É obrigatório testemunhas na audiência de pensão alimentícia?

Há 14 anos ·
Link

É obrigatório testemunhas na audiência de pensão alimentícia?

5 Respostas
Saulo Correia
Advertido
Há 14 anos ·
Link

Não, não é obrigatório. Contudo, a depender do conteúdo da ação, a presença das testemunhas pode ser bastante relevante. Você poderia detalhar a questão?

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
Link

É que no artigo 8º da Lei 5478/68 diz que: "O autor e réu comparecerao à audiencia acompanhados de suas testemunhas, três no maximo, apresentando, nessa ocasiao, as demais provas".

Gostaria de saber se essas testemunhas que é citado nesse artigo sao obrigatorias? Ou nao precisa de testemunhas numa acao de pensao? Obrigado.

Francisco Eugenio
Advertido
Há 14 anos ·
Link

Acredito que a lei deveria ser elaborada para que não pairassem dúvidas na interpretação: "O autor e réu comparecerão à audiência de instrução e julgamento acompanhados de testemunhas, três no máximo, se assim o acharem necessário". Neste caso, seria a audiência de instrução e julgamento e não de conciliação.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
Link

ta mas entao precisa ou nao?

Saulo Correia
Advertido
Há 14 anos ·
Link

Filho, provar é um ônus ou uma obrigação? Responda essa pergunta e você entenderá pq não é obrigatório, mas apenas recomendável, que as partes tragam consigo as suas testemunhas. A intenção da lei de alimentos foi criar um procedimento especial "compacto" e simplificado, compatível com a importância do direito material em discussão. O fato de a lei dizer que autor e "réu" devem comparecer acompanhados de suas respectivas testemunhas apenas confirma o caráter "compacto" do procecimento, que para ser concluído com a brevidade necessária difere do procedimento comum, em que após a impugnação à contestação, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC), autor e "réu" especificam as provas que pretendem produzir, ocasião em que podem pedir a intimação de testemunhas tempestivamente arroladas (art. 8º, §2º da Lei de Alimentos x art. 407 do CPC).

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos