PERGUNTA AOS ESPECIALISTAS EM DIREITO CIVIL.
meu pai tinha um apartamento que lhe foi doado com clausula de inalienabilidade vitalicia. só que ele vendeu este imovel por contrato particular sendo que o comprador esta ciente de que o imovel possui tal clausula no .RGI e tambem o imovel foi adquirido por valor vil ou seja: valia 120 mil na opoca e foi comprado por 15 mil 12 % do valor da base de calculo dele. meu pai falesceu e eu ja inventariei o imovel que ja foi registrado em meu nome, como devo proceder para pedir a nulidade deste contrato via judicial e imissao na posse do imovel, ja que o negocio juridico selebrado é nulo?
Mas, como não foi decretada a incapacidade, sendo nomeado curador, creio que não se poderá tal alegar, mas vai depender do conjunto probatório.
Sugiro que constitua advogado de confiança para analisar os fatos e as provas de maneira minuciosa para evitar surpresas.
Ainda que em meu íntimo, eu creia no direito à restituição por aquele que detém a posse.
(por último, ainda há que se afastar a possibilidade de usucapião pelo atual possuidor).
Prezada luany,
Deixo aqui de lhe responder, visto ainda ser relativamente incapaz. Recomendo que converse com seus pais, que ainda são seus responsáveis legais.
Ademais, recomendo que antes de tudo, possa pensar na sua educação e em seu futuro. Sem querer lhe melindrar, o conteúdo da sua postagem, revela que não tem ainda a formação suficiente para alçar vôos mais altos.
Saudações,
pensador ja foi comprovada a incapacidade relativa atravez da pericia medica do estado do rio de janeiro cid é f10 e f21... claro que alem da nulidade absoluta do contrato. ja que o codigo civil diz em seu artigo 166 que a impossiblidade do obj torna nulo o contrato e tb quando nao se esta em forma prescrita em lei, como diz no artigo 108 que a escritura publica é essencial para a validade dos negocios juridicos... entao creio que realmente seja nulo o negocio e tb eu seu artigo: 169.0 negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação , nem convalesce pelo decurso do tempo. vendo todas essas provas creio que é de fato nulo e uso capiao nao se aplica pois o negocio só tem 2 anos
Eu me casei com um suiço , no Emirados Arabis,agora ele quer se separar depois de 3 anos juntos , e 5 de casado . Mas ele nao se casou comigo na suiça para eu nao ter permisso suiço e nem o passaport suiço. Eu acreditava muito nele ,nao pensei nada, nao questionei nada. So agora com a separaçao dele, foi que fiquei sabendo da má fé dele comigo.Tbm pq ele falou se nao desse certo o casamento ele nao queria me dar pençao. Agora eu queria saber se tenho possibilidade de me regularizar na suiça, ter o pasaport, e ter algun direito de pençao dele. Nao vivi na suiça,mas sou casada com ele a 5 anos, agora ele arrumou outra mulher e quer me deixar. Quero meus direitos se for possivel.
Muito obrigada,
aguardo resposta.
Pensador;
Há várias causas de nulidade no caso de hunter, mas concordo contigo, a incapacidade p/os atos da vida civil poderá ser levada a ação como informação complementar, mas não poderá ser arguida, uma vez que não havia interdição.
Hunter, pelo que relatastes, isto me parece mais um negócio dissimulado, do que propriamente uma venda. Vejo mais um empréstimo, onde foi entregue o imóvel como garantia, do que como uma venda. No entanto, ponha-se no lugar da pessoa que deu o dinheiro (como pagamento ou como empréstimo), gostarias de perder o imóvel e o dinheiro?
Cumprimentos