Bom dia! Regra geral do Direito, ato numo não gera efeitos. Noentanto, como as duas partes estavam cientes da situação e mesmo assim, um vendeu por algum motivo e o outro comprou por algum motivo. Assim, o natural sera desfazer o negócio com a respectiva devolução do valor pago corrigido. Lembrando que, dependendo do tempo decorrido, o judiciário possa até sanar tal irregularidade.

Tente uma composição amigavel, saíra mais em conta e também de ser mais rapido.

amigo obrigado pela resposta mas olhe o que o codigo civil diz para atos nulos Art. 169.0 negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação , nem convalesce pelo decurso do tempo.

No papel tudo é redondinho. Mas na vida real tudo pode ser mudado pela justiça, haja vista a venda de forma nula de terras que ocorreram no centro oeste e que o STF acabou aceitando, pois passou-se muito tempo sem que nada fosse feito, existe o comprovante de compra, venda , de pagamento, Etc, assim, resolveram por bem e considerando os fatores envolvidos validarem o negocio pelo decuros do tempo. Sem contar que hove falhas dos dois lados no caso que voce comentou, o valor recebido deve ter sido muitoi bem vindo. Assim, no minimo uma composição amigavel seria muito bom. isso significa a devolução dos valores corrigidos, do valor do bem no mercado.

da uma briga boa.

Nulo e nada são a mesma coisa.

Tadinho do comprador.

Onde ele vai morar depois da reintegração de posse ?

Aluguel tá pela hora da morte.

Quanto tempo decorreu desde a venda, qual o tamanho do imóvel, o comprador possui outros imóveis etc.

Entendo que mesmo nulo o negócio jurídico, deve-se retornar ao stato quo ante, ou seja, a devolução do valor pago pelo comprador, sob pena de configurar enriquecimento ilícito.

Não pode o direito civil proteger um interesse torpe.

esqueci de falar tambem: meu pai era considerado incapaz relativo desde 1994 o negocio foi realisado em 2007.. ele foi aposentado por alcoolismo cid f10 e f21. o que tb acho que só reforça a nulidade do contrato.

Qual o interesse torpe ?

O do filho, querendo ver reconhecido seu direito à herança desgravada de quaisquer ônus ?

Ou o do comprador, que sabia que a sua compra era "de mentirinha" ?

De ambos os lados. O correto é a declaração de nulidade e a restituição do valor pago.

Salvo melhor juízo,

no propio contrato particular firmado o comprador toma siencia das clausulas de inalienabilidade impenhorabilidade e incomunicabilidade ... quem diz ele estava sabendo do risco que corria alem de ter comprado de um agente incapaz desde 1994

Havia curador nomeado para o relativamente incapaz?

O contrato nulo ab initio não gera obrigação para nenhuma das partes.

O vendedor não pode entregar a coisa, porque a coisa não há.

E o comprador não pode pagar o preço, pois está pagando sem contraprestração alguma.

Se pagou, pagou por mera ignorância (inescusável) misturada com esperta especulação (imperdoável).

E agora não lhe é lícito impor ao herdeiro, que não tem nada a ver com o peixe, a obrigação de premiar-lhe a ignorância ou a esperteza.

nao havia e nunca existiu 1 curador

realmente mateus.. voce disse tudo agora... ainda tyem 1 detalhe mais bizarro no caso.. o imovel possuia divida ativa desde 1994 e 5 açoes de execuçao fiscal. nao foi a leilao por milagre e este comprador fez pouco caso disto.. eu fui lá na divida ativa e parcelei todo o debto e estou pagando até hoje .

obrigado a todos pelas respostas e atençao ao meu caso..

e bom fim de semana a todos..

a

Reintegração na posse. Ele vai opor, como defesa, o instrumento particular de compra e venda. Aí fica fácil arguir a nulidade em face da cláusula de inalienabilidade. E como não foi você que recebeu o pagamento, fica bem difícil para ele pedir o ressarcimento sob alegação de enriquecimento ilícito contra você.

creio que nao havera devoluçao de dinheiro ja que ele comprou ciente da clausula de inalienabilidade.

seria imissao na posse?