Entendo eu que nao, ja que mesmo ela nao tendo a propriedade, ela mora la atraves de comodato verbal da sogra . Mas lembrando que ela nao tem direito a casa ja que a mesma nao foi construida durante o casamento e a mesma foi construida no terreno da sogra e ela pode pedir, inclusive judicialmente, a saida dela da casa.

Concerteza sim. ela mora apenas de favor na casa. pois nao possui contrato de locaçao e nem é propietaria da casa. neste caso o propietario pode fazer sim o que bem intender. Dentro da lei é claro.

A verdade é que verbalmente nada é valido aos olhos da lei. Mas como nada foi encontrado ela pode entrar com uma açao de danos morais, pois a fez passar constrangemento.

Não. Somente quem mora na casa é que teria que autorizar a entrada da PM. A residencia é territorio inviolável, não interessa que a sogra é dona, se é alugada, emprestada, cedida, invadida, ou se o dono é o papa. Quemm mora na casa é que responde pelo que há no seu interior e o único que pode autorizar entrar ou sair algo de lá. Não interessa quem é o dono, interessa quem vive nela. Já pensou quem mora de aluguel, o dono do imóvel poderia entrar e sair de lá qdo quisesse, mandar a policia entrar, imagina!! Absurdo total.

juliana. quem mora de aluguel com certeza existe um contrato. no caso dela é favor e de boca. diferente uma coisa da outra.

Não importa se a casa é própria, alugada, comodato (de favor), posse justa, posse injusta, posse precário ou seja o que for a situação. A PM não pode adentrar a casa sem a autorização de quem mora lá, a não ser que é com mandado de busca ou em caso de flagrante delito. Qualquer prova obtido nesta busca é illegal e não pode ser usado no tribunal.

Alem disso, a mordora da casa pode entrar com ação possesório (interdito proibitorio) e até pedir danos morais.

sven- é como eu disse antes o propietario pode tudo, mas dentro da lei

Hunter

O comodato verbal é acolhido pela justiça e para encerra-lo, caso a parte não aceite a conversa, o proprietário deve recorrer a justiça numa ação de reitegraçao de posse para por fim ao comodato verbal. Se vc procurar jurisprudências sobre isso, achará aos montes. Como disse O Sven, somente quem MORA na casa poderia autorizar a entrada da PM, caso ela não tivesse um mandado de busca e apreensão. Abraço**

"é como eu disse antes"

Procure saber um pouco sobre direito de propriedade, posse, etcetera antes de colocar este tipo de afirmação na rede.