FORJAR SEPARAÇÃO, PARA DIMINUIR VALOR DA PENSÃO DE OUTRO FILHO.
Boa noite, estou vivendo a seguinte situação, o pai da minha filha com o objetivo de diminuir o valor da pensão da minha filha, forjou que se separou da esposa, enfim, "paga" pensão pro filho. O que pode ser feito? Nunca dei entrada na justiça pois ele sempre pagou tudo certo, mas há uns meses ele me disse que havia se separado e que agora tb teria que pagar pensão pro outro filho, e eu acreditei, só que agora descobri que é tudo mentira. E agora?
Obrigada.
Creio que não expliquei direito, o pai da minha filha é casado(união estável), nunca entrei na justiça pra formalizar os valores, pois ele sempre pagou o suficiente. E há uns meses ele veio com a conversa que havia se separado e que agora era descontado 16,5% de pensão alimentícia para o outro filho. Só que eu descobri que ele nunca se separou, simplesmente ele começou a ganhar mais e pra não pagar o valor correto a minha filha, eles forjaram a separação, e a esposa deu entrada no pedido de pensão.
Enfim, eles continuam morando juntos, e simplesmente deram entrada na pensão do filho deles, pra justificar ele diminuir para a metade o valor da minha filha.
E como até então, confiava em sua palavra, apesar de passar dificuldades, achei que estava certo, afinal se havia se separado, nada mais justo do que pagar pensão pro filho mesmo. Mas, simular uma separação, darem entrada numa pensão alimentícia, com o único objetivo de lesar a minha filha, é muita desonestidade.
Será que agora consegui me explicar?
A resposta não muda muito. Para que vc tenha uma pensão oficial fixada pelo juiz, terá que entrar com ação de alimentos. Pois se vc deixar a critério dele nunca saberá quanto ele vai alcançar ao filho. Assim, procure um advogado ou a defensoria pública para entrar com a ação de alimentos, se tiver comprovante da renda dele, melhor ainda. Um abraço, Jaime
a obrigaçao dele é alterada, sim... caso ele tivesse que dar pensõa para outro filho poderia ingressar com uma açao revisional diminuindo a pensao do filho que ja recebia...
Agora . vc deve juntar provas de que ele continua casado.. e exigir que ele continue pagando o que pagava.. caso contrario ingresse com açao e cobre na justiça.... quem conseguir provar levará vantagem.
Pois é isso que estou falando sNIA, ele forjando a situação de que já paga a pensão para outro filho, é claro que pagará menos pra minha filha. E o problema maior nem é o pagar menos, pq aquilo que o juiz determinar, estará determinado, mas neste caso o juiz tb estará sendo enganado, o que causa indignação é a fraude. E neste caso o que serve como prova? E pra dificultar, moro em outro estado, contudo, farei o que for possível.
Jaime, eu entendi que não altera a obrigação. O que vai alterar é o juiz pensar que ele já paga pensão para o outro filho, quando isso é mentira. Entendeu?
É descontado no holerite dele um valor de uma pensão alimentícia que na realidade não existe, pois ele continua casado.
Só existe pra prejudicar a minha filha.
Não sou advogada,mas vou relatar aqui um caso que acontece com 1 amigo meu que é separado,pagava 30% de pensão para o filho,mas casou novamente,continua casado e agora tem 2 filhas desse novo casamento.Bem,ele entrou com uma ação de redução de pensão porque agora ele tem mais 2 filhas para sustentar e conseguiu reduzir essa pensão para 15%.Acho que o fato de ter mais 1 filho continuando casado ou separado não muda muito
Eu creio que realmente não estou me fazendo entender.
O que eu estou questionando, não é o valor em si, mas a mentira, a fraude.
Se eu der entrada e o juiz entender que a minha filha merece $ 50,00 por mês, tudo bem. Mas, o que estou falando é que eles, forjaram uma situação, com o intuito de prejudicar, de enganar a mim e ao juiz.
Sempre trabalhei, não vivo de pensão, mas creio que o que é certo é o certo!
Meu interesse nunca foi prejudicar ninguém, mas estão querendo prejudicar minha filha.
E o pior, por pura maldade, cobiça.
Ana Paula,
Não, sua filha não sairá prejudicada. Separados ou não, a fixação dos alimentos da sua filha será arbitrada considerando a outra filha. Não há como isto influenciar mais ou menos nos valores que sua filha receberá.
Sobre a fraude que você diz, acredito que seja (em caso de verdade) um grande esforço jurídico para nada mudar. O fato de eles estarem vivendo juntos não quer dizer por si só que houve fraude afinal hoje em dia casais se separam e voltam com muita facilidade.
Se você diz que não se preocupa com o valor da pensão, mas apenas em que sua filha não seja prejudicada, não vejo motivos para esta preocupação, senão vejamos:
Imaginemos que não existisse o tal desconto na folha de pagamento dele e ele estivesse vivendo com a atual mulher. Em caso de pedido de pensão por sua parte, o Juiz vai considerar que caso eles não tivessem filhos, o valor seria um e tendo filhos o valor se altera.
Ou seja, casados ou separados os valores a serem destinados à sua filha serão determinados de acordo com a quantidade de filhos que ele tem, independente de estarem casados ou não.
Entendi Renato, e não é que não me preocupe, é óbvio que se a neném tiver um valor maior de pensão o padrão de vida dela tb será maior, o que quero dizer é que não sou uma caça pensão, mas penso que o certo é realmente o certo. Nunca dei entrada na justiça pq confiava na palavra deste sujeito, que simplesmente se sentiu no direito de mentir, dizendo que paga 2 pensões, paga aluguel de uma casa pra ele, e que eu tenho que compreender e derrubar o valor da pensão. Vejo aqui, os homens reclamando que as mães normalmente exploram, e eu que confiei, me dei mal. Meu pai me ensinou que aquilo que uma pessoa sabe que é seu dever, não precisa nenhum juiz determinar, e certamente foi este meu erro. Eu tive que parar de trabalhar fora, pois o valor que ele me convenceu a receber, por estar separado, pagando 2 pensões e aluguel, simplesmente não dava mais pra pagar escolinha, o leite dela sem lactose(intolerância a lactose), fraldas etc. E não tendo coragem de deixa-la aos cuidados de pessoas sem preparo algum, optei por fazer bolos e salgados e cuidar dela. Então, como disse, aquilo que o juiz determinar, será respeitado, repito, o que me indigna, é usar de má fé. Eu na minha burrice, pensei, "poxa, se separou, ta pagando aluguel, condomínio, 2 pensões, e ainda tem que refazer a vida"...e bem boba, tirei da minha filha.
Serviu pra eu deixar de ser "inocente" e fazer a coisa como deve ser feito.
Obrigada.
Ana Paula, não sou advogado, ok?
Olha, me soa um pouco esquisito ele ter tido todo esse trabalho (se entendi corretamente, ele tem uma pensão fixad judicialmente para o outro filho) para reduzir judicialmente uma obrigação que não é judicial.
Colocando em outras palavras; sem uma sentença judicial, ele paga o que quiser. Ter o trabalho (e o custo) de estabelecer uma pensão "falsa" sem ter a primeira definida judicialmente me parece um trabalho meio besta. Se ele queria somente te enganar, não precisava ir na jusitça para estabelecer a outra pensão.
É possível que ele efetivamente tenha se separado e depois tenha voltado?
Se vc entende que ele usou de má-fé, o melhor a fazer é colocar tudo na justiça. Não que a decisão seja necessariamente boa para vc, é que aí fica branco no preto, e fica bem claro o que ele tem que pagar. Além disso, se ele não usar a justiça gratuita, ainda vai gastar um dinheiro com advogado.
Sobre conseguir reduzir a pensão ou não na justiça, ou o quanto vc conseguirá na justiça, é difícil saber com certeza. Provar que ele cometeu uma fraude fingindo uma separação me parece bastante complicado. E acho que vale o conselho mais popular por aqui: procure um advogado.
Passando para a área da opinião pessoal: ele acompanha a filha? Ele está preocupado se ela tem tudo que precisa, ou a filha é simplesmente uma despesa para ele? Ele sabe quais são os gastos com a menina?
Outra opinião pessoal, e não quero parecer ofensivo e nem discutir as suas decisões: na minha opinião, o melhor que vc faz é trabalhar fora sim. Dá dó deixá-la com outras pessoas, mas diminuindo a sua renda vc estará aumentando o problema. Se não dá para pagar escolinha, leite e fraldas... ele que arrume outro emprego, e vc que tente melhorar no seu emprego!
Bom dia, eppp.
Não, ele não acompanha a filha, sim, ela é um estorvo pra ele. Não liga, não acompanha, diz que só tem um filho, e aí por diante. Sinceramente, eu gostaria de ser diferente e simplesmente, deixar pra lá, e mostrar a minha filha desde já o "pai" que tem, mas não acredito que um erro justifique outro, e falo bem do pai, qdo compro algo que foi com o dinheiro que ele manda pra ela, digo: "Foi o papai que te deu", "Você é a princesinha do papai"...e aí por diante. Insisto pra que ele atenda a filha ao telefone, tento de todas as formas criar um vínculo afetivo, confesso que sem sucesso. Ele mostrou que usa de má fé com a filha em outra oportunidade, quando foi descoberto pela esposa que ele tinha uma filha fora do casamento, imediatamente fizeram um "trambique" e "venderam" o apto para a mãe da esposa, ou seja, nada em seu nome, para que um dia a filha tenha algo que venha dele. Recebeu uma rescisão e FGTS num valor considerável e não se lembrou da filha, e não é que eu queria "colocar" as mãos no dinheiro dele não, poderia ter aberto uma poupança, uma previdência para que ela sacasse com 18, 20 anos, ou comprado uma boneca, um presente pra filha, mas não. E quando fiquei indignada e perguntei, simplesmente ouvi que o dinheiro era dele, e fazia com ele o que bem entendesse, eu poderia ter dormido sem esta, afinal legalmente ele tem razão. Sei também que não há herança de vivo, e no caso da minha filha, no que se refere ao pai, nem de morto. Sei, ou imagino que os advogados não possam ver os casos com sentimentalismo, mas o que questiono o tempo todo, é, como é que um sujeito pode fazer estes tipos de armações e nada pode ser feito. Como é que fazer o mal, é fácil. Mas desmanchar este mal é tão complicado e "inviável"? Quanto a voltar ao trabalho fora de casa, é impossível. Por conta de todos estes acontecimentos, acabei me mudando de estado, e hoje moro numa cidadezinha do nordeste cearense, os recursos aqui são bem escassos, e infelizmente realmente não há uma pessoa de confiança com quem possa deixa-la, a forma como se cuida e se educa aqui é bem complicada. Já tentei e a experiência não foi das melhores, aliás, foi horrível. Fui criada por um pai com vários defeitos, tenho mais uma irmã, e durante nossa infância meus pais tiveram dificuldades financeiras, e cresci vendo minha mãe dividindo um bife ao meio, em partes iguais para as duas, tudo, absolutamente tudo era em partes iguais entre as duas, e foi isso que aprendi, talvez eu tenha aprendido errado.
Enfim, o erro foi todo meu em confiar em quem desde o início, mostrou-se fraco e com desvios de caráter.
Ainda que o juiz determine $ 10.000,00 de pensão, ele não determinará que o pai deva amar esta filha.
Então, pode ter certeza, eles forjaram sim a separação, pra terem como dar entrada na pensão do filho e assim diminuir, ou pelo que entendi, tentar diminuir a pensão da filha.
E quanto a ele pagar a pensão sem a formalização, foi pq eu bem tola, além de crer que no que meu pai ensinou, tb nunca fui gananciosa, então como ele "havia se separado", e estava pagando 2 pensões, aluguel, condomínio, etcetc, concordei que deveria diminuir.
E sabe pq toda esta discussão começou e então resolvi "investigar"? Pq por eu estar trabalhando em casa, e a neném ficar comigo, e o aniversário dela está próximo, eu então pedi que ele desse um aparelho dvd para filha poder assistir desenhos e filmes infantis apropriados à idade dela, enquanto trabalho, e então a resposta foi: "Eu quero que esta menina se f*! Não vou dar presente p** nenhuma!!"
Então, há várias situações em que ele deixa claro, o total desinteresse pela filha, sempre mando fotos, na intenção de que ele acompanhe o crescimento dela, e sempre peço que ele mande fotos pra que ela tb acompanhe, e que se um dia ela quiser ou mesmo ele se arrependa do que está fazendo, a filha não o estranhe, o reconheça. E ele simplesmente se recusa.
Há uns meses disse que entraria na justiça pra contestar a paternidade, e então eu disse tudo bem, só que terá que vir pra cá, pois aqui mesmo obtive a informação de que se ele registrou a filha e agora contesta, ele tem que dar entrada no domicílio da criança.
A filha é só uma despesa da qual ele não tem prazer ou benefício algum, e hoje temo por entrar na justiça, e este 'pai" ainda ter direitos sobre a filha.
Enfim, lamentável. Realmente, lamentável.
Ana Paula,
Aqui neste site já vi muitas vezes verdadeiras sanguessugas no papel de mãe. Já vi a total e completa falta de vergonha na cara de consulentes e o silêncio de advogados. Pelo seu relato vejo que não é o seu caso. Pra mim, as noções de moral você tem bem claras e isto é excelente, mas noto que lhe falta um pouco de ajuda para entender seu problema.
Que você ame sua filha e queira que ela tenha tudo de bom, inclusive um pai presente é maravilhoso, mas noto que suas queixas passam por falta de amor e artimanhas financeiras.
Se o seu pai te deu toda esta base moral (e eu não tenho dúvida disto) acredito que ele deve ter lhe ensinado que nosso filhos devem viver de acordo com as nossas condições financeiras. Pra mim, como isto funciona? Se a sua filha vive com você e como você mesma diz, tem até medo de que o pai tenha "direitos" sobre ela, o ideal é que ela viva de acordo com o que você possa lhe garantir de condições financeiras.
Isto quer dizer que o pai está livre de ajudar? Claro que não, mas se ambos devem contribuir em igualdade de condições e se você só consegue destinar por exemplo 300 reais para sua filha, me parece incoerente que ele tenha que destinar 500 reais.
"Ah, mas o pai é rico, tem posses e pode dar muito mais" sim, mas ele é rico e tem posses como fruto do trabalho dele e se você quer que sua filha viva no padrão de vida dele, porque não passa a guarda da menina pro pai?
"Ah, mas ele vendeu um apto" e daí? ele vendeu um bem que ele comprou como fruto do trabalho dele e faz com ele o que quiser, inclusive doar pros outros. Digamos que ele vendeu o apto pra não deixar nada pra filha, então ele está igual a você que também não tem um apto para deixar para a filha.
"Ah, mas ele recebeu o fgts e não deu nada pra filha", sim e o que você deu com o seu fgts? Ah você não tem fgts? Bom, falar dos outros e não produzir à altura é muito fácil.
"Ah, mas eu voltar a trabalhar fora é impossível". Como assim, eu e milhares de pessoas neste país saímos para trabalhar e somos obrigados e deixar nosso filhos com alguém.
Penso que devemos nos preparar para ter filhos. Se não estudamos, não trabalhamos e temos filhos com gente que tem dinheiro, dizer que ele é um irresponsável é algo muito confortável. Onde estava sua responsabilidade na hora de estudar e se preparar para dar uma vida melhor financeiramente para sua filha?
Milhões de pais e mães estão neste momento, mesmo depois dos 40 anos de idade, estudando, se qualificando para poder dar uma vida melhor pros filhos. Para isto são obrigados a deixar os filhos com outras pessoas.
Enfim, é lamentável que o pai não dê atenção à filha, mas é também lamentável que você consiga ver todos os erros dele, consiga ver a obrigação dele oferecer à sua filha o mesmo padrão de vida que ele tem, quando na verdade ela mora com você e você não quer que ele tenha "direitos" sobre ela.
Quer dizer, pagar e fazê-la viver como ele, pode, ter direitos, não.
E se ele não tivesse apartamento fruto do trabalho dele? E se ele não tivesse renda fruto do trabalho dele? E se el não tivesse recebido o fgts? E se ele fosse um alcoólatra? Depender dos outros para dar um bom padrão de vida para nosso filhos, não me parece algo muito decoroso. Se quer que sua filha tenha um bom padrão de vida, busque primeiro meios para que você aumente sua renda e que possa contribuir em igualdade de condições.
Pelo quer você diz, o "pouco" que o pai dela dá é mais do que o que você pode dar. O que ele dá é pouco, mas o seu, que é menor que o dele é muito?
Ana Paula,
Pelo que pude entender, vc teve uma filha com um homem casado. Isto por si só já é complicado. Não adianta querer confiar na palavra dele, apenas procure na justiça pelos direitos de sua filha e olhe uma coisa, não espere nada além disso, pois pelo que relata, ele não quer aproximação, e vc infelizmente não vai poder obriga-lo a ama-la. Procure viver sua vida, lute pelos direitos de alimentos de sua criança e trate também de trabalhar para melhorar a condição dele, pois a responsabilidade é dos dois.
boa sorte.
Olha, a minha opinião pessoal: se a filha e´um estorvo para ele, e se ele diz "Eu quero que esta menina se f*! Não vou dar presente p** nenhuma!!"... esqueça ele.
Eu sei que é muito fácil falar, e é por isso mesmo que eu posso falar: não diga para a sua filha que o pai não a ama, mas a crie como se o pai não existisse. Pensão? Na justiça. Com gente assim não tem acordo. Infelizmente, a justiça não vai garantir o que seria correto para a sua filha, mas é o melhor que vc vai conseguir.
Sabe, eu sempre fico impressonado como tem gente que pode renegar um filho. Mesmo vendo com meus próprios olhos me custa acreditar. Infelizmente... pense que a sua filha é órfã.
epp,
É impossível não se indignar quando uma pessoa renega um filho. O que dizer isto além de asco?
mas não te indigna também que uma pessoa tenha um filho de um homem que sabe ser casado, que "confia nele" para sustentar a filha? Que sabe que ele esconde o fgts, mas não se preocupa em ter seu próprio fgts? Que se indigna porque o pai "esconde apartamento" mas não busca meios de ter seu próprio? Que diz ser impossível trabalhar fora porque não quer deixar os filhos com alguém, quando milhares de brasileiros assim agem?
Renato Solteiro,
Pois é, dois pesos e duas medidas né???
Como eu disse a Ana Paula, trate dela buscar os direitos da criança na justiça e de organizar a propria vida, pois a responsabilidade na criação é dos dois.
Desculpe a minha sinceridade, mas esse negocio de não confiar em ninguem para cuidar da criança, não confiar em escola, é para quem tem renda propria e não precisa trabalhar, quando se precisa a gente administra da melhor forma e toca a vida.
Mari Marques,
Eu e você fazemos parte de um grupo que se for viver de direito de família nos moldes atuais vamos morrer de fome. Quando noto um absurdo deste tamanho na fala do consulente por lógica não consigo me calar e digo o que é tão claro quanto o sol. Infelizmente há uma série de colegas que fingem não ver o óbvio e se calam para não perder o cliente.
Como nossa dignidade não está no balcão e o consulente quer ouvir o que lhe agrada a escolha será sempre pelo doutor de palavras amenas. Se quer saber a verdade, amo que seja assim, cada um escolhe o quão sujas podem estar suas mãos.