companheira tem direito À pensão por separação?
gostaria de saber se ao me separar terei direito a pedir pensão ao meu companheiro e pai de meu filho,não trabalho pois me dediquei a cuidar de meu marido e de sua saúde.Estudo em instituição pública e a casa é financiada. Nosso filho já tem 19 anos e meu marido é funcionário publico aposentado. Não aguento mais as agressões que vivo dentro de casa.
Olá e obrigada por me responder. Bem, tenho 40 anos e meu filho está fazendo um curso técnico federal (noturno) e outro no Senai (diurno),não está cursando faculdade pois não conseguiu uma pública,o pai não o ajuda em nada. Estou fora do mercado de trabalho há mais de 12 anos. Também estou fazendo curso técnico federal e universidade pública. Minha preocupação é em relação ao pagamento do financiamento do imóvel,que está em meu nome (falta 24 anos para terminar). Não sei o que fazer, tenho medo de não conseguir pagar minha casa. Ele sempre exigiu que vivesse exclusivamente pra ele, e agora que resolvi voltar a estudar,minha vida virou um verdadeiro caós. Me persegue, xinga, denigre minha imagem e moral.... realmente estou desesperada, quero ter paz, só isso.
Galuce, com 40 anos e aparentemente saudavel e apta ao trabalho, voce provavelmente conseguira pensao entre 6 a 24 meses. Èm relacao a casa, quem ira continuar residindo e pagando as parcelas? Quem for fazer isso, tera que indenizar o outro em metade do valor pago em parcelas ate o dia da separacao. Seu filho, provavelmente consiga pensao tambem ate o final do curso a qual esta fazendo, mas lembrando que a sua pensao somada a do seu filho, nao podera ultrapassar 33% da renda dele.
Obrigada Dra. Maria Tereza. A minha dúvida continua... mesmo ele tendo outros imóveis para morar, terei que devolver a metade do valor pago da casa? Depois das agressões que tive há um tempo atrás, perdi minha juventude, para no final ter que indenizá-lo? O único local que tenho pra morar é esta casa, ele tem outra casa que pôs a venda totalmente mobiliada e vazia. Gostaria de saber se ele não arcaria até que eu arrumasse um emprego?
Se ele exigir na justiça, ele conseguira, pois é um direito adquirido. Se o mesmo foi comprado durante a uniao, ele tem direito, mas ele pode abrir mao, somente assim para voce nao ter que dar a parte que cabe a ele. Esses outros bens que voce menciona, foram comprados durante a uniao de voces?? se sim, voce tem direito a 50% , da mesma forma, assim como voce tem direito a 50% de todos os bens moveis e imoveis que foram adquiridos durante a uniao, nao importando se esta somente no nome dele. Ele nao tem obrigacao de arcar ate que voce arrume um emprego, a obrigacao dele é pagar um valor a titulo de pensao,por um determinado tempo, para voce se refazer de no maximo 33% do que ele ganha, na somatoria de todas as pensoes, se esse valor ira dar ou nao, infelizmente ja sao outros 500...
quero saber se ao me separar tenho quais diretos, sou casada a 7 anos tenho 2 filhas com ele, moramos juntos não sou casada no papel.ele paga plano de saúde para nossas filhas eu não trabalho faço faculdade e ele quer que eu va embora para casa dos meus pais minha filha ta na escola.quais direitos eu tenho....
Tem direito a metade dos bens comprados durante a convivência/união estável.
Se a guarda das crianças ficar com você, o pai terá de pagar pensão alimentícia para as filhas.
Pode/deve pedir pensão provisória para você, mas, uma pessoa só paga de pensão, até 33% de sua renda, independente do número de alimentandos.
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