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Há 14 anos ·
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meu pai tinha um apartamento que lhe foi doado com clausula de inalienabilidade vitalicia. só que ele vendeu este imovel por contrato particular sendo que o comprador esta ciente de que o imovel possui tal clausula no .RGI e tambem o imovel foi adquirido por valor vil ou seja: valia 120 mil na opoca e foi comprado por 15 mil 12 % do valor da base de calculo dele. meu pai falesceu e eu ja inventariei o imovel que ja foi registrado em meu nome, como devo proceder para pedir a nulidade deste contrato via judicial e imissao na posse do imovel, ja que o negocio juridico selebrado é nulo?

70 Respostas
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pensador
Advertido
Há 14 anos ·
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No caso concreto, a ação adequada seria de natureza petitória, sendo a correta a ação de imissão de posse.

Mas, ainda entendo que aquele que ora detém a posse irá pleitear o ressarcimento.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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pensador . acho que a nulidade concerteza o juiz vai dar... mas quanto a devoluçao do dinheiro já nao sei.. olhe só o que diz este artigo:

Art. 181. Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.

pensador
Advertido
Há 14 anos ·
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Mas, como não foi decretada a incapacidade, sendo nomeado curador, creio que não se poderá tal alegar, mas vai depender do conjunto probatório.

Sugiro que constitua advogado de confiança para analisar os fatos e as provas de maneira minuciosa para evitar surpresas.

Ainda que em meu íntimo, eu creia no direito à restituição por aquele que detém a posse.

(por último, ainda há que se afastar a possibilidade de usucapião pelo atual possuidor).

luany nunes
Há 14 anos ·
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tem 16 anos e gostaria de saber se eu saindo de dentro da casa duis meus pais para mim junta sem a permicao deles se ele procura a justica pode prejudicar o rapais que tem 25 anos? se tem como eu sair de casa se eu procura a justica? oque posso fazer ?

pensador
Advertido
Há 14 anos ·
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Prezada luany,

Deixo aqui de lhe responder, visto ainda ser relativamente incapaz. Recomendo que converse com seus pais, que ainda são seus responsáveis legais.

Ademais, recomendo que antes de tudo, possa pensar na sua educação e em seu futuro. Sem querer lhe melindrar, o conteúdo da sua postagem, revela que não tem ainda a formação suficiente para alçar vôos mais altos.

Saudações,

luany nunes
Há 14 anos ·
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como fazor pra obiter a minha emancipaçao ? so minha mae pode mim da a minha emancipaçao?

luany nunes
Há 14 anos ·
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obrigada

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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pensador ja foi comprovada a incapacidade relativa atravez da pericia medica do estado do rio de janeiro cid é f10 e f21... claro que alem da nulidade absoluta do contrato. ja que o codigo civil diz em seu artigo 166 que a impossiblidade do obj torna nulo o contrato e tb quando nao se esta em forma prescrita em lei, como diz no artigo 108 que a escritura publica é essencial para a validade dos negocios juridicos... entao creio que realmente seja nulo o negocio e tb eu seu artigo: 169.0 negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação , nem convalesce pelo decurso do tempo. vendo todas essas provas creio que é de fato nulo e uso capiao nao se aplica pois o negocio só tem 2 anos

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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obs: a aposentadoria dele pelo estado do rio foi feita atravez dessas doenças e ele foi considerado invalido desde 1994.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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tem tb uma coisa muito imporante que nao mencionei: o imovel na época estava avaliado por 120.000 sendo que a tranzaçao foi de 15 mil que é exatamente 12% do valor do imovel ou seja valor vil

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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tomara que de tudo certo

neid
Há 14 anos ·
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Eu me casei com um suiço , no Emirados Arabis,agora ele quer se separar depois de 3 anos juntos , e 5 de casado . Mas ele nao se casou comigo na suiça para eu nao ter permisso suiço e nem o passaport suiço. Eu acreditava muito nele ,nao pensei nada, nao questionei nada. So agora com a separaçao dele, foi que fiquei sabendo da má fé dele comigo.Tbm pq ele falou se nao desse certo o casamento ele nao queria me dar pençao. Agora eu queria saber se tenho possibilidade de me regularizar na suiça, ter o pasaport, e ter algun direito de pençao dele. Nao vivi na suiça,mas sou casada com ele a 5 anos, agora ele arrumou outra mulher e quer me deixar. Quero meus direitos se for possivel.

Muito obrigada,

aguardo resposta.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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neide faça um post sobre seu assunto aq o assunto é outro... boa sorte.

pensador
Advertido
Há 14 anos ·
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Recomendo que procure um advogado no país onde se encontra.

Elisete Almeida
Advertido
Há 14 anos ·
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neid;

Faça o que os colegas sugeriram, abra um tópico novo em Direito Interncaional Privado.

Cumprimentos

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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exato neide abra um post na area de seu assunto que concerteza vc vai ter opniao de especialistas no caso. boa sorte

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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bom fim de semana a todos

luany nunes
Há 14 anos ·
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pensador tenho 26 anos e namoro com uma menina de 17, e nois queros se junta,no caso ela dies que quer se juntar comigo e a familia dela nao comcorda. quando eu conhecie ela , ela nao era mais vijem, e se ela vinhe por livre e espontania vontade ,se os pais dela pode mim prejudicar de alguam forma?

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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luany peço por favor... aqui o assunto é outro faça um post sobre seu assunto . obrigado

Elisete Almeida
Advertido
Há 14 anos ·
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Pensador;

Há várias causas de nulidade no caso de hunter, mas concordo contigo, a incapacidade p/os atos da vida civil poderá ser levada a ação como informação complementar, mas não poderá ser arguida, uma vez que não havia interdição.

Hunter, pelo que relatastes, isto me parece mais um negócio dissimulado, do que propriamente uma venda. Vejo mais um empréstimo, onde foi entregue o imóvel como garantia, do que como uma venda. No entanto, ponha-se no lugar da pessoa que deu o dinheiro (como pagamento ou como empréstimo), gostarias de perder o imóvel e o dinheiro?

Cumprimentos

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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