Direito Contratual e Empresarial
Adquiri uma loja virtual pela UOL, mas como muitos me falaram e mesmo assim eu de teimoso fui lá e contratei, a uol não oferece muitos serviços, e esses que eram pra ser oferecidos, tem que entender "programação" para saber modificar certas coisas, neste caso se o cara entende programação pra ele que vai querer pagar mensalmente uma loja virtual? Sendo assim, não gostei da loja, testei todos os templates e nada, fiz coisas manualmente em HTML, e mesmo assim, um leigo como seria? ficaria com uma loja horrivel? o plano é 49,00 por mes, enquanto outras lojas cobram apenas 39,00 29,00 e algumas até 25,00 por mes e é melhor... fala sério Falei hoje caso eu não receba minhas condições de consumidor, de adquirir um produto caro e mensal, eu pediria meu dinheiro de volta, pois a conta foi paga na hora, foi no débito. Tenho direito a esta remuneração? Por prestar péssimos serviços? Grato
Felipe,
A sua relação não está regulada pelo direito do consumidor, visto que você não está cumprindo o requisito de destinatário final do serviço, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor - CDC. O negócio que você firmou com o UOL deve ser analisado sob a ótica do direito civil, nos ramos do direito contratual e empresarial.
Marco Aurelio Alves www.defesadoconsumidor.blog.br
