Estelionato. Qual é a pena para réu primário?
Uma cidadã está sendo acusada de ter fraudado a assinatura da vendedora em um contrato de compra e venda de um terreno. Como a história é longa e complexa, vou limitar-me a mencionar que a ré é inocente.
Sabendo porém que a outra parte fez uma verdade armação, estou supondo que a ré seja condenada por estelionato.
Neste caso, sendo ela primária, sem nenhuma passagem e sem estar respondendo qualquer processo criminal, quais são as chances de ser aplicada a pena mínima?
Obrigado!
Signo ,aprofundando os estudos divergentes sobre esta matéria , este caso é de falsidade ideológica ,visto ter ocorrido a inserção de mentira em documento público.
Falsificação de documento público ,exemplo ,falsificar um documento por completo(RG E CPF)ao invés de preencher ,alterar um que já seja público ,que no caso será falsidade ideológica ,EXEMPLO ,colocar em uma identidade uma idade de 18 anos para adentrar a uma boate ,mesmo tendo 14 anos de idade.
Signo ,sendo réu primário e preenchendo os demais requisitos do 44 do Código Penal pode ser que o MP venha com uma proposta de suspensão condicional da pena ,visto que a pena mínima da falsidade não ultrapassa 1 ano ,e tem dieiro a este benefício ,se o MP esquecer de requerer ,peça ao seu advogado público ou privado para requerer este benefício. Ficará por um determinado tempo tendo que cumprir algumas obrigações ,como ida mensal ao cartório para assinar e comentar sobre seus hábitos e se está trabalhando ,e outrs duas ou três mais ,a critério do Magistrado.
Não se esqueça de falar com seu advogado ,e lembre-o que o artigo é o 89 da LEI 9099/95 ,trata-se de direito público subjetivo seu ,mas deve requerer ,sob pena de preclusão em caso do MP se esquecer.
Caso não requeira e o MP também ,deverá pagar cestas básicos ou serviços comunitários
e mais uma multa por exemplo ,em suma ,será condenado talvez até a pena mínima (1 ano) e sua pena privativa será substituída por restritivas de direitos.
Então não se esqueça do artigo 89 da lei 9099/95 ,para que em média 2 anos cumprindo as determinações ,seja EXTINTA SUA PUNIBILDADE ,e volte a ser primário novamente ,em virtude de não ter ocorrido nenhuma condenação transitada em julgado e
nem sequer ter sido iniciado a ação com o oferecimento d denúncia pelo MP.BOA SORTE E JUÍZO para vc ou quem praticou esta falsidade ,e nunca mais brinquem com a Lei.
ola... trabalhava em loja de viagens e comprei passagens em nome de terceiros em 2013, paguei algumas parcelas e outras nao ,a empresa me procurou e fez um acordo para eu pg 15x de 400,00 so que nao consegui pg esse valor pois estou desempregada ... estou com medo de ir presa ,eu e meu marido ,pois nos viajamos ,sou ré primaria ,faço faculdade de enfermagem ,mas nao trabalho atualmente o que pode acontecer ,SEI QUE ERREI MA ESTOU COM MEDO !
tenho uma pessoa,que mentiu,falsificou a minha assinatura e vendeu minha herança....no caso dessa pessoa,ela levantou calúnia,ou seja,além de levantar calunia,falsificou minha identidade,e tb minha assinatura...ela é ré primaria,gostaria de saber se ela saíra ilesa,ainda mais agora que ela andou me ameaçando se eu entrar com processo...alguém pode esclarecer isso? como posso fazer com que ela pague por tudo? Att, Priscila.
Por favor peco calculo da pena 1a audiencia 4 anos e 8 meses 2a audiencia 7 anos estelionato reu primario sem antecedentes Ja esta ha 15 meses no fechado Estando aguardando apelacao das 2 sentencas sendo que a 1a foi solicitada ha quase 4 meses o que o adv pode fazer considerando que o reu ja vem sendo prejudicado pois nessas 2 sentencas houve embargo de declaracao
Bom dia, se estiver sendo processada pelo capt, o ideal seria tentar um sursi processual, o processo ficaria suspenso e não constaria como antecedentes criminais. att [email protected]
Boa noite queridos .... quero fazer uma pergunta que esta mim deixando preocupado vou explica o caso eu tenho uma empresa de pinturas tenho um cadrasto em um posto de gasolina .. o pagamentos de abastecimento quem pagavam mensalmente era o financeiro pois foi descoberto que os pagamentos era feito em envenlopes vazio o posto descobriu mandei meu finaceiro embora o prejuizo do posto 115.000 cento e quinze mil reais sera que posso responder algun proceso ????