Não cabe processo algum, estava sem habilitação atualizada, não portava documento de porte obrigatório, e mais nem que estivesse com os comprovantes emitidos pelo banco também estaria irregular, comprovante bancario como próprio nome diz comprova que vc pagou as taxas no banco e não que o veiculo estava licenciado. [...]

[...] Ha oq se fazer sim. Da proxima vez cumpra uma regrinha basica: verifique os documentos seus e do carro. Nāo busque transferir a culpa que é so sua. Comportamento gera consequencia nem sempre agradável. Se estiver doente, nāo viaje...Simples assim. E sejamos felizes.

Apolo!

Vamos verificar a parte legal da história:

"Art. 162. Dirigir veículo: ... V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias: Infração - gravíssima; Penalidade - multa;"

"Art. 230. Conduzir o veículo: ... V - que não esteja registrado e devidamente licenciado; Infração - gravíssima; Penalidade - multa e apreensão do veículo; Medida administrativa - remoção do veículo;"

O Agente nunca remove o veículo ao pátio sem antes consultar o sistema PRODESP, que lhe informa se está ou não devidamente licenciado. Os comprovantes bancários provam apenas que pagou algumas taxas, mas não significa que o veículo está licenciado, fato confirmado apenas com a expedição do CRLV.

Documento irregular gera remoção do veículo ao pátio. Se não o fizer, estará prevaricando. Logo, nesse aspecto, nada de irregular com a atitude do Agente.

Quanto à CNH, também nada de irregular, pois estava vencida e gerou a autuação.

Quanto aos galanteios, sugiro reclamação junto à Corregedoria do órgão a qual o Agente está vinculado, para investigação e punição, caso fique provado a atitude irregular.

Atenciosamente,

Fernando

[email protected]

.

E se não conseguir provar eu espero sinceramente que o policial acusado mova a competente ação para ressarcimento por danos morais.

Srs., agradeço a cooperação, mesmo que sinta que foram um tanto ríspidos. Quando recorremos a opinião de amigos em fóruns, é claro que não imaginamos somente pessoas "passando a mão na cabeça", mas também a exposição de pontos de vista diferentes, o que normalmente é construtivo. É o que tenho procurado fazer em todos, de diversos temas. Entenderia melhor tal reação se estivesse consultando um fórum de agentes, mas tudo bem. O que gostaria é que enxergassem o quadro com uma visão mais justa e até solidária. Por mim, não teria realmente viajado, mas diante de pressões da família e, como imprevistos ocorreram, tive de encarar a situação, meio que de última hora, simplesmente em respeito de quem contava com a presença de minha filhinha, como daminha, e investiu nisso, e da mesma, que estava muito ansiosa em participar da cerimônia, rever parentes e amigos. Agora, parece-me que não se atentaram ao fato dos agentes mudarem de opinião diversas vezes, tomando tempo precioso para somente ao final, fazerem aquilo que os Srs. dizem ter sido a "obrigação deles". E os custos envolvidos (taxa de remoção, valor por km e diária de pátio), não consideraram abusivos??? Não vou retornar as questões éticas dos agentes. Agora, nesse mesmo fórum alguém respondeu que faria diferença a tipificação da infração e como ninguém contestou, achei a informação válida. Lembrando que, ao final do episódio, o agente disse que havia constatado que o veículo estava com o licenciamento em dia. Então, pergunto, o fato de não ter o último documento em mãos, mas de ainda haver tempo hábil de retira-lo num poupa-tempo, apresenta-lo, e então seguir viagem, com meu irmão dirigindo, que estava devidamente habilitado, não mudaria os fatos? Quanto aos "jus" citados, acho que uma antiga e eterna citação bíblica deveria ser lembrada sempre: faça ao próximo aquilo que gostaria que lhe fizesse (o inverso também foi citado no AT). Ficarei grato com as contribuições "construtivas". Espero sinceramente que nenhum dos Srs. passe pela situação que estou passando, justamente por ter sido absolutamente ético até as últimas consequências. Cordiais saudações.

Não se trata de solidariedade, trata-se de questão legal, o fato de seu irmão mostrar que na internet o veic estava licenciado não serve e não dá amparo ao Policial para liberar o veic, enfim as atitudes dos Policiais estão corretas. Vou mais longe ainda, você disse:

"...O policial insistiu que a licença estava vencida e eu lhe disse que seria impossível e pedi para deixar usar a Internet para provar-lhe. Disse que não tinha acesso à Internet, mostrou um campo numa tela de um sistema onde mostrava licenciamento 2010, e começou a preencher outra multa...' Esse sistema Chama-se Prodesp, se lá estava constando licenciamento 2010, e vc diz que na Internet aparecia 2011, contnua valendo a 1ª informação ou seja, que somente as taxas estavam pagas mas o licenciamento não havia sido processado, desta forma repito as ações dos policiais estavam corretas. quanto as demais taxas guincho, estadias e etc não são de responsabilidades dos policiais, lembrando ainda que serviços de guincho, pátio estadias são serviços prestados por concessionárias que participam de licitações.

Apolo,

Você recebeu as suas vias dos autos de infração e as assinou?

Se as recebeu, verifique nos autos se não há algim erro ou omissão em seus preenchimentos.

Se não recebeu, aguarde o recebimento das Notificações da Autuação e solicite uma cópia dos respectivos autos de infração para a análise que eu lhe orientei.

Sugiro também que procure a Corregedoria do órgão e relate todo esse episódio.

Apesar do seu erro, não se justifica tamanha tortura.

Atenciosamente,

Pádua

Tortura?vc como ex policial rodoviário sabe o quanto é a burocracia para preenchimento e adoção das providências. falar em tortura somente com base na narrativa da pessoa é muito temerário.

Caro Pádua, é esse o objetivo que entendo possuir os fórums, e é essa postura que tenho quando tento contribuir, pois cada indivíduo tem sua vivência, sua experiência, sua expertise, e o auxílio pode vir na forma de uma "luz" que amenize a gravidade do problema. Entendo que foi essa sua intenção, pela qual agradeço. Estou sim com os autos de infração e assinei. Vou verificar minuciosamente cada um. Vc também utilizou a palavra correta, "tortura", porque foi isso pelo qual todos passamos. Minha filhinha e esposa chorando aos soluços e o agente rindo (não sorrindo) ironicamente, além de outras atitudes no mínimo questionáveis, mas esse assunto vou tratar fora do fórum (já deu para ver porque). Então, o agente disse que outra pessoa habilitada poderia conduzir o veículo até o destino, liguei na frente dele, esperou meu irmão chegar, após gastar com pedágios, combustível, tempo etc, chamou-me na copinha para dizer: eu disse que iria liberar, não disse (com sorriso sarcástico)? Mas, não vou mais (rindo)! Será que devo considerar isso normal, profissional? E, se o agente foi correto como nosso colega de fórum menciona, porque ficamos numa novela de libera/não libera por mais de 4 horas? Gastei menos de 1 hora para regularizar ambos os documentos no Poupa-tempo. E, não chegamos a consultar a Internet, mas sim, quando disse que iria acessar via note do meu irmão, o agente (superior), mudou a versão do discurso, e disse que ELE já havia constatado que estava licenciado, mas que mesmo assim "precisava da verdinha nas mãos". Por coincidência, em 2010 fui transferir um veículo e não consegui no prazo que precisava porque o sistema da Prodesp não deixava. Fui ao Detran, Posto Fiscal, Poupa-tempo, Detran e Posto Fiscal novamente, e a sugestão recebida foi: apesar do licenciamento estar pago (comprovadamente), terá de recolher o mesmo novamente para conseguir transferir e depois entrar com recurso para ressarcirem o valor pago em duplicidade, só Deus sabe quando. Então, o sistema da Prodesp é perfeito? Não é o que diz um amigo analista de sistemas que trabalha lá. Caro Pádua, se tiver mais detalhes e dicas para ajudar, serei muito grato. Caro ISS, quando menciono "solidariedade", não quero esmola nem prevaricação. Infelizmente, muita gente chamou-me de idiota, otário, cego etc, porque acharam (não disse que concordo) que eu poderia ter resolvido a questão em minutos, mas creio que haviam alternativas para quem tem boa fé, boa vontade. Eu não poderia ter ido até um poupa-tempo, como o agente havia sugerido, regularizado os documentos e retornado para então liberarem o veículo? Teria um custo e perda de tempo extremamente menores. Você acha que isso seria irregular? Para complementar, o primeiro agente que nos abordou expressou, discretamente é claro, não concordar muito com o rumo que as coisas tomaram, mas era subordinado. O pátio, guincho etc, podem ter sido credenciados via licitação, mas será que foi tudo legal, e moral??? Será que, como cidadão, devo simplesmente cruzar os braços e achar normal o "sistema" credenciar uma empresa privada de outra cidade, ter de ir antes em outra para efetuar a liberação e pagar o custo altíssimo dessa escolha??? Ao contrário do que possa estar supondo, tenho muito respeito pela polícia, tanto que, sempre que posso, ajudo voluntariamente, mas respeito e humanidade, ao meu ver, deve integrar o currículo de todos, principalmente nessa área. Tenham um ótimo dia.

Não cabe aqui discutir se o processo licitatório que concedeu a autorização para exploração do serviço de guincho e pátio foi legal ou não, e deve ter sido legal primeiro que um edital desses passa por auditoria do Tribunal de Contas pela Consultoria Juridica e mais importante ainda os próprios licitantes fazem a fiscalização do processo. Não há previsão legal e o agente não tem a discricionariedade em conceder tempo para que vc fosse a algum posto do poupa tempo resolver o problema, e vou citar caso concreto: minha sobrinha foi parada na Rodovia Dom Pedro em Campinas veic licenciamento vencido mesma situação que a sua, autuação guincho, pátio e etc, qual solução foi até o poupa tempo, pagou licenciou, pagou guincho e estadia resolvida a questão. Repito seu caso enquadra-se no jus sperniandi, isso é querer transferir para outro a sua responsabilidade, a responsabilidade por manter em dia CNH Licenciamento é somente sua, não é do Policial, não é da concessionária. To cansado de ver Policiais quebrando galho e depois quando ele policial passa a responder por uma prevaricação aquele que foi "ajudado" é o que mesnos vai aparecer para " ajudar o servidor". Em todo caso vá em frente denuncie e se não conseguir provar a ilegalidade do ato do Agente prepare-se para aumentar o valor de seu prejuizo.

Apolo,

Não há outras dicas. Apenas analise os autos de infração em busca de erros ou omissões em seus preenchimentos.

Verifique o prazo de 15 dias para entrar com as possíveis defesas.

Atenciosamente,

Pádua

.ISS,

Para um policial sério e honesto em sua profissão, basta apenas cumprir com o seu dever de fiscalizar e, se for o caso, autuar e tomar as medidas administrativas possíveis.

Não há tanta burocracia nisso e nem necessita de sarcasmos e mudanças de decisões contraditórias.

Atenciosamente,

Pádua

E não foram cumpridas? Quanto a sarcasmos e mudança de decisões isso fica por conta do autor do tópico.

Caro ISS, sou grato pelo simples fato de ter alguém participando, pois tenho certeza que, se tiver razão em seu posicionamento, estará alertando vários colegas do fórum, para que fiquem mais antenados quanto à documentação. Mas, continuo achando que utiliza uma abordagem um tanto "agressiva". A impressão que fica é que tem alguma relação muito próxima com a profissão. Desculpe-me se estiver equivocado. É uma pena que somente os dois tenham manifestado a opinião. A Internet em geral, bem como esse fórum, permite até certo ponto, a "camuflagem" dos participantes, o que talvez o leve a crer que existam muitos mentirosos participando, mas eu aprendi que temos de tentar encontrar o que há de melhor nas pessoas, por isso abri o espaço para a colaboração daqueles que querem realmente ajudar o próximo. Não tenho porque inventar uma história, gerar calúnias, até mesmo porque luto por um mundo melhor e para isso, dependemos de bons profissionais em todas as áreas, principalmente no quesito segurança. Inclusive, sempre defendi que deveriam ser muito melhor remunerados, treinados e respeitados. Mas, o Sr. acreditando ou não, o fato foi que ficamos por volta de 4 horas, numa verdadeira tortura, com várias versões de decisão. Além das testemunhas, temos comprovantes de despesas que podem ajudar a calcular esse tempo, registro dos horários de telefonemas, horário da autuação e imagino que existam logs das consultas à Prodesp. O que o nobre colega Pádua citou de forma construtiva, é absolutamente verdadeiro. Se o agente estivesse apenas cumprindo seu dever e não me restasse qq outra solução, porque tantas versões, porque a demora em efetivar o procedimento??? Peço desculpas a todos os membros do fórum se por algum motivo possa estar incomodando ou quebrando alguma regra, mas também peço permissão para responder ao Sr. ISS com um questionamento: assistimos aos escândalos filmados, gravados, documentados, denunciando fraudes em licitações, prevaricações de empresas, abuso de poder, tráfico de influência, mensalões etc etc etc, seria tudo isso lenda??? Não devo então tentar buscar ajuda para, quem sabe, ser beneficiado com algum argumento, justo, legal e moral, que minimize meu problema??? Enfim, gostaria se possível que algum outro colega emitisse opinião ou sugestão sobre o que fazer. O agente não poderia ter considerado o artigo 270 ao invés do 230, o que implicaria em "retenção", e não remoção, sendo definido um prazo para regularização? ART 270 - § 1º - Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo SERÁ liberado tão logo seja regularizada a situação). Essa regularização era absolutamente possível, pois o licenciamento estava pago fazia muito tempo e a carteira, estava há pouco tempo vencida, tanto que regularizei ambos em menos de 1 hora. Alguém da família poderia permanecer no local, meu irmão poderia nos levar até o local de destino (quando poderiam participar tranquilamente do compromisso), iria no poupa-tempo, regularizava a documentação e retornava para retirar o veículo. Posso estar "viajando", mas isso realmente não seria possível? Estou falando de algo que ocorreu dentro do horário de funcionamento normal do Poupa-tempo e de retornar dentro do horário que considero normal. Muito obrigado a todos.
Importante: meu veículo foi guinchado próximo das 19:00h. Consegui ir busca-lo, 3 dias depois (por conta do final de semana e da disponibilidade de alguém ir junto de carro), ainda pela manhã. O custo de Taxa de Remoção + Km rodado + diárias ficou acima de R$ 500,00. Isso poderia ser considerado "razoável"?

Bom dia. Gostaria de poder contar com a colaboração dos amigos. Tenho certeza que muitos já passaram por situações onde algum dos fatos citados ocorrera e poderão estar aprendendo e ensinando amigos e familiares a como lidarem melhor numa eventual situação como essa. Obs: existem processos tramitando que tratam da questão da contratação dessas empresas que administram pátios, pois em muitos casos, não houve propriamente uma licitação. Curioso: parece-me que apenas em torno de 6% do valor arrecadado seria repassado ao DER e mesmo assim, existem relatos de investigação sobre a irregularidade no repasse, sobre procedimentos ilegais como o recebimento em dinheiro, o que dificulta o "controle" etc. Então, é provável que nem tudo seja tão perfeito assim.

Ah! tá! agora vai querer ser o cara que vai resolver todo o tipo de processo licitátorio? bastou receber uma autuação para despertar a vocação para fiscal?

Caro ISS, por mais que tente, não vai conseguir que eu baixe o nível, porque esse é um fórum também composto por profissionais sérios que, assim que podem, contribuem com opiniões, experiências etc. Citei a questão da licitação justamente para mostrar-lhe que nem tudo é tão perfeito como vc quis insinuar, numa tentativa de ridicularizar o meu apelo. Por todo o seu comportamento, imagino que tenha algum tipo de relação com a área envolvida. Eu respeito meus semelhantes, e muito os profissionais de segurança, de saúde, de educação etc. Sempre que posso, faço algum trabalho voluntário e defendo melhores condições para eles, afinal, mesmo que devamos fazer o melhor ao próximo sem esperar retorno, dependemos e muito desses profissionais. Então, o melhor que vc poderia fazer seria também demonstrar respeito pelas pessoas e, se foi ou é um agente, demonstre boa formação, educação, respeito para com nós cidadãos, que pagamos impostos, que pagam salários, mesmo que não temos muita força para decidirmos valores. Para mim está ficando claro que vc não está com toda razão quando tenta defender possíveis "laranjas podres" no cesto. Apenas, vamos rezar para que nenhum parente ou ente querido seu passe pelo mesmo transtorno, pois imagino que sua atitude não seja tão pacífica e honrada como foi a minha. Foram em torno de 4 horas de muito desgaste e humilhação, vc ainda acha que alguém que estivesse apenas cumprindo rigorosamente seu trabalho precisaria desse tempo todo??? Seja mais colaborativo e não afirme aquilo que não tem certeza. Ao menos, pesquise antes. Sem mágoas, ficarei grato se conseguir colocar-se no lugar de pessoas como eu, que estão com problema, que tem humildade em procurar ajuda e esperam o mínimo de solidariedade. Fórum's foram criados para ajuda mútua e não para ataques ou tentativas de defender, a qualquer custo, uma pessoa, uma profissão etc. Ética, acima de tudo!!! Ficarei muito grato em receber uma palavra sincera e amiga sua. Espero que outros colegas contribuam com a discussão. Grato.

Vou lhe responder! já tive parentes autuados aliás vários, e que inclusive me ligaram pedindo apoio e eu dei a orientação necessária: 1 quando for sair verifique as condições do veic. doc, CNH e etc e aquelas placas existentes nas rodovias e vias devem ser obedecidas, se foi autuado recorra se tiver elementos para tal, não queira transferir para outro as responsabilidades que são suas.

Bom dia ISS. Talvez eu não tenha conseguido deixar claro o que busco. Primeiramente, imagino que pessoas com experiências na área saibam identificar se houve abuso por parte do agente que, como citado anteriormente, se fosse para ser 100% rígido, teria resolvido tudo em questão de minutos, e não horas. Nem estou mais discutindo aquilo que considero falta de profissionalismo (atitudes nada ecléticas), pois isso tenho certeza que um dia retornará para o elemento de alguma forma. Concordo plenamente com suas orientações e é claro que aprendi a lição, no que tange "conferir" os documentos, mas lembre-se, apesar da minha "falha humana", houve todo um contexto que me levou a tal "desatenção", e se vc estivesse a par de tudo, talvez teria palavras mais brandas. Agora, entendo que não vou mudar o mundo, mas com essa discussão, talvez ajude muita gente, tanto a não cometer a mesma desatenção, como a saber como reagir num caso semelhante e não perder horas na estrada, não passar por um transtorno que, por mais que vc diga que imagina como foi, não terá uma idéia clara. Nos fórum's onde participo com maior frequência, já postei dicas que tenho certeza que ajudaram muita gente, e meu objetivo foi apenas que não tivessem os mesmos transtornos que tive. Recebo muitos elogios, mas ainda existem aqueles que postam algo do tipo "deixa o pessoal apanhar um pouco, não passe de mão beijada". Isso não condiz com meu caráter e seguirei com minha personalidade. Não quero transferir para ninguém as minhas responsabilidades, mas não quero ser penalizado por aquilo que não merecer de fato. Se cada um der sua contribuição, talvez tenhamos um mundo mais justo. Tenha um bom dia. Pessoal, aguardo novas idéias e opíniões.

já respondido, não houve abuso algum.