estrangeiro residente no Brasil, ausente mais de 2 anos
Sou estrangeiro com residencia permanente no Brasil por mais de 40 anos. (RG, CIC etc) Tive de ir trabalhar na Europa por periodos de 1 ano a 3 anos mas sempre estive ausente por periodos inferiores a 2 anos menos no ano passado quando tive de me ausentar por mais de 2 anos. ¿Perdi a residencia? Posso recupera-la? Tenho de voltar como turista e solicitar a residencia? Sou casado com Brasileira e tenho 3 filhos Brasileiros.
Boa tarde, Sr. jacviba. Ao retornar para o Brasil com visto de turista, é preciso solicitar nova permanência definitiva no Brasil com base em prole brasileira. Poderá verificar diretamente na Polícia Federal de jurisdição de sua residência no Brasil. É um procedimento demorado pois haverá diligência da Polícia Federal (agentes irão a sua residência verificar in loco a veracidade dos fatos - de que os filhos estão sob sua guarda e manutenção). E depois disso o processo será enviado ao Ministério da Justiça em Brasília que é o órgão competente para deferir a permanência ou não.
Como no seu caso, o casamento é de longa data, a melhor opção é pedir a permanencia no pais onde atualmente se encontra, uma vez que o consulado brasileiro pode tomar este decisão sem mandar a documentação para Brasilia em caso de casamentos por mais de 5 anos, conforme o manual de procedimentos consulares.