Ação de alimentos para quem? Para a criança que o pai quer a guarda? Se ele obtiver a guarda presume-se que vá dar assistencia à criança? Qual a necessidade então de pedir alimentos para ela?

A criança está sob a guarda ( de fato) da mãe, o pai ajuizou ação de guarda. A pergunta é se a mãe, requerida, no prazo da contestação, pode reconvir pedindo alimentos para a criança, uma vez que o pai paga uma pensão, mas de forma eventual e espontânea, em outras palavras, paga quando quer.

obrigado

Acadêmico,

Não é possível reconvir em ação de guarda pedindo alimentos para a criança, porque os sujeitos são diferentes. Na ação de guarda movida pelo pai, o sujeito passivo é a mãe, na hipotética reconvenção o sujeito ativo seria o filho. Se o o filho não está sendo acionado na ação de guarda, não há sobre o que, ele, o filho, reconvir.

Espero ter lhe ajudado.

Abraço.

Dr. Renato Solteiro

muito obrigado pelas informações, ajudou e muito, esclarecedor seu comentário. Aproveitando o ensejo e ainda sobre o tema, tem como fazer pedido contraposto em relação à aludida pretensão de PA, ou só em ação autônoma mesmo?

Grato pela atenção!

Acadêmico,

se entendi bem, há uma ação de guarda movida pelo Pai da criança em face da mãe que possui a guarda de fato. Considerando que a causa de pedir seja a condição de pai e de mãe neste processo, acho incoerente a existência de pedido contraposto. Explico:

O Pedido contraposto é instituto criado para trazer mais celeridade aos processo regidos pela lei 9.099/95. Substitui a reconvenção nestes casos, mas é irmã gêmea desta. Não consigo visualizar a possibilidade de pedido contraposto na ação de guarda, uma vez que o tema tratado é de interesse do menor.

Qualquer pretensão diferente (pedido diverso da causa de pedir) fugiria da lide primária em si.

Bom, como você não disse sobre o que trataria este pedido, fico por aqui. A menos que fosse um pedido ligado à questão de guarda, não vejo motivos para tanto.

Se o pai houver pedido a guarda provisória, e a mãe queira também pedir a provisória, não se trataria de pedido contraposto.

Absolutamente IMPOSSÍVEL.

Ação alimentos o rito é especial. Na ação de alimentos do menor o legitimado ativo é o menor representado ou assistido pelo genitor que detem a guarda, já na ação de guarda o legitimado ativo é o próprio genitor.

Doutores Adv./RJ - Antonio Gomes e Renato Solteiro!

grato pela atenção e esclarecimentos de vocês, realmente suas colaborações me abriram o entendimento acerca da impossibilidade de reconvenção ou pedido contraposto, mormente no que diz repeito aos polos ativo e passivo da demanda em cada caso, mais uma vez meu muito obrigado!!!!