direitos de pessoas amaseadas

Há 14 anos ·
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estou amasiada a 9 anos,moramos na casa que o pai dele deu a ele,temos uma filha juntos,brigamos e ele diz que eu tenho que sair da casa dele,quero saber meus direitos se realmente é certo eu sair e ficar em teto.

2 Respostas
melita2010
Há 14 anos ·
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eu creio que vc tem direitos sim sobre a casa,principalmente se estiver no nome dele,pois vcs tem uma filha juntos,e moram á nove anos juntos,hoje em dia existe a união estável,procure se informar sobre seus direitos e não saia de casa antes de resolver sua situação.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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Não, inelizmente vc nenhum direito tem sobre o imóvel.

A união estável quando não conta com um acordo firmando o regime de bens, considera-se o parcial de bens, com isso os bens adquriridos antes da união não se comunicam, tmb não se comunicam os ganhos ou doados, como parece ser o caso do seu companheiro que teve a casa por doação do pai.

Vc deve entrar com ação de reconhecimento e dissolução da união estável, concomitante a isso, a ação de guarda e pensão provisória (esta por liminar) para seu filho.

Caso seu companheiro requeira sua saida do imóvel ele pode, assim, procure um lugar pra vc e seu filho.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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