Direitos
ME SEPAREI HÁ 1 ANO, RESIDO EM UMA CASA ONDE SÓ CONSTA O NOME DO MEU EX MARIDO. ELE COMPROU UMA OUTRA CASA, ONDE AGORA ELE PENSA EM MORAR COM OUTRA PESSOA. QUAIS OS DIREITOS DESSA MULHER QUANTO A CASA? TENHO 4 FILHOS COM ELE. TENHO ALGUNS IMÓVEIS, DEIXADAS POR HERANÇA PELA MINHA MÃE ASSIM QUE FALECEU, MEU PAI AINDA É VIVO..E VAI DEIXAR OUTROS IMÓVEIS PRA MIM. ELE TERÁ DIREITO A MINHA HERANÇA APÓS MEU FALECIMENTO? E MEUS FILHOS QUAIS OS DIREITOS DELES? NÃO SOU SEPARADA JUDICIALMENTE..DEVO AGILIZAR O PROCESSO DE SEPARAÇÃO? OS DIREITOS DESSA MULHER? AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA.
Entao vamos la. Tudo que foi adquirido durante o casamento, contando ate 1 ano atras, o dia que se separaram e ele saiu de casa. Tudo que foi adquirido nesse tempo, é 50% para cada. TIRANDO bens recebidos de herança ou doacao. A partir do dia que se separaram de fato, ninguem tem mais direito aos bens adquiridos depois da separacao. Entao essa casa que ele comprou apos a separacao de fato, voce nao tem direito, assim como ele nao tem direito aos bens que voce recebeu ou recebera de herança de sua mae. Somente seus filhos serao seus herdeiros e /ou seu marido, se assim estiver casada quando acontecer de voce morrer. Sim, com certeza voce deve se divorciar e resolver a sua vida, toca-la pra frente...ser feliz com outra pessoa. Essa nova mulher dele, somente tera direito nessa casa que ele adquiriu agora, se eles se casarem em comunhao universal de bens.
E quanto a pensão das crianças menores? a visitação, ele é obrigado a ficar com as crianças de 15 em 15 dias? Pq ele quase não vem ver as crianças...sempre finais de semana, sou eu quem fica com eles. Algum filho pode recusar a sair com o pai? Pq depois que ele está com essa pessoa, eles não querem mais sair com o pai...isso começou agora. Agradeço!
E quanto a pensão das crianças menores? Isso voce regulariza na acao de divorcio, ou em acao propria, voce pode no maximo pedir ate 33% do que ele ganha.
a visitação, ele é obrigado a ficar com as crianças de 15 em 15 dias? Isso voce tambem regulariza no divorcio ou em acao propria, mas obrigado ele NAO É , mesmo que fique regularizado na justiça as visitas, ele nao é obrigado a cumprir, a unica coisa que ele é obrigado pela justiça é a pagar pensao.
Recusar, eles ate podem, mas diante da recusa ele pode fazer um B.O por desobediencia judicial e acusar voce de estar alienando as crianças para nao irem com o pao, ai ele pode pedir judicialmente um estudo psicossocial das crianças e se comprovado que voce esta alienando eles ou colocando eles contra o pai devido a nova namorada, ele pode pedir e conseguir a reversao da guarda por alienacao parental.
