PENSÃO ALIMENTÍCIA SEM TER COMPROVAÇÃO DE RENDA
ENTREI NA JUSTIÇA CONTRA O MEU EX CÔNJUGE, ELE TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA LANTERNA E PINTA CARROS E VEZ UM CURSO DE SOLDA E COMO SE DESTACOU NO CURSO UMA EMPRESA PEGOU ELE PARA PRESTAR SERVIÇOS. NÃO TENHO COMO PROVAR O QUE ELE GANHA NÃO SEI SE VAI VALER A PENA ESTA BRIGA NA JUSTIÇA POIS ELE E ALCOÓLATRA E TEM PESSOAS QUE FALA QUE COMO SOU CONCURSADA AINDA E PERIGOSO TER QUE PAGAR PARA ELE O PIOR E TER MEDO DO QUE ELE PODE FAZER COMIGO E COM MINHA FAMÍLIA. SERA QUE CONSEGUIREI ALGUM VALOR DE PENSÃO? QUANTOS? ELE NÃO TEM MÃE NEM PAI MAS TEM IRMÃOS MAIS VELHO POSSO ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA OS IRMÃOS DELE SE ELE ALEGAR NÃO PODER AJUDAR NA CRIAÇÃO DA NOSSA FILHA?
sebastiana mara De inicio, vc não deve ouvir quem não tem conhecimentos para orienta-la corretamente. Pelo que me parece já constituiu advogado ou defensor publico que em juizo acionará o pai com ação de alimentos e se necessário outras providencias cabíveis ao caso concreto. Não deve se preocupar, existe maneiras de estipular o valor da pensão com base no salário minimo deacordo com as possiblidades do pai e as necessidades da criança. Ainda mesmo que ele não demonstre rendimentos não se furtará de pagar a pensão, sob pena de execução ou até prisão civil. Boa sorte
beleza! então irei aguardar para ver se ele faz um acordo bom para todos nos. e se não for satisfatório eu posso entrar contra os irmão dele ou de algum parente para ajudar nas despesas? pois pedi muito pouco e as despesas estão aumentando e nada da gente ser intimada e ele já sabe e esta se resguardando para não ter bens e nada que eu possa alegar condição favorável.
Sebastiana, como já foi mencionado, os irmãos dele não tem obrigação, eles não substituem os avós.
A pensão seria obrigatório aos avós somente se o pai estivesse desaparecido ou totalmente incapaz de sustentar o filho (aleijado, demente, internado, preso). Os sobrinhos não são sucessores dos tios, assim, os irmãos do pai de seu filho não tem obrigação com o sustento de seu filho, mas seus pais tem! Seu filho está na linha de sucessão de seus pais. Se vc está totalmente incapacitada de sustentar seu filho vc poderá acionar seus pais!!
Como o hunter bem colocou, a pensão para o genitor que é autônomo sem comprovação de renda se baseia no salário mínimo, o máximo valor que se costuma chegar é 40%, mas para isso teria de demonstrar o poder aquisitivo dele, caso contrário, ficará em torno de 15% a 30% como já mencionado (considerando-se as necessidades reais da criança, conforme sua idade). Apenas lembrando que para a Lei ambos genitores devem sustentar o filho, a obrigação é dos dois. Não dos tios.
Sra sebastiana mara
Quando coloquei o Pai de meus filhos na justiça com ação pensão alimenticia, também tinha essas mesmas duvidas que a Sra.
No dia da audiencia ele foi com calças rasgada e roupas parecia velhas. Deu a entender para que quando o Juiz olha-se para ele senti-se pena devido as condições de pobreza que ele queria desmosntrar. Sabendo que era tudo teatro. Para vc ver nem CPF ele levou ainda por cima levou bronca do Juiz.
Ele diz que estava morando de favor nas casas de amigos, e não tinha nenhuma renda para se mante-lo e pagar pensão ao filhos.
Sabe o que o juiz o respondeu. O Sr xxxx tem saúde. Ele disse Sim. O juiz disse então trata-se de arruamar um rumo para sua vida, pois com saúde e força de vontade podemos conquistar emprego e moradia. Ainda continuou esses não são motivos para O Sr não pagar pensão. Vou estipular 40% do Salário minimo vigente nacional. E terá que pagar se não será preso.
Claro que o Juiz percebeu as intenções dele, de fazer de coitado. E hoje ele paga pensão e hoje esta bem com trabalho e moradia.
Boa sorte!!!
Ola, estou grávida de 6 meses, o pai do meu filho não trabalha nem , nunca parou em emprego nenhum nem tem interesse em trabalhar, o pai dele é aposentado e trabalha, a renda dele é em torno de 5 mil reais, ele mora com o pai que da de tudo pra ele, moram só os dois , na casa ao lado mora a irma dele mas ambas as casas são do pai dele!Já eu moro com minha mãe em uma casa financiada , nossa renda junto não chega a 2mil, a prestação da casa é de 600,00+IPTU+agua+luz+comida! O que gera no total uns 1,500 por mês de despesas!Ah vale ressaltar que meu ex usuário de drogas e álcool , me bateu grávida e tenho vários B.O contra ele, inclusive me foi dada medida protetiva no meu caso como fica a situação da pensão e da guarda compartilhada?Aguardo anciosa pela resposta! Att Silvane Castro
Que fique claro: "filho este viverá de acordo com a capacidade de seus pais, devendo vc e ele sustentarem seu filho."
O filho viverá de acordo com as condições de seus genitores, se uma pessoa não tem condições de sustentar um filho que não o tenha, se o tiver o verá passar necessidade enquanto não procurar por sí mesmo melhorar a vida e assim dar mais conforto ao filho.
É dos PAIS a obrigação de sustentar o filho.