propos ter este bebe por ela...este bebe foi programado, desejado, mais qd muitos de nós q viemos de casal hetero, muitos de nós nem sabe; como fiquei sabendo por meu pai que nascir sem programação e minha irmão foi planejada...isto me chateou bastante... até falar com minha mãe e resolver meu problema, que não é nada comparado ao que esta criança qd adulta pode julgar sobre sua vinda ao mundo. Alun de vcs parou para pensar nisto? Se coloquem no lugar dela? Conviver com quem de fato a quiz, desejou ou com quem apenas doou um material fertilizante? Ela não foi logo adotada pq a genitora assim q ela nasceu viu q não teria coragem de doar o bebe, ai começaram a se desentender. Hj me parece q na certidão ja pode ter nome de 2 mulheres, mas , particularmente a criança tem que ser muito preparada para não sofrer "preconceitos" as novas familias estão surgindo...concordam? Pois bem, nada foi falado sobre esta ex companheira que ao saber que a mulher q ela amava podia gerar um bebe para ela, que ficaria para sempre como um linkdes te amor, foi procurado até um doardo com caracteristicas semelhantes...vcs pararam para pensar que esta mulher começou a construir , ou melhor, viver seu sonho a partir desta possibilidade? E que qd os 2 decidiram ser "doadores" e a genitora engravidou, a companheira passou a ver e viver seu sonho quase concretizado, sonhando com educação, banho, alimentando, brincando... ela passou mais 9 meses esperando, sonhando, a diferença é que a criança estava no utero de outra mulher, a mulher que ela amava, que levava na barriga 50% da carga genética da mulher que ela amava, que escolheu para viver o resto da vida, e que iria acolher como filha. Mas tão logo a criança nasceu, este sonho foi desfeito. Vcs ja se colocaram na posição desta mulher? Quem queria o bebe ela era e de repente a genitora desiste e agora o pai quer seu nome no registro. OK, tudo que eles requerem é legalmente correto. Não foi feito nada por documentação assinada porque acima disto, havia o amor de ambas e a palavra dada por eles que moralmengte para ex companheira, foi suficiente. Na verdade, ela confiou que nenhum dos 2 poderia criar o bebe mesmo...Mas a genitora, começou a achar que depois q a criança nascesse, a ex companheira iria da um chute no trasseiro dela e que sua intenção era apenas pegar a criança. Pura insegurança. Pois hj esta ex companheira paga tudo para criança e ainda ajuda a genitora. E pq ela faz isto? Porque amanha ela quer ter a dignidade de olhar para esta bebe que será um adulto e dizer "Eu quiz muito vc, vc foi muito desejado, e eu fiz o que me permitiram fazer por vc, vc só nasceu pelo meu concentimento pois se sua mãe tive expressado que talvez ela não daria vc eu não teria aceitado ( ela tem por escrito a a historia deste bebe em uma agenda , onde a genitora até usa o termo (" vc vira ao mundo para fazer sua mãe (a ex companheira) feliz. Nesta agenda tem toda a historia do dia da fertilização, do exame e da suposta gravidez, ida ao gineco a confirmação, a ultrasom , as mexidas....Certamente nada disto tem valor?), então vc veio ao mundo pela minha palavra final, mas as coisas não sairam como eu pensava que ia sair" ....Bem, tudo isto que aconteceu, apesar de passar pelo o que chamo a sindrome do berço vazio, foi muito bom para ela, pois um ano depois, apareceu uma criança que tem muito mais haver fenotipicamente como ela (pq este bebe que nasceu é a genitota todinho, nem parece que teve doador), esta nova criança completa ela como mãe e ela está tão feliz que chegou a dizer a genitora que não se sentisse culpada por não conseguir realizar o sonho dela, e nem conseguir dar a criança, que ela tava muito feliz e entendia porque as coisas aconteceram do feito que aconteceu, (entendir, ao que me foi relatado, que quem tinha de ser a filha dele era esta, que esta com ela hj). A ex companheira ajuda a genitora no aluguel e faculdade para que ela possa dar um futuro melhor para esta criança ela acha que tem resposabilidades com esta crinça, responsabilidade moral, espiritual, de forma um ser humano que veio ao mundo pq ela permitiu.... aceitou, relevou tudo que aconteceu e quer ver esta criança bem no futuro...Será que isto tem peso? Respondam-me vcs! Esta ex companheira é culpada , vítima, idiota , ou o que? Judicilamente talvez isto não tenha peso nemhum, a historia foi criada moralmente se confiando na palavra de cada um. E ela apesar de estar com sua filha ainda faz o que prometeu, a genitora cuida da criança com as dificuldades de quem tem outra filha maior, faz faculdade e não tem amparo familiar em nada pq tb nunca teve e nem qd precisa estudar para q alguem fique com o bebe, ai a ex companheira nesta horas assume o papel de segunda mãe, e em alguns finais de semana, ou levando ou buscando da escola. Como falei as 2 se separaram mas cheguei a pensar que o dia voltariam...hj ja não sei mais...Se separaram mas vivem como um casal hetero que tem um bebe para cuidar e apesar de separadas cuidam do resultado deste amor e cuidam muito bem. Ai vem o doador talvez vendo que, como a genitora não compriu o acertado tb resolveu não sei o motivo, dizer que quer conviver com a criança... O amor vem com a convivencia ...ele não tem amor de pai, pois seu sentimento foi de doador, não sei qual é a dele...Mas isto pertubou muito as 2....Para vcs que são mais experiente, quem está ou melhor, quem teria mais direito sobre esta criança? Estes argumentos que usei poderia ser utilizado para um juiz?eppp, vc disse que se ele disser que doou ele pode peder a causa? Pq com as novas familia, se elas voltassem o nome da ex companheira poderá ser colocado no registro? Ea criança passaria a ter os direito legitimos sobre seus bens? Queria que vcs analisassem este meu ponto de vista e me dissesse se tem fundamento. Esta criança tem o direito de permanecer mais tempo com aquela que a desejaram, planejaram, curtiram a gravidez, com quem de fato as ama? Ou mais quem doou o esperma. Qd ela não tiver com a genitora quem deveria ter mais direito sobre a criança? A ex companheira ou o doardo? Judicialmente, moralmente, pessoalmente o que vcs acham? Achei este caso brilhante, inovador e que me levou a refletir muito...estou levando muito para lado do romantismo? Isto não pode existir na nossa área? Na defesa de quem procura nossos serviços? Desde ja agradeço a colaboração de todos.
Lancelote
A história é linda, emocionante, parece um conto de fadas moderno. Porém, nós não devemos nos envolver emocionalmente com os casos que representamos. Mas, não somos de ferro, né? Bom, eu vou expressar minha opiniao pessoal. Acredito que qdo amamos alguém, a palavra dele é certa e confiável, e o que decidimos com esta pessoa é definitivo. Estamos enganados! Infelizmente qdo amamos pensamos assim, esquecemos que as pessoas mudam de idéia como mudam de meias, não deveria ser assim, as pessoas deveriam ter UMA palavra apenas, mas dependendo das circusntancias acontece. imagino essa genitora como tantas que conheço, que durante a gravidez prometem o bb para adoção, para uma familia, escolhem esta familia e tal. Qdo a cça nasce e elas veem o rostinho do filho, se arrependem e não mais entregam a cça. Condená-las? De jeito nenhum, é um pedaço delas que entregariam a estranhos como se entrega um caozinho, e se o arrependimento veio, ótimo. No caso em questão a diferença é que a companheira não era nenhuma estranha, mas veja bem, uma mulher saudável emocionalmente, que topou planejar esta cça, calculou a gravidez, desejou, é muito dificil abrir mão mesmo que tenha combinado com a companheira. Suponho que ela passaria a guarda da cça pra companheira. Uma mulher que deseja ser mãe, não consegue voltar atrás qdo a cça nasce. É uma lastima que se separaram, pois depois de tudo que planejaram juntas, seria bonito se permanecessem unidas, mas qualquer casal está sujeito a separação, né? Agora, do meu ponto de vista jurídico, pelo pouco que vi com relação a casais do mesmo sexo que envolvem filhos de uma das partes. A companheira poderia pedir o direito a convivência com a cça, baseando o argumento no fato de, ter acompanhado a gestação, de ter planejado com ela a gravidez, de ter esperado essa cça como se fosse dela, de ter amor por ela. Pode incluir essas anotações como prova de afeto e amor pela cça. Pode tentar, não é proibido! Eu não concordo qdo vc diz que ele não tem amor de pai. Por quê? Vc mesmo afirma que amor vem com o tempo, convivencia! É verdade, o amor vem com o tempo. Podemos dizer que não existe amor materno como instintivo. O amor materno é relacional e, portanto, é construído na vida social. Por isso, um grande mito é aquele que diz que toda mulher deve ser mãe e que esse amor materno é natural quando, na verdade, a relação mãe e filho é construída, então a relação de pai e filho tbm!! Não acho que nenhuma das duas foi idiota, como vc perguntou, nem mesmo que o "doador" tenha feito de caso pensado. Acho apenas que ele, vendo a cça, sente vontade de exercer a paternidade, deve ter sentido carinho e afeto pela cça, um pedacinho dele.... Vejo aí um caso difícil, mas não impossível. Acredito que ela pode tentar o direito de conviver com essa cça, como uma madrinha, uma tia, por exemplo. Mas adianto q o profissional que aceitar esta causa, deve estar preparado e ser experiente no assunto, pois pode ser uma luta árdua. Desejo sorte. Abraço**