Direitos de companheira
Tem dois anos que moro com uma pessoa, não fizemos união estável, mas ele me colocou como sua dependente no imposto de renda., não só eu como meu filho de 20 anos, q faz faculdade. Descobrir agora q ele tá com outra, e nos separamos, quais são meus direitos?
Se adquiriu algum bem nesses dois anos, cada um terá direito a metade. Se vc nao pode trabalhar por motivos de saúde ou idade, pode pedir uma pensao alimenticia. Tudo depende da sua situação. primeiro de tudo vc precisa pedir o reconhecimento e a dissolução da união estável. Busque um advogado ou defensoria publica. Seu filho não tem nada de direitos porque não é filho do seu companheiro. Ter ele no IR só beneficia ao declarante, que tem desconto do imposto. Pra vc é bom porque comprova a uniao e a dependencia.
Acho dificil, Flavia. Se ele registrou que a origem da renda foi a venda do bem anterior, ficaria descaracterizada sua possível colaboração na aquisção do bem.
Caso ele tenha aplicado um valor a mais, além do valor obtido na venda do imóvel anterior, deste valor a mais vc teria direito a 50% numa eventual separação.